Modelo Teórico da Tomada de Decisão em Situação de Perigo    Por Walter de Lacerda Aguiar
Sinopse
Este livro estabelece um modelo teórico das formas como são tomadas as decisões de um policial em situação de perigo. Em matéria de Criminologia, apresentamos o processo de seleção de escolha, o...
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Crimes Cibernéticos    Por Edinilson Santos Vieira
Sinopse
A Sociedade esta evoluindo a cada dia e é preciso se adapta com as necessidades do mundo tecnológico. Novas normas surgem conforme a evolução, e o mundo, é obrigado a utilizar o ambiente virtual e ...
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Das harmoniosas retortas dos baya weavers às possíveis dissonâncias da inteligência artificial    Por Erigutemberg Meneses
Sinopse
Não pretendeu o autor dar a Artigos de Lei: Das harmoniosas retortas dos baya weavers às possíveis dissonâncias da inteligência artificial, outro caráter senão o de um repositório para ideias, seqü...
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Guia Definitivo- Passo a Passo para Corretores e Leigos    Por DAIANE LUIZETTI
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A avaliação de imóveis é uma remodelação completa de seus anteriores, representado a soma de experiencia e de conhecimento. Assim, temos que a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o ...
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direito de defesa na fase de investigação    Por GIOVANNA SAID SILVA
Sinopse
A presente pesquisa tem como tema a análise jurídica do 16-A do Código de Processo Penal Militar: direito de defesa na fase de investigação. O objetivo é analisar os efeitos do art. 16-A no Código ...
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A presente obra DIREITO E DESENVOLVIMENTO: um diálogo entre saberes é fruto de debates e pesquisas realizadas por docentes e discentes dos Cursos de Graduação da Universidade Regional Integrada do ...
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As colaborações sugerem que as relações políticas e institucionais contemporâneas estão marcadas por níveis de tensões dos mais diversos, gerando conflitos de difícil equacionalização jurídica. Sen...
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A obra contém uma compilação das principais normas jurídicas sobre o Tribunal de Contas do Distrito Federal.
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A obra "Roteiro para Normatização de Monografia Jurídica" foi elaborada com o objetivo de suprir a deficiência que existe entre os/as estudantes em relação à padronização dos trabalhos acadêmicos d...
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manual contendo abordagem de temas de direito processual civil, advocacia e organização judiciaria com a indicação da legislação pertinente, máximas do Direito Romano
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Tópicos avançados - Volume 2    Por Sócrates Arantes Teixeira Filho
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A série "Direito Financeiro e Finanças Públicas" contém tópicos avançados sobre direito financeiro, finanças e contabilidade pública aplicadas a atividade legislativa.
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Tópicos avançados - Volume 1    Por Sócrates Arantes Teixeira Filho
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A série "Direito Financeiro e Finanças Públicas" contém tópicos avançados sobre direito financeiro, finanças e contabilidade pública aplicadas a atividade legislativa.
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Sinopse
A Lei 13.460/2017 (também denominada ‘Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público’ ou ‘Código de Defesa do Usuário do Serviço Público’) que estabelece as normas sobre participação, proteção e defes...
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A principal característica das democracias constitucionais é a presença cotidiana de direitos condicionando o exercício do poder político. O poder pertence ao povo, que o exerce diretamente ou por ...
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Elementos de Filosofia Constitucional Contemporânea    Por Gisele Cittadino
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De todos os ramos do direito, talvez seja o constitucional o mais atingido pelas transformações econômicas e políticas destas três últimas décadas. Fruto da engenharia política liberal-burguesa do ...
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A presente obra surge no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAPES/PRINT – EDITAL nº. 41/2017), na linha “Sustentabilidade, desenvolvi...
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As relações de consumo adquiriram local de destaque nos debates econômicos e jurídicos muito tardiamente na evolução humana, tendo a difusão do capitalismo industrial e dos processos de urbanização...
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A criação da Lei Federal nº 8.078, no dia 11 de setembro de 1990 trouxe consigo a emergência de um relevante instrumento no ordenamento jurídico brasileiro, tornando-se elemento de vanguarda na con...
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Não há nada encoberto que não haja de revelar-se, nem oculto que não haja de saber-se!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Nem tudo o que parece é! Para participar das três fases da ação penal 0901958267 transitada na 1ª.Vara do Júri da comarca de Fortaleza foram designadas três autoridades : O Delegado Quintino que f...
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A defesa do consumidor no Brasil tornou-se referência no campo do Direito do Consumidor desde a criação da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consum...
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