Sinopse
O nome social é utilizado, em geral, por transexuais, tendo em vista que tais pessoas preferem ser chamadas por um nome que reflita a sua identidade de gênero, que contrasta com o nome de registro....
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Por Amor ao Argumento    Por Elisabete de Mello
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A filha solteira de militar teve seu direito de pensão alimentícia expurgado através da inconstitucional Lei Complementar nº 1.013, de 2007. Importante que todos saibam que, se na atualidade, tr...
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PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR    Por SIDNEI RONCELLI
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Em virtude da crise financeira em que estamos passando nos últimos tempos e também, da alta carga tributária, a propriedade de bens em nome de uma pessoa física oferece uma série de riscos e custos...
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Sinopse
III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV - o pedido com as suas especificações; V - o valor da causa; VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados...
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A presente obra é resultado sintético de estudos, anotações e reflexões no planejamento e execução das aulas de Direito Empresarial que leciono. Tem o propósito de levar o conhecimento desta área ...
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Curso de Mediação e Conciliação 125/2010 CNJ    Por Márcio Roberto Salmeirão
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O mundo moderno criou uma complexidade na sociedade, com diversas interpretações dos direitos e deveres, e de uma forma comercial, caminhou para uma judicialização de vários temas, como família, tr...
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PESSOAS NATURAIS    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
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A coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos na busca da almejada aprovação. ...
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Ebook - Curso Online - Aprenda passo a passo    Por M.V. Walter Jose Ferreira
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Aprenda passo a passo a realizar perícia veterinária, nomeação, Laudo, parecer técnico etc.
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Buscou-se analisar o Direito Digital por meio da interdisciplinaridade, envolvendo uma análise filosófico-constitucional, já que, como bem salientou Willis S. Guerra Filho na “Apresentação” da pres...
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VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL Markus Samuel Leite Norat Rosilene Paiva Marinho de Sousa Leandro Carvalho dos Santos Silva Editora Nora...
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https://editoranorat.com.br Título: INTEGRAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Organizadores: Glauber de Lucena Cordeiro, Paulo Henrique Tavares da Silva. Autores: Alfredo Rangel Ribeir...
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Volume 01 - Das Pessoas    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
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O Direito Civil pode ser conceituado como um complexo jurídico (possuindo princípios e regras próprias) com intuito de regrar as relações privadas desde a concepção, pela expressa proteção ao nasc...
Versão impressa R$ 43,92 | Versão Ebook R$ 29,27
Tributação em Subcontratações    Por Dr. Lucas Tiago dos Reis e Dr. Eduardo de Abreu Berbigier
Sinopse
A presente obra, visa esclarecer na prática o ponto de vista jurídico, contábil-fiscal e tributário em comparação ao entendimento da Receita Federal do Brasil no que se refere a tributação de PIS/P...
Versão impressa R$ 49,10 | Versão Ebook R$ 30,40
desafios para enfrentar o racismo cotidiano    Por Gabrielle Almeida, Lúcio Almeida e Rowana Camargo
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Ao fazer o balanço das perspectivas do direito da mulher negra, Gabrielle Almeida, Lúcio Almeida e Rowana Camargo reuniram a produção de várias e vários intelectuais engajados que analisam diversas...
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Volume 2    Por Cléverson Israel Minikovsky
Sinopse
A obra que o leitor tem em mãos não foi pensada para “ensinar o direito”, como, em geral, pretendem os autores da área jurídica, mas para aprender a pensar juridicamente. Ao mesmo tempo em que nunc...
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Volume 1    Por Cléverson Israel Minikovsky
Sinopse
A obra que o leitor tem em mãos não foi pensada para “ensinar o direito”, como, em geral, pretendem os autores da área jurídica, mas para aprender a pensar juridicamente. Ao mesmo tempo em que nunc...
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VIVER OU MORRER    Por MARCO ANTONIO HEREDIA VIVEROS
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Nada mais adequado que refletir na capa e contracapa deste trabalho a minha indignação e persistência na continuidade e alcance de meus propósitos dos que jamais desistirei nesta árdua missão qual ...
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Sinopse
Este livro busca trazer à baila, de forma simplificada e objetiva, os riscos inerentes à prática médica, bem como informar procedimentos e punições que eventualmente o médico possa se submeter. ...
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Sinopse
O presente trabalho trata da seguinte temática: Direito Autoral e seus aspectos. Depois de uma breve introdução histórica e conceituação da lei geral de direito autoral, abordaremos os aspectos pri...
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na vila Potemkin da trollagem de direitos autorais    Por Erigutemberg Meneses
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Atualmente, são vários os temas inter-relacionados ao uso da internet, sendo a tática usada por advogados e suas empresas para procurar ou trollar violações de direitos autorais de vídeos, através ...
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