Livros independentes de Direito Civil - Página 16

Uma Breve Análise de Seus Principais Institutos Por Sabrina Tortellotte

Sinopse

Esta obra tem como tema o casamento civil, cabendo aqui, ressaltar que, o intuito é fazer uma análise sucinta de alguns de seus principais institutos.

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A constituição de partido político como pessoa jurídica

Por Cibele Bumbel Baginski

Sinopse

Esta monografia tem por objetivo demonstrar o desenvolvimento da legislação constitucional através da história brasileira e formas de constituição dos partidos no país e apresentar o procedimento d...

Versão impressa R$ 49,94 | Versão Ebook R$ 23,62

A Dignidade e o Cristianismo

Direitos Humanos Por Paulo Quissi

Sinopse

As doutrinas cristãs possuem grande influência no desenvolvimento dos direitos humanos fundamentais. Assim, as doutrinas cristãs podem ser consideradas com fonte histórica para o desenvolvimento do...

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PERICIA JUDICIAL DO TRABALHO

MANUAL DE PERICIA JUDICIAL DO TRABALHO Por ODEMIRO J BERBES

Sinopse

PERICIA JUDICIAL DO TRABALHO - Material indispensável para os estudantes e profissionais das áreas de Saúde e Segurança no Trabalho, do Direito, Administração de RH, contadores e administradores de...

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JUSTIÇA E INJUSTIÇA E A IMPARCIALIDADE DO JUIZ

JUSTIÇA E INJUSTIÇA E A IMPARCIALIDADE DO JUIZ Por Manoel Elias Souza Jahel

Sinopse

Colectânea de fatos Jurídicos acontecidos no Brasil e o clamor social

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Uso justo no direito autoral

Por Nathália Sant'Ana Policarpo

Sinopse

Este trabalho tem como objetivo estabelecer o conceito do uso justo, sua aplicação no Direito Brasileiro e em especial na área da educação. O fair use (uso justo) é um instituto que permite o uso d...

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A TUTELA COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGENÊOS NO PROCESSO DO TRABALHO

Por Ronyan Rodrigo Padilha Setti de Liz

Sinopse

Ao mesmo tempo em que está ligada ao contexto de atuação coletiva, visando uma atuação com decisões rápidas, a Tutela Coletiva de Direitos Individuais Homogêneos no Processo do Trabalho, visa garan...

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NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

LEI 13.105/2015 Por Luciano Torres Filho

Sinopse

Organização do novo Código de Processo Civil, que estará em vigor a partir do dia 17 de março de 2016.

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valoração do dano moral

COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU COMPENSAÇÃO DA VÍTIMA Por TANIA MARCIA DE OLIVEIRA

Sinopse

DANO MORAL COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU INDENIZAÇÃO DA VÍTIMA. A responsabilidade civil tem uma natureza social, diante desse contexto adquire a função de desestimular o agente mediante indenizaçã...

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A Prostituta das Provas

A justiça é cega, mas nós vemos as injustiças! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

No mês de agosto de 2010 algumas pessoas assistiram ao programa de Jô Soares, muitas não, quem não assistiu perdeu a oportunidade de ouvir a opinião de um dos mais conceituados criminalistas atuais...

Versão impressa R$ 67,89 | Versão Ebook R$ 27,01

Desafios Contemporâneos do Direito

Por Cristiane Helena de Paula Lima Cabral

Sinopse

A obra aborda uma coletânea de artigos dos professores da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato e servirá para provocar um debate no mundo acadêmico acerca dos novos desafios do...

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BEM DE FAMÍLIA: ASPECTOS DE UMA INSTITUIÇÃO

Por MARINA MARQUES SIMÃO

Sinopse

O tema é envolvente por demonstrar a importância do vínculo familiar para a sociedade, infelizmente, nos dias de hoje é raro encontrar uma família propriamente dita, porém o Direito, na esperança d...

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A PRESCRIÇÃO DA PENA DE PERDIMENTO EM COMÉRCIO EXTERIOR

A ALTERNÂNCIA DE RITO DA SANÇÃO DA PENA DE PERDIMENTO Por JORGE LIMA ABUD

Sinopse

Estudo e análise dos conceitos de Decadência e Prescrição como institutos do Direito Natural. Investigação sobre a natureza jurídica da pena de perdimento, uma sanção da espécie administrativa, pro...

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Governe-se

Democracia Direta Digital Por Marcus Brancaglione

Sinopse

Conjunto de artigos sobre a Democracia Direta Digital e análise de sistemas, formas de governança e poder que dará origem a plataforma Governe-se.com

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Escritos Jurídicos

Por Regnoberto Marques de Melo Júnior

Sinopse

O objetivo deste opúsculo é duplo. Quer servir de memória e compartilhamento, com os cidadãos diletantes do Direito, de reflexões publicadas, há tempos recentes e transatos, sobre variegados ramos ...

Versão impressa R$ 55,79

Negociação de Títulos Mobiliários das Sociedades Anônimas em Bolsa de Valores

Por Rodrigo Branco

Sinopse

O Direito Societário proporciona um conjunto de conhecimentos úteis à regulamentação da vida empresarial. O mercado de capitais é o local para a geração e transferência de riquezas. Unir conceitos ...

Versão impressa R$ 45,11 | Versão Ebook R$ 27,01

Reflexões em torno da economicidade do contrato com pessoa a declarar

Por Regnoberto Marques de Melo Júnior

Sinopse

Em obra clara e didática, e tocando assunto rarefeito na doutrina brasileira, o autor reflete sobre o Contrato com Pessoa a declarar, modalidade "nova" inserida na Teoria Geral do Contrato brasilei...

Versão impressa R$ 53,02

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE

Compatibilidade com o sistema jurídico brasileiro e sua aplicabilidade Por BRUNA COUTO BOECHAT

Sinopse

O presente livro visa analisar a evolução do instituto da Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance no decorrer do tempo, focando, principalmente, no forte destaque que vem recebendo pela dou...

Versão impressa R$ 99,21

Alienação Parental

Análise da Lei nº 12.318/2010 Por Alequesandro de Andrade

Sinopse

O autor faz uma análise da Lei de Alienação Parental, dos primeiros estudos sobre o tema, de sua evolução histórica, da origem dos conflitos que motivam as práticas de alienação, as inovações juríd...

Versão impressa R$ 48,32

O valor jurídico do afeto

nas relações paterno-filiais Por Jeferson Gonzaga

Sinopse

Trata-se de abordagem interdisciplinar, entre psicologia e direito, cuja intersecção se fez necessária para que, contemporaneamente, melhor se viabilize uma melhor aplicação do direito como pacific...

Versão impressa R$ 39,66

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