Livros independentes de Direito - Página 81

A hierarquia dos tratados internacionais

A tese da supralegalidade das leis e o princípio da dignidade da pessoa humana Por Brenda Gonçalvez e Cunha

Sinopse

A realidade internacional que se formou após a Segunda Guerra Mundial contribui para se perceber o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana com nova e fundamental importância para a existência d...

Versão impressa R$ 61,52 | Versão Ebook R$ 27,01

Um exame dos votos dissidentes de Cançado Trindade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Por Rachel Cardoso Tinoco de Góes

Sinopse

Esta obra objetiva analisar a essencialidade da dissidência para a Evolução do Direito Internacional, especialmente no que toca à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Visa, a...

Versão Ebook R$ 21,36

GUIA COMPLETO DA REVISÃO DA VIDA TODA

PARA OPERADORES DO DIREITO, MAGISTRADOS, ADVOGADOS, ESTUDANTES DE DIREITO E DEMAIS INTERESSADOS Por SANDRO RICARDO DA CUNHA MORAES

Sinopse

"O livro 'Guia Completo da Revisão da Vida Toda' é a obra definitiva para quem busca compreender e aplicar a Revisão da Vida Toda no Direito Previdenciário. Escrito por especialistas renomados, o l...

Versão Ebook R$ 32,66

As funções contramajoritária e representativa do Supremo Tribunal Federal

do reconhecimento à efetivação dos direitos fundamentais das minorias Por Laís Nóbrega Aires Campêlo

Sinopse

Incumbe assentar que muitas foram as lutas travadas, ao longo da história, conforme será por nós analisado, até que se chegasse à conclusão de que o Poder Soberano poderia e deveria ser balizado,...

Versão impressa R$ 38,19

Políticas Afirmativas: A Aposentadoria Especial para Pessoas Transexuais

Por Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho

Sinopse

A transexualidade é uma realidade, tratando-se da situação em que um indivíduo biologicamente nascido com o gênero masculino passa a reivindicar para si o gênero feminino, e o nascido biologicament...

Versão impressa R$ 39,10 | Versão Ebook R$ 22,49

Justiça Juvenil e socioeducação

mapeamento de iniciativas socioeducativas no Brasil e no exterior Por Alice Vettorazzo Calil Matos; Ana Paula Cristina Oliveira Freitas; Eunice Teresinha Fávero; Izabela Nalio Ramos

Sinopse

A pesquisa buscou mapear e dar visibilidade às práticas, projetos, programas e instituições, no Brasil e no exterior, comprometidas com a Doutrina da Proteção Integral e com o caráter pedagógico da...

Versão Ebook R$ 21,36

A INEFICÁCIA DE REDUÇÃO DA MENORIDADE DE PENAL NO COMBATE A CRIMINALIDADE NO BRASIL

Por LEUNIR RODRIGUES LADICO

Sinopse

Este trabalho tem como objetivo realizar uma abordagem sobre a ineficácia da redução da menoridade penal no combate à criminalidade, ressaltando os aspectos jurídicos e sociais. A metodologia utili...

Versão impressa R$ 100,62 | Versão Ebook R$ 30,40

Responsabilidade Civil

Da Aplicação da Teoria da Causalidade Alternativa Por DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO

Sinopse

O livro passeia pelo instituto da responsabilidade civil, diferenciando a responsabilidade civil subjetiva e a objetiva, apresentando os requisitos de cada tipo e a aplicabilidade na prática. No ...

Versão impressa R$ 49,71

Novas arquiteturas das formas jurídicas

Por Marcílio Toscano Franca Filho; Alessandra Macedo Franca; Álvaro Jader Lima Dantas

Sinopse

No cenário desafiador da contemporaneidade, onde as fronteiras entre disciplinas se desvanecem e a interconexão entre teorias emerge como um convite à exploração intelectual, surge "Novas Formas da...

Versão impressa R$ 73,45

A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E SUA RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E REGIÃO- SC

Por Márcia Tomaz Berto

Sinopse

Este livro consiste numa investigação acerca da função das atividades de Extensão Universitária e sua relação com as Políticas Públicas, no município de Blumenau e Região. Incialmente teceu-se um b...

