Livros independentes de Constitucional - Página 5

Sinopse

Para se compreender os Princípios Constitucionais Fundamentais, é necessário o conhecimento da evolução do movimento histórico, filosófico, social e jurídico denominado de "Constitucionalismo", bem...

Versão impressa R$ 51,56 | Versão Ebook R$ 43,96

Tutela Multinível de Direitos

Por Gustavo Ferreira Santos; Manoel Severino Moraes de Almeida

Sinopse

A principal característica das democracias constitucionais é a presença cotidiana de direitos condicionando o exercício do poder político. O poder pertence ao povo, que o exerce diretamente ou por ...

Versão impressa R$ 55,44 | Versão Ebook R$ 24,75

Justiça igual para todos, fala sério! - Vol. I

Fala sério! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Sou um desses brasileiros humildes e trabalhadores que na década dos anos 80 fui entregue ao arbítrio de corruptas autoridades processantes do estado do Ceará bem como à coerção dos Meios Sensacion...

Versão impressa R$ 65,01 | Versão Ebook R$ 27,01

Teoria geral do controle de convencionalidade no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos

Por Richardy Videnov Alves dos Santos

Sinopse

O controle de convencionalidade é uma técnica, garantia ou instrumento que tem sido desenvolvido, no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), pela Corte Interam...

Versão impressa R$ 39,44

A CRISE POLÍTICA E A ASCENSÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Principais Julgados Por Felipe Vicente Nogueira

Sinopse

Esta obra tem a finalidade de apresentar a crise no Poder Executivo e Legislativo, não tendo cunho político, e sim apenas jurídico. O trabalho apresentará que com a crise dos outros poderes o Poder...

Versão impressa R$ 40,31 | Versão Ebook R$ 23,61

Constitucionalidade da contribuição do SENAR

Uma análise à luz da Constituição Federal Por Adriano Sales

Sinopse

Constitucionalidade da exação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), proveniente da comercialização do produto rural da pessoa física, perante a inconstitucionalidade da contribuição pr...

Versão impressa R$ 38,92 | Versão Ebook R$ 21,36

O Direito Internacional dos Direitos Humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade

Por Thiago Oliveira Moreira; Yara Maria Pereira Gurgel; Francisco Camargo Alves Lopes Filho

Sinopse

O presente livro, no seu conjunto, é um repertório de abordagens com artigos de diversos pesquisadores provenientes e ligados a diferentes escolas de pensamento, organizado sistematicamente para o ...

Versão impressa R$ 71,36

Direito Constitucional Latino-Americano

possibilidades e desafios Por João Paulo Allain Teixeira; Lilian Balmant Emerique; Ivone Fernandes Morcilo Lixa

Sinopse

Essa obra, organizada pelos professores João Paulo Allain Teixeira, Lilian Balmant Emerique e Ivone Fernandes Morcilo Lixa traz, ao longo de seus seis capítulos, discussões centrais sobre o Direit...

Versão impressa R$ 52,40

Sociologia Jurídica em Debate

Série Temas de Direito e Desenvolvimento Por Patricia Borba Vilar Guimarães et ali (Org.)

Sinopse

Essa série contempla estudos sobre temas e problemáticas sociais atuais, sob a visão da sociologia jurídica. Presta-se para a fundamentação de pesquisas sobre os temas abordados, bem como para o us...

Versão impressa R$ 47,08 | Versão Ebook R$ 27,01

Justiça Intergeracional: direitos e responsabilidades entre gerações

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Cristina Foroni Consani; José Orlando Ribeiro Rosário; Patrícia Borba Vilar Guimarães

Sinopse

Esta coletânea reúne artigos de Professores e Pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e aborda a temática específica da Justi...

Versão impressa R$ 44,73 | Versão Ebook R$ 21,36

Acesso à Justiça e Inovações do Direito

Por José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire

Sinopse

O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...

Versão impressa R$ 53,30 | Versão Ebook R$ 32,66

RAÍZES DA CRISE

Por Luís Fernando Lobão Morais

Sinopse

A Grande Depressão dos anos 30 do século passado fez surgir o mais hediondo regime político que o mundo já conheceu (o nazismo) e desencadeou a mais pestífera de todas as guerras. Porém, em termo...

Versão impressa R$ 49,14 | Versão Ebook R$ 21,36

A justiça restaurativa como mecanismo de gestão de conflitos de gênero

Por Romana Leite Vieira

Sinopse

A presente pesquisa consiste em analisar a aplicabilidade dos instrumentos previstos na Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, especificamente quanto à efetividade das medida...

Versão impressa R$ 63,78

Sustentabilidade e Cidadania

O Meio Ambiente na Era Digital Por Patricia Guimarães. Adriana Carla Oliveira. Yanko Xavier

Sinopse

Trata-se o presente livro de uma coletânea de trabalhos desenvolvidos em nível de pós-graduação strictu sensu, no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte...

Versão impressa R$ 58,99 | Versão Ebook R$ 32,66

Constitucionalismo, democracia e direitos fundamentais

Tomo II Por Feliciano Alcides Dias; Ivone Fernandes Morcilo Lixa; Marcelino Meleu

Sinopse

A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Reg...

Versão impressa R$ 60,07 | Versão Ebook R$ 31,53

Dona Flor e o sujeito de direito sob a ótica do desejo

Por Flávia Dall Agnol de Oliveira

Sinopse

Na obra Dona Flor e o sujeito de direito sob a ótica do desejo, a autora analisa o diálogo entre Direito e Literatura, pautado fundamentalmente em um prisma de crítica à lógica estritamente dogmáti...

Versão impressa R$ 50,22

Democracia e Desenhos Institucionais em tempos de crise

Por Lilian Balmant Emerique; Sayonara Grillo; Roberto Viciano Pastor

Sinopse

A presente obra surge no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAPES/PRINT – EDITAL nº. 41/2017), na linha “Sustentabilidade, desenvolvi...

Versão impressa R$ 53,94

Igualdade de Gênero x Feminismo

Uma busca da desconstrução da violência de gênero e o feminicídio da Lei 13.104 de 2015 Por Bianca Rubim Antunes

Sinopse

Esta pesquisa tem o objetivo de identificar as diferenças de sexo e gênero, bem como conceitos que fomentam a discussão sobre o ódio e discriminação contra as mulheres; uma visão do mundo pautada s...

Versão impressa R$ 80,40 | Versão Ebook R$ 33,77

MONITORAMENTO DE EMAILS NA RELAÇÃO DE EMPREGO

Por Luis Fernando Cordeiro

Sinopse

O presente trabalho aborda os impactos dos fenômenos tecnológicos ocorridos na denominada era da “Sociedade da Informação”, principalmente no que tange a utilização do correio eletrônico, como uma ...

Versão impressa R$ 45,22 | Versão Ebook R$ 32,66

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL

Por GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO

Sinopse

Á temática deste livo visa demonstrar a supremacia constitucional, aliada aos direitos fundamentais e garantias individuais, procurando observar que a sua violação é repugnada por todo o ordenament...

Versão impressa R$ 59,74 | Versão Ebook R$ 21,36

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