Livros independentes de Direito - Página 77

Novos Paradigmas - Coletânea 2020 Por Todos

Sinopse

Trata-se de um livro que aborda temas relacionados ao comércio exterior do Brasil e comércio internacional, trazendo os aspectos mais relevantes. Uma coletânea de artigos escritos por especialistas...

Versão impressa R$ 99,79 | Versão Ebook R$ 22,49

Direito nas Escolas

Noções de Direito Constitucional para alunos do ensino médio Por Leandro dos Santos Costa e Munique Menezes Costa

Sinopse

O presente volume traz um conteúdo prático e didático voltado para o Ensino Médio, sendo interessante também para bacharéis de Direito que queiram dar aulas em escolas, assim como para alunos de Di...

Versão Ebook R$ 38,31

Open Data Day

Dados abertos governamentais e inovação cívica Por Tiago J. S. L. B.; Frederico N. P. F.; Adriana C. S. O.; Carlos A. G.; Ângela R. I. S.; Mislene I. S. F.

Sinopse

A obra coletiva é resultado do evento “Open Data Day”, realizado pelo terceiro ano consecutivo na cidade de Natal/RN, com o objetivo de promover um debate democrático sobre o uso de dados abertos a...

Versão impressa R$ 47,19 | Versão Ebook R$ 21,36

RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “VIGIAR E PUNIR: HISTÓRIA DAS PRISÕES”: COMENTÁRIOS À OBRA DE MICHEL FOUCAULT

Por Selma Pereira de Santana e Marcus Vinicius Almeida Magalhães

Sinopse

A obra RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “VIGIAR E PUNIR: HISTÓRIA DAS PRISÕES”: COMENTÁRIOS À OBRA DE MICHEL FOUCAULT, elaborada pela Professora Doutora Selma Pereira de Santana, em coautoria com o Advogad...

Versão impressa R$ 47,23 | Versão Ebook R$ 29,84

COMPRA E VENDA

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço. Em regra, a proprieda...

Versão impressa R$ 75,43 | Versão Ebook R$ 32,66

GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO CPC/2015

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A justiça gratuita é um direito de todos, que vale tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, brasileiras ou estrangeiras. É o que prevê o Código de Processo Civil (CPC), que isenta o beneficiári...

Versão impressa R$ 69,89 | Versão Ebook R$ 32,66

Estatuto da Criança e do Adolescente: Ensaios em um contexto de 30 anos

Por Elói Martins Senhoras (organizador)

Sinopse

A evolução dos direitos infantojuvenis adquire significativa institucionalização garantista no Brasil com a publicação da Lei Federal n. 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Cr...

Versão impressa R$ 61,83 | Versão Ebook R$ 38,31

30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Por Elói Martins Senhoras; Cândida A. B. M. Senhoras (organizadores)

Sinopse

Conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, trata-se do principal marco jurídico de regulação dos direitos humanos infantojuvenis no Brasil,...

Versão impressa R$ 63,12 | Versão Ebook R$ 38,31

VADE MECUM – Região Norte: COVID-19 / Coronavírus / SARS-CoV-2

Por Cândida A. B. M. Senhoras; Elói Martins Senhoras

Sinopse

O presente livro traz um compêndio dos atos normativos produzidos nos estados brasileiros da região Norte no ano de 2020, relacionados à pandemia da Doença do Coronavírus 2019, a qual se tornou amp...

Versão impressa R$ 85,87 | Versão Ebook R$ 38,31

Juro que é simples!

Perícia e Matemática financeira para peritos e assistentes técnicos Por Alceu André Hübbe Pacheco

Sinopse

Perícia Bancária, Financeira e Contábil. Análise de contratos. Matemática financeira. Direito bancário. Os principais temas abordados são: desenvolvimento algébrico de fluxo de caixa para obt...