Versão Ebook R$ 27,01

Advocacia Pública Federal Consultiva na Prática

Por Reinaldo Oliveira

Sinopse

Este trabalho tem por objetivo servir de auxílio aos estudantes e operadores do direito na advocacia pública federal. Contém dez capítulos versando inicialmente, nos capítulos um a quatro, sobre...

Versão impressa R$ 60,77

A Moça do Cerrado

Segredo do Jardim Por Cleidirene Rosa Machado

Sinopse

Em 2018 a cena literária goiana foi capturada de assalto pelo livro: A Moça do Cerrado - Segredo do Jardim de Cleidirene Rosa Machado O Livro relata a estória de Gabriela Bragança, nome fictíci...

Versão impressa R$ 52,13 | Versão Ebook R$ 27,01

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS COM FOCO NA AAP - ATIVIDADE AUTÔNOMA DE PROJETO

VOLUME II Por Cleber Silvestre Leôncio, Norma Licciardi e Ricardo Di Bartolomeo (orgs.)

Sinopse

Este excelente livro integra uma série de Atividades Autônomas de Projeto aplicados a Gestão de Recursos Humanos, desenvolvidos por alunos e orientados pelos professores, ao longo de todos os semes...

Versão impressa R$ 57,23

Da admissibilidade do Recurso Especial:

Análise do requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional e o acesso à Corte Superior Por Renata Xavier de Castro

Sinopse

Em julho de 2022, a Emenda Constitucional nº 125 foi promulgada pelo Congresso Nacional, após aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional nº 39/2021, conhecid...

Versão Ebook R$ 21,36

Introdução ao Equity Crowdfunding

Conceitos, regulação e tecnologias Por Rodrigo Rabello Iglesias

Sinopse

O equity crowfunding está se consolidando como uma ferramenta alternativa para a captação de recursos, especialmente para empresas em fases iniciais de desenvolvimento. Esta obra busca apresentar o...

Versão Ebook R$ 77,86

Em Defesa do Licitante

Manual Prático de Recursos e Impugnações em Licitações Públicas Por Luiz Claudio de Azevedo Chaves

Sinopse

Muitas vezes, as inabilitações e desclassificações de propostas em licitações públicas acabam não recorridas em razão da falta de conhecimento técnico do empresário ou representante comercial. Este...

Versão Ebook R$ 49,61

O futuro do equity crowdfunding

inovações tecnológicas e tendências Por Rodrigo Rabello Iglesias

Sinopse

O equity crowdfunding é uma alternativa de financiamento que permite acesso facilitado ao mercado de capitais, especialmente para empresas em estágios iniciais de desenvolvimento, como startups. As...

Versão Ebook R$ 77,86

Manual de Direito Algorítmico

Por Marcus Vinicius Braz de Camargo

Sinopse

O "Manual de Direito Algorítmico", de Marcus Vinicius Braz de Camargo, é uma obra pioneira e indispensável que marca um novo paradigma no campo jurídico. Este manual não é apenas um livro, mas uma ...

Versão Ebook R$ 89,17

FUNDAMENTOS DO DESCABIMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO POR ERRO MÉDICO

Por Luciana Vieira Machado Pereira

Sinopse

Luciana Vieira Machado Pereira é advogada formada pela Universidade FUMEC, em Belo Horizonte, médica formada pela Escola de Medicina da UFMG e pós graduanda em Direito Médico pela Faculdade CERS (...

Versão Ebook R$ 32,66

Direito ao Desenvolvimento nos Estados Árabes

Fundamentos para uma Teoria da Ocidentalização do Oriente Médio Por Divo Augusto Cavadas

Sinopse

3ª Reimpressão - 2021. Esta obra visa a estabelecer os fundamentos de uma teoria do ocidentalismo do Médio Oriente islâmico, causado pelos influxos do determinismo econômico ocidental. As atu...

Versão impressa R$ 53,44

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