Livros independentes de Contratos - Página 4

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

INCIDÊNCIAS E RETENÇÕES NA FONTE Por Adriana Gaspari

Sinopse

Uma das mais importantes legislações federais vigentes, que reserva eventuais polêmicas, com reflexos diretos na vida do contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, é a que dispõe sobre o Imposto...

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Publicidade comparativa parasitária

proteção do consumidor Por Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa

Sinopse

De modo geral, pretende-se analisar os aspectos da publicidade comparativa e da sua espécie parasitária em relação à proteção do mercado de consumo, em especial do consumidor, considerado como ent...

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CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 379 páginas ISBN 978-85-60142-01-9

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SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA

SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS EM PARECERES Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres sobre questões tributárias e empresariais à luz da jurisprudência.

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Direito aplicado

inovação e sociedade Por Carlos André Maciel, Douglas da Silva Araújo, José Serafim da Costa Neto

Sinopse

É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume III das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Por fim, esperamos que este Volum...

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Gerenciamento de Riscos nas Aquisições e Contratações Públicas

Administração Pública, Estatais e Sistema S Por Luiz Claudio de Azevedo Chaves

Sinopse

Esse livro trata da gestão de riscos nas contratações públicas. Nele discorremos sobre os aspectos inerentes e os motivos pelos quais adotou-se a gestão de riscos na Administração Pública. A obra t...

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Análise da (in)eficiência das modalidades de licitação previstas na Lei 8666/93, com o advento da modalidade pregão prevista na Lei 10.520/02

Um estudo de caso dos processos licitatórios do Município de São Francisco do Pará do ano de 2017 Por Franklin Daywyson Jaques do Mont Serrat Andrade

Sinopse

Tendo em vista que com o advento da lei 10.520/02, lei do pregão, houve uma preferência pelo uso desta modalidade em face das modalidades previstas na lei 8666/93, por sua maior celeridade e vantaj...

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Anotações ao Código de Defesa do Consumidor

Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

O Código de defesa do consumidor é uma evolução no direito brasileiro. Com uma carga principiológica, aplica-se às relações de consumos protegendo os consumidores de práticas abusivas e excessos co...

Versão impressa R$ 49,20 | Versão Ebook R$ 27,01

CORRETOR DE IMÓVEIS Profissão

Por RUI KAZUO SATO

Sinopse

Obra de análise da e evolução da profissão de Corretor de Imóveis. Analisa a evolução histórica da profissão desde sua origem. Analisa a evolução histórica da legislação infraconstitucional b...

Versão Ebook R$ 27,01

Negociação de Títulos Mobiliários das Sociedades Anônimas em Bolsa de Valores

Por Rodrigo Branco

Sinopse

O Direito Societário proporciona um conjunto de conhecimentos úteis à regulamentação da vida empresarial. O mercado de capitais é o local para a geração e transferência de riquezas. Unir conceitos ...

Versão impressa R$ 45,11 | Versão Ebook R$ 27,01

A capacidade técnica-operacional nos certames licitatórios: análise teórica e prática

Por Clarissa Abrantes Souza

Sinopse

O livro aborda aspectos pertinentes à comprovação da capacidade técnica-operacional nos certames licitatórios, analisando-se o atual cenário jurisprudencial em face do veto presidencial relativo à ...

Versão impressa R$ 74,06 | Versão Ebook R$ 55,15

Usucapião da Servidão de Trânsito

Por Cesar Augusto Machado

Sinopse

É possível a usucapião do direito real sobre a coisa alheia denominado servidão de trânsito? Esta questão surgiu numa ação de usucapião patrocinada pelo autor, que se envolveu profundamente nest...

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As garantias dos indivíduos nos contratos de permissão do transporete público intermunicipal no Estado do Rio Grande do Norte e o direito à gratuidade do idoso

Por Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima

Sinopse

O direito de ir, vir e permanecer dos indivíduos no Brasil é uma das garantias fundamentais expressamente assegurada na Constituição Federal de 1988. Ocorre que, em alguns casos, esse direito pa...

Versão impressa R$ 39,36

COMO COMPRAR E INVESTIR EM IMÓVEIS

O Guia Definitivo para Iniciantes Por João-francisco Rogowski

Sinopse

"Como Comprar e Investir em Imóveis: O Guia Definitivo para Iniciantes" é a chave para um futuro financeiro próspero. Escrito pelo renomado professor João-francisco Rogowski, jurista e consulto...

Versão impressa R$ 72,29

Princípios Constitucionais expressos da Administração Pública

Licitação, pregão e suas vantagens Por Anabelle Veloso Pereira

Sinopse

O objetivo do presente estudo foi de estudar o instituto da licitação. O cenário social, político e econômico hodierno do país se encontra turbulento, a corrupção, crise financeira e a situação gov...

Versão impressa R$ 37,06

MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR MARKUS SAMUEL LEITE NORAT 3ª Edição - Publicação 2018 - ISBN 978-85-923971-3-5 APRESENTAÇÃO Quando falamos em um manual, devemos ter em mente que se trat...

Versão impressa R$ 98,17

ILEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA

Por Igor Daniel Cavalcante de Melo

Sinopse

A questão da terceirização tem sido verdadeira celeuma no direito das relações de trabalho, suscitando várias questões. Em um dos polos, está o empregador, geralmente empresário, cujo objetivo de s...

Versão impressa R$ 36,11 | Versão Ebook R$ 21,36

Publicações de Direito Imobiliário, Notarial e Registral

Por Cesar Augusto Machado

Sinopse

Neste primeiro tomo, são reunidas 111 publicações envolvendo Direito Imobiliário, Notarial e Registral, do autor, advogado, técnico em transações imobiliários, especialista em Direito Imobiliário A...

Versão impressa R$ 103,27

A arbitragem eletrônica e o ordenamento jurídico brasileiro

Por Carolina Liang

Sinopse

A obra apresenta a arbitragem eletrônica como meio adequado a solucionar conflitos oriundos do comércio eletrônico. Contudo, o uso pleno e a difusão da arbitragem auxiliada por meios eletrônicos su...

Versão impressa R$ 68,77

DA (IN)DISPENSABILIDADE DO INVENTÁRIO

Uma análise sobre a sucessão de bens de posse no âmbito dos tribunais e a função pacificadora da justiça Por Rainolenes de Melo Silva

Sinopse

DA (IN)DISPENSABILIDADE DO INVENTÁRIO é fruto de uma pesquisa realizada no processo de graduação em Direito na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). O objetivo principal do estudo fo...

Versão impressa R$ 39,57

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