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O presente estudo a cerca das Interfaces juspedagógicas dos crimes midiáticos a luz do Direito Penal – Uma análise sob o ponto de vista pedagógico e legal tem o objetivo de demonstrar a força que o...
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Administrative law; Constitutional right; Civil right; Criminal Law; Human rights    Por Paulo Byron Oliveira Soares Neto
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The content of this book brings to the fore different subjects on the Law in Brazil. Addressing points of Constitutional Law, Administrative Law, Civil Law and Criminal Law. In the latter, articles...
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Este livro jurídico dedica-se em trazer tópicos, julgados pelo autor, como relevantes por estarem no centro de acalorados debates jurídicos embasados por significantes divergências doutrinárias e j...
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CÓDIGO PENAL BRASIL Decreto-Lei nº 2.848 de 07.12.1940 alterado pela Lei nº 9.777 em 26/12/98 (+) PARTE GERAL Título I Da Aplicação da Lei Penal Anterioridade da Lei Art. 1º. - Não ...
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Sucesso como Freelancer    Por Roberth de souza miranda
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“Freelancer” é o profissional independente que atua principalmente nas áreas da comunicação e tecnologia sem vínculo empregatício, isto é, sem a carteira assinada por uma empresa. Dessa forma, o pr...
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Saiba como aplicar Legal Design e Visual Law a seus documentos jurídicos. Neste livro, os autores apresentam revolucionárias técnicas de linguagem e de Design. Aprenda a usar Linguagem Simples, Le...
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Trabalho de conclusão do curso de Direito da FCJ/UEMG    Por Carla Fernanda de Araújo
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Desde a década de setenta provas psicográficas tem sido usadas por nossos tribunais. A quantidade certa de casos não pode ser inferida por não haver uma compilação por parte destes sobre o assunto ...
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A segurança jurídica deve ser um dos princípios norteadores do Direito enquanto ciência jurídica com o intuito de proporcionar a realização da justiça. Sob esse enfoque, temos que a segurança juríd...
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Legislação sobre a qualidade de produtos de origem vegetal    Por Fátima Chieppe Parizzi
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O presente material objetiva atender às atividades de Padronização e Classificação de Produtos Vegetais e contempla as principais legislações relacionadas às ações de responsabilidade dos envolvido...
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INSTITUTOS, HERMENÊUTICA E APLICAÇÕES PRÁTICAS    Por HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JÚNIOR
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Pretende analisar em linhas gerais os impactos do novo Código de Processo Civil no processo administrativo, as suas formas de aplicação, supletiva e subsidiária, a importação de novos institutos e ...
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Isso é uma das coisas que mais me decepciona comigo mesmo, é por mais que eu me repita, não consigo explicar as transformações e revelações que a renda básica como prática promove inclusive pessoai...
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DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO NO BRASIL E NA ARGENTINA Markus Samuel Leite Norat MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 168 páginas ISBN 978-85-924607-0-9 SINOPSE: A prese...
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Direito subjetivo do investigado ou discricionariedade do Ministério Público?    Por Pedro Yuri Barros de Carvalho
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O presente trabalho trata do novo instituto da justiça penal negociada, o acordo de não persecução penal, sobretudo buscar esclarecer se o acordo é um direito subjetivo do investigado ou uma discri...
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Cognitio Juris Ano X - Número 32 - Dezembro de 2020 ISSN 2236-3009 ARTIGOS A AMPLIAÇÃO DA DEFESA DA SOCIEDADE DE CONSUMO A PARTIR DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES Jéverson Luís...
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O consentimento deve recair sobre o objeto e sobre o preço, com a deliberação de alcançar o resultado que o contrato oferece: a aquisição da coisa e a transferência do preço. O preço é o segundo...
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A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...
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Por Cisco
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Esta historia é cheia da vida e entusiasmo que poderíamos esperar numa obra de Abelardo um dos grandes expoentes da filosofia medieval. Tal livro é uma busca por responder o que são os universais,...
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A vida como ela é    Por ANTÔNIO LUIZ GOMES
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Um livro que mostra,de forma simples,as várias situações da vida real,com vários personagens caricatos e histórias pitorescas que contam,obviamente,com a veia humorística e sarcástica do autor,na b...
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DIREITO E ESTADO Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Publicação: Outubro de 2017 Categoria: Jurídico ISBN 978-85-923487-7-9 http://www.markusnorat.com.br MARKUS SAMUEL LEITE NORAT Doutora...
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a educação retrógada de hoje    Por Paulo Antonio de Souza
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ATUALMENTE EXISTE UMA GRANDE PREOCUPAÇÃO MUNDIAL NO SENTIDO DE CRIAR ALGUNS DISPOSITIVOS QUE POSSAM MELHORAR O MUNDO, VISANDO O FUTURO DAS GERAÇÕES POSTERIORES. Penso diferente. Porque não criar d...
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