Livros independentes de Constituição - Página 3

os impactos na fauna e a realidade silenciada Por LUIZA BESKOW PELEGRINI

Sinopse

Este trabalho analisa os impactos dos chamados desastres ambientais (motivados ou naturais) para a vida dos animais não-humanos a partir da imersão em uma sociedade de risco. Aborda a fauna (animai...

Versão impressa R$ 55,31

GETÚLIO DORNELLES VARGAS

ANTECEDENTES - O PRESIDENTE-DITADOR GETÚLIO VARGAS E O POVO BRASILEIRO Por LUIZ TARCISIO CASTELLO BRANCO SAMPAIO

Sinopse

Getúlio Vargas sabia-se ditador, mas não tirano e, como já ficara escrito, seguia as orientações filosóficas e a “religião” do Positivismo de maneira que desde o início do seu Governo revolucionário.

Versão impressa R$ 82,58 | Versão Ebook R$ 32,66

VÍRUS DO DESESPERO

FILOSOFIA, POLÍTICA, PSICOLOGIA, CIÊNCIA E RELIGIÃO. Por SÍDNEY DA SILVA SOUSA

Sinopse

O vírus do desespero é um titulo meramente ilustrativo, e o conteúdo desse trabalho vai além do que o titulo aponta, em suma vírus é algo que se repete no fenômeno de acontecimentos que ocorrem na ...

Versão impressa R$ 54,66

Estado federal no Brasil

a descentralização pela assimetria Por Leonam Liziero

Sinopse

Leonam Baesso da Silva Liziero oferece-nos o a obra Estado Federal no Brasil: a descentralização pela assimetria. O trabalho corresponde à tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduaçã...

Versão impressa R$ 62,35

Instruções Normativas 2017

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá Por Município de Curuçá

Sinopse

Contém as onze instruções normativas editadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá, no estado do Pará.

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Estudos de Direito Político

Por Adriana Campos Silva; Adamo Dias Alves

Sinopse

A presente obra, coordenada pelos professores Adriana Campos Silva e Adamo Dias Alves reúne diversos trabalhos acerca de Direito Político, versando de temas como democracia, segurança jurídica e fe...

Versão impressa R$ 56,19

PLURALISMO, DIREITO E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

Elementos de Filosofia Constitucional Contemporânea Por Gisele Cittadino

Sinopse

De todos os ramos do direito, talvez seja o constitucional o mais atingido pelas transformações econômicas e políticas destas três últimas décadas. Fruto da engenharia política liberal-burguesa do ...

Versão impressa R$ 58,58

POR QUE NÃO POSSO FICAR EM SILÊNCIO

Por José Everaldo Ramalho

Sinopse

"Por que não posso ficar em silêncio: Reflexões sobre a Velha Ordem Feudal, o surgimento do liberalismo, a ascensão do autoritarismo de Estado, o capitalismo de compadrio, os sistemas eleitorais vi...

Versão impressa R$ 60,06 | Versão Ebook R$ 32,66

Nas veredas do trabalho:

O papel do Sindetanol Por José R. N. de Azevedo & Tulio Barbosa

Sinopse

O presente livro é resultado de uma dupla preocupação: com os trabalhadores e sua organização a partir da classe. Soma-se ainda a necessidade de evidenciarmos o trabalho desenvolvido por uma entida...

Versão impressa R$ 48,68 | Versão Ebook R$ 33,79

Operação Lava Toga

deu a louca em Zeus! Por Bernardino Coelho da Silva

Sinopse

O livro “Operação Lava Toga” demonstra como alguns ministros do Supremo Tribunal Federal foram mudando de lado em relação à luta contra a corrupção e como o tribunal se comportava na época do mens...

Versão impressa R$ 57,78 | Versão Ebook R$ 38,31

Da Inconstitucionalidade das Súmulas Vinculantes

Por Josenildo Vasconcelos dos Santos

Sinopse

No presente livro, será dado enfoque a inserção das Súmulas Vinculantes no ordenamento jurídico pátrio, as possibilidades de revisão ou cancelamento das mesmas, através de seus legitimados, conform...

Versão Ebook R$ 21,36

DIREITO DO PETRÓLEO

ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA LEI N. 9.478/1997 Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas; Fabrício Germano Alves

Sinopse

Resultado direto da flexibilização de monopólio estatal foi a edição da A Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (também conhecida como “Lei do Petróleo), a qual representou, à época, não apenas a ...

Versão impressa R$ 87,15

O BRASIL TEM FUTURO ?

Por FABIO CHAZYN

Sinopse

Como é que entramos nesse mato-sem-cachorro, sem ter p’ra quem reclamar os nossos direitos? O que fizeram da justiça brasileira que não consegue defender o cidadão brasileiro? O que fazer contra es...

Versão impressa R$ 56,93 | Versão Ebook R$ 27,01

A modulação dos efeitos temporais e o controle de constitucionalidade:

A possibilidade do pedido originário de modulação da eficácia temporal em sede de embargos declaratórios Por Felipe de Freitas Ferreira

Sinopse

O presente trabalho tem como foco de análise a possibilidade de oposição de embargos declaratórios nas ações do controle concentrado de constitucionalidade com a finalidade de se requerer originari...

Versão impressa R$ 48,05

Impeachment

Processo político Por Augusto César Nunes Costa

Sinopse

Este livro trata-se sobre a importância do processo de impeachment no Brasil, e mostra através de uma análise sobre os mandatos dos presidentes da nova república porque alguns deles mesmos cometend...

Versão impressa R$ 43,09 | Versão Ebook R$ 23,62

Escritos Diversos 3

Por Hugo Cesar Amaral

Sinopse

"Escritos Diversos 3" corresponde a uma compilação de quinze artigos publicados no período compreendido entre novembro de 2.015 e junho de 2.019, bem como sete pareceres jurídicos produzidos no exe...

Versão impressa R$ 42,52 | Versão Ebook R$ 21,36

O Cosmopolitismo

A semente de uma nova consciência e ordem para um mundo melhor Por Carlos Reitchell

Sinopse

Início do século XXI, já se foram 5000 anos de história, desde que surgiram as primeiras Civilizações, que a humanidade vive sob a égide de um mundo em permanente estado caótico e infeliz! Como p...

Versão impressa R$ 61,65

AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Por Tatiana Rodrigues Barbosa

Sinopse

A obra aborda a importância de se rever o acesso coletivo à justiça dos contribuintes por meio da ação civil pública em matéria tributária.

Versão impressa R$ 45,20 | Versão Ebook R$ 21,36

INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E ÉTICAS

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

A discussão doutrinária gira em torno de pertencer o Superior Tribunal de Justiça – STJ a uma justiça específica, no caso, a comum ou a especial. O entendimento majoritário da doutrina está no sent...

Versão impressa R$ 61,51 | Versão Ebook R$ 41,70

FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Em sentido amplo, fatos jurídicos são os acontecimentos que dependem ou independem da vontade humana, previstos na norma jurídica, em virtude dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extingue...

Versão impressa R$ 95,88 | Versão Ebook R$ 72,21

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