Curso de Mediação e Conciliação 125/2010 CNJ    Por Márcio Roberto Salmeirão
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O mundo moderno criou uma complexidade na sociedade, com diversas interpretações dos direitos e deveres, e de uma forma comercial, caminhou para uma judicialização de vários temas, como família, tr...
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CURSO DE DIREITO DOS CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA FORENSE Markus Samuel Leite Norat PARTE I TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR CAPÍTULO I CONCEITO DE CONTRATO ...
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Artigos científicos copilados voltados à área do direito. Foram selecionados os seguintes temas: "Amianto: direito ao adicional de insalubridade", "Responsabilidade pelos danos ambientais em decorr...
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Uma coletânea de pareceres analisando questões empresariais concretas à luz da legislação tributária nos âmbitos federal, estadual e municipal.
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DIREITO CIVIL: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito Civil, disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas respectivas respostas. Proporci...
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DIREITO DO CONSUMIDOR: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito do Consumidor, disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas respectivas res...
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CONTRATOS EM ESPÉCIE Markus Samuel Leite Norat CAPÍTULO I COMPRA E VENDA 1.1 Definição e elementos essenciais 1.2 A coisa (res) 1.3 Consenso das partes (consensum) 1.4 O preço (pretium) 1...
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O DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E NA ARGENTINA Markus Samuel Leite Norat ISBN 978-85-63275-24-0
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Quanto a Injúria, Difamação e Calúnia    Por Danilo Dimas De Sousa
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Livro voltado a discussão sobre o tema e conscientização quanto ao uso de equipamentos a fim de prevenir crimes contra a honra por meio de mecanismos interligados a rede de internet. O Livro foi e...
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Direito do Consumidor    Por Elias Daher
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Esta é uma abordagem completa e exaustiva dos temas ligados ao Direito do Consumidor. Desde os princípios do Código que ajudam a interpretá-lo, até a Jurisprudência sobre a matéria. Esta obra se re...
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Tributação em Subcontratações    Por Dr. Lucas Tiago dos Reis e Dr. Eduardo de Abreu Berbigier
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A presente obra, visa esclarecer na prática o ponto de vista jurídico, contábil-fiscal e tributário em comparação ao entendimento da Receita Federal do Brasil no que se refere a tributação de PIS/P...
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TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 147 exercícios de Noções de Direito Processual Civil organizado capítulo por capítulo de ac...
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TRF 2a. REGIÃO - TÉCNICO JUDICIÁRIO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do se...
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TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRF 2a. REGIÃO 2016    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Se você deseja um excelente emprego público com ótima remuneração, se é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da...
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Pretende a presente obra analisar a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário nas decisões internas dos Partidos Políticos, respeitando-se a estrutura normativa para eles erigida no Ordename...
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A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS. Ao longo dos anos observou-se que torna-se desprezível a concepção do Estado ser irresponsável por danos causados aos particulares. Co...
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Este opúsculo traça breves considerações acerca do regime de bens da participação final nos aquestos e do direito de concorrência do cônjuge. Conceitua cada uma dos regimes preconizados pelo novo...
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O Direito Sucessório, depois de muito tempo, necessita de uma inovação legislativa relacionada à Herança de Bens Digitais. O mundo encontra-se na primeira fase de uma grande revolução, que é a revo...
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servindo cada vez melhor    Por Francisca Pinheiro da Silveira Costa
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A Guarda Civil Municipal de Engenheiro Coelho em processo de capacitação firmou parceria com o Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP-EC) para realizar um curso de formação, requisitad...
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Coletânia de artigos sobre diversos ramos do Direito, notadamente as discussões promovidas pelos professores da Faculdade Kennedy de Minas Gerais e demais colaboradores.
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