Versão impressa R$ 73,49

A dispensa da representação nos casos de lesões corporais leves abarcados pela Lei Maria da Penha prestigia e protege a mulher ou lhe suprime um importante direito de escolha?

Por Gisele de Oliveira Nunes

Sinopse

É certo que a Lei Maria da Penha foi criada diante de um descaso do nosso país, para com a violência doméstica e familiar contra a mulher, como uma maneira de dissuadir tamanho ato repugnante e agr...

Versão impressa R$ 47,13 | Versão Ebook R$ 27,01

Legislação Educacional da Paraíba

Por Cassio Cabral Santos

Sinopse

Em 2017 publiquei a 4a Edição deste livro, passados três anos, tivemos consideráveis mudanças na legislação educacional como a Base Nacional Comum Nacional – BNCC, e claro a pandemia do SARS-CoV-2,...

Versão impressa R$ 69,61

Trânsito e a Política

Análise de Propostas do Parlamento para mudanças no CTB (2019-2020) Por Rene Dias

Sinopse

A cada período bienal temos um pleito eleitoral no Brasil (eleições locais e gerais), nos quais, há uma grande e feroz disputa realizada entre os candidatos que pretendem ocupar determinados cargos...

Versão impressa R$ 57,59 | Versão Ebook R$ 27,01

TRAFICANTE PRIVILEGIADO

CONTOS Por EVA BÁRBARA

Sinopse

LIVRO DE CONTOS de Eva Bárbara Contos: 1 - Alvará de Soltura 2 - Chave de cadeia 3 - A mão no fogo 4 - Um traficante diferente 5 - Uma alegria sem tamanho 6 - Morena flor de cannabis Sei...

Versão impressa R$ 34,94 | Versão Ebook R$ 22,49

TRIBUTOS NO DIA A DIA DA EMPRESA

TRIBUTOS NA EMPRESA Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres relacionados à aplicação da legislação tributária no dia a dia da vida empresarial.

Versão impressa R$ 60,53 | Versão Ebook R$ 27,01

DIREITO TRIBUTÁRIO PARA QUEM TEM PRESSA

Preparação para o Exame da OAB – 1ª e 2ª Etapa Por Henrique Perlatto Moura

Sinopse

Como resultado das aulas do Professor Henrique Perlatto Moura, veio a oportunidade de se criar esta obra: “Direito Tributário Para Quem Tem Pressa: Preparação para o Exame da OAB – 1ª e 2ª Etapa”, ...

Versão Ebook R$ 79,28

-- ATIVIDADES DE POLÍCIA E O USO DA FORÇA

Por -

Sinopse

A cada dia, as manchetes sobre o uso da força policial têm tomado conta dos noticiários, assim como esse tema vem sendo discutido no mundo acadêmico e políticos. Este livro, prefaciado e apresent...

Versão impressa R$ 66,21

Sociedade Alternativa!!!

Segundo José Henrique Maia / A Lenda. Por José Henrique Maia

Sinopse

Como diria Raul Rock Seixas nosso saudoso,querido eterno e amado maluco beleza você pode não acreditar na sociedade alternativa,todavia,ela sempre existiu e sabe aonde? Dentro de você. ...

Versão impressa R$ 52,29 | Versão Ebook R$ 27,01

O Gerenciamento de Crises sob a Ótica das Ciências Jurídicas

A Lei, o Protocolo e o Plano da Realidade Por André da Silva Ferreira

Sinopse

A maior e mais complexa missão do Operador da Segurança Pública é, materializar e instrumentalizar a vontade intangível do Estado através da imposição coercitiva da Norma Jurídica, ou seja, transpo...

Versão impressa R$ 77,34

Direito Civil Descomplicado II

Por Henrique Antonio Esteves Margy

Sinopse

A obra abrange os artigos 421 a 2046 do Código Civil contendo nos artigos mais importantes, explicações, anotações, interligação com o CPC e leis especiais, exemplos de julgados e máximas do Direi...

Versão Ebook R$ 21,36

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