Livros independentes de Direito - Página 11

O ALDEAMENTO DA POLÍTICA: QUEM PODE DIZER O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL? DIREITO INDÍGENA: DO BRASIL COLÔNIA AO MARCO TEMPORAL

Por Tiago Borges de Oliveira

Sinopse

Este livro apresenta um sucinto panorama do Direito Indígena no Brasil, remontando à chegada do Estado Moderno, perpassando pela imposição do Direito Português aos indígenas do período colonial, at...

Versão impressa R$ 81,25 | Versão Ebook R$ 38,31

Anotações sobre a Lei Brasileira de Inclusão

Estatuto da Pessoa com Deficiência Por Gisele de Assis Campos

Sinopse

A presente obra trata da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Versão impressa R$ 45,21

Prestação jurisdicional e diferentes formas de acesso à justiça

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier, Fabrício Germano Alves & Thiago Oliveira Moreira

Sinopse

No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: decisões descentralizadoras do Supremo Tribunal Federal e direitos fundamentais na crise causada pela COVID 19; tri...

Versão impressa R$ 91,40

ATUAÇÃO DA PM FRENTE ÀS REINTEGRAÇÕES DE POSSE

Por Thiago Augusto Ferreira da Costa

Sinopse

Este é um trabalho elaborado no Bacharelado em Segurança Pública. Os eventos que envolvem o cumprimento de mandados de reintegrações de posse, acontecidos no estado do Paraná, foram estudados por e...

Versão impressa R$ 42,49

CRÉDITO PRESUMIDO E EXPORTAÇÃO

Manual de Registro na Escrituração Fiscal Digital pela Legislação do Mato Grosso do Sul Por Vicente da Fonseca Bezerra Junior

Sinopse

Nesta obra não serão tratados aspectos do ICMS como tributo, mas somente sua não cumulatividade, restrito aos contribuintes que façam uso do crédito presumido e que realizem operações de exportação...

Versão impressa R$ 50,27

Teoria Estética do Direito

Um estudo da forma em Kant, Hegel e Adorno Por Luis Satie

Sinopse

A obra de Luis Satie é bastante oportuna, por tratar competentemente de um tema com grande atualidade e relevância. Fruto de uma pesquisa rica e diversificada, a Teoria Estética do Direito é uma pr...

Versão impressa R$ 61,15 | Versão Ebook R$ 34,92

Novação Recuperacional

conceito, natureza jurídica e aplicação Por Lucas Tadeu Prado Rodrigues

Sinopse

A novação no âmbito do direito concursal brasileiro sempre foi motivo de polêmica. Isso porque, a legislação não reservou ao tema a clareza técnica necessária para distinguir a novação civil, preco...

Versão impressa R$ 54,48

Responsabilidade civil ambiental pós-consumo

Por Mathias Felipe Gewehr

Sinopse

Na atual sociedade de consumo, em que os processos industriais são intensificados para atender a demanda dos consumidores, e provocam inúmeros danos ambientais que geram a responsabilização de seus...

Versão impressa R$ 47,04

Coleção Controle de Conteúdo Exame de Ordem OAB

Por Felipe Medeiros

Sinopse

É com muito prazer que apresentamos a você a Coleção Controle de Conteúdo – Exame de Ordem OAB. Neste material você encontrará os Controles de Conteúdo com os tópicos verticalizados e esquematizado...

Versão impressa R$ 44,04 | Versão Ebook R$ 27,00

Temas de Direito Constitucional:

Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado Por Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto

Sinopse

O presente livro é o resultado da seleção e organização dos artigos apresentados em 2012, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada pelo Prof. Ubirajara Coelho Neto no Curso de Me...

Versão impressa R$ 54,38 | Versão Ebook R$ 29,27

Direito e Decolonialidade

Insurgência e contra-hegemonia em Abya Yala Por Bernard Constantino Ribeiro

Sinopse

Este livro discute a necessidade de se problematizar o Direito tradicional, a partir de uma análise crítica e contextualizada da realidade do povo espoliado pela colonialidade epistêmica, e tantos ...

Versão impressa R$ 52,48

Responsabilidade civil dos profissionais liberais da área da saúde

Por Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Dante Ponte de Brito (org.)

Sinopse

A presente obra possui capítulos específicos abordando os fundamentos, a partir da legislação e da visão jurisprudencial, e a sistemática da responsabilização civil dos seguintes profissionais libe...

Versão impressa R$ 78,98

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Questões de concurso comentadas

Por MÁRCIO SILVA FERNANDES

Sinopse

Esta obra comenta exaustivamente as questões relativas ao processo legislativo, cobradas nos concursos para cargos da Câmara dos Deputados. Abrange, portanto, não apenas o Regimento Interno da Câma...

Versão impressa R$ 46,97 | Versão Ebook R$ 30,85

MONITORAMENTO DE EMAILS NA RELAÇÃO DE EMPREGO

Por Luis Fernando Cordeiro

Sinopse

O presente trabalho aborda os impactos dos fenômenos tecnológicos ocorridos na denominada era da “Sociedade da Informação”, principalmente no que tange a utilização do correio eletrônico, como uma ...

Versão impressa R$ 45,22 | Versão Ebook R$ 32,66

DIREITO DIVINO A LEGÍTIMA DEFESA

DIREITO PENAL Por O JURISTA

Sinopse

Deus criou homens, animais, plantas e toda espécie de seres vivos com capacidade e armas naturais para se defenderem e se necessário matar o agressor e predador. Nem o Estado pode usurpar do indiví...

Versão impressa R$ 50,71 | Versão Ebook R$ 25,88

A SUCESSÃO LEGÍTIMA NO DIREITO COMPARADO BRASILEIRO-URUGUAIO

Por ROSARIO GIRARDI

Sinopse

O Direito das Sucessões designa o conjunto de normas jurídicas relativas à transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu a seus sucessores e ao direito de uma pessoa a receber a herança de out...

Versão impressa R$ 62,17

Desapropriação de Imóveis teoria e prática

Por FÁBIO GOMES DE AGUIAR

Sinopse

Atualizado pelo NOVO CÓDIGO PROCESSO CIVIL - LEI 13.105 1. Definição de Desapropriação Desapropriação é uma palavra de origem latina - “propriu” – com adição ao radical próprio por prefixo e s...

Versão impressa R$ 81,85 | Versão Ebook R$ 60,91

47 Ideias para Empresas Pagarem Legalmente Menos Tributos

Por João Mendonça Neto

Sinopse

Esta é a realidade brasileira: alta carga tributária com leis e normas tributárias embaralhadas e confusas. Justamente no meio de um monte de leis e normas, surgem oportunidades legais para enco...

Versão impressa R$ 61,12

Judicialização da saúde:

problemas, possibilidades, parâmetros e evolução jurisprudencial Por Rodrigo Coelho Laporte

Sinopse

Esta pequena obra trata da complexa questão da Judicialização da Saúde, fenômeno político, jurídico e social que tem sido enfrentado por todos os entes federados, e que tem impacto direto na organi...

Versão impressa R$ 38,53

Nacionalidade

migração e estatuto de igualdade Por Olanira Anversi

Sinopse

A nacionalidade um direito fundamental da pessoa humana sendo uma garantia constitucional e protegida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, será através dela que o indivíduo se ligará a u...

Versão impressa R$ 48,11

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