Livros independentes de Direitos Civis - Página 4

As garantias dos indivíduos nos contratos de permissão do transporete público intermunicipal no Estado do Rio Grande do Norte e o direito à gratuidade do idoso

Por Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima

Sinopse

O direito de ir, vir e permanecer dos indivíduos no Brasil é uma das garantias fundamentais expressamente assegurada na Constituição Federal de 1988. Ocorre que, em alguns casos, esse direito pa...

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Testamento cerrado para pessoas cegas

um novo procedimento sob o viés da acessibilidade Por Rafaela Gomes Góis

Sinopse

A discriminação das pessoas em razão da deficiência esteve presente ao longo da evolução das sociedades civis, com base em ideologias que ascenderam e influenciaram diretamente na órbita social ...

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Desafios jurídicos contemporâneos: um novo Direito para o Brasil do século XXI

Por François S. Ramos, Euseli dos Santos, Leilane V. V. Penariol, Amanda Kronbauer, Claudéte Kronbauer, Reginaldo A. C. de Souza

Sinopse

As ciências jurídicas vêm experimentando um novo período de evolução. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecno...

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Presença Sindical e Acadêmica

Fatos jurídicos e históricos da formação coletiva Por Clovis Renato Costa Farias

Sinopse

Esta obra demarca um momento social, com ênfase na formação jurídica e histórica dos movimentos de classe, distribuídos em sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, conforme o mod...

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A Morte do Direito

Volume 2 Por Cléverson Israel Minikovsky

Sinopse

A obra que o leitor tem em mãos não foi pensada para “ensinar o direito”, como, em geral, pretendem os autores da área jurídica, mas para aprender a pensar juridicamente. Ao mesmo tempo em que nunc...

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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O consentimento deve recair sobre o objeto e sobre o preço, com a deliberação de alcançar o resultado que o contrato oferece: a aquisição da coisa e a transferência do preço. O preço é o segundo...

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Mulheres nos desastres ambientais

Novos paradigmas para pensar o Direito dos Desastres Por Bianca Roso

Sinopse

Os desafios e obstáculos enfrentados pelas mulheres e sua potencialização nos desastres ambientais, somando-se à crise ecológica e planetária, fizeram do meio ambiente e do feminino, desde 1970, pa...

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TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL

Panorama fático-normativo entre os anos 2001 e 2014 Por Wesley de Castro Dourado Cordeiro

Sinopse

O presente trabalho examina, rapidamente, a evolução do trabalho escravo do início do Século XX, buscando compreender suas novas expressões e manifestações neste começo do Século XX. O trabalho esc...

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PUBLICIDADE INFANTIL NA INTERNET

Por Márcio Magliano Barbosa

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Título: PUBLICIDADE INFANTIL NA INTERNET Autor: Márcio Magliano Barbosa Editora Norat 1ª edição Publicação: 21 de agosto de 2022 Categoria: Jurídico 197 p...

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TEORIA DOS CONTRATOS PRIVADOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A finalidade do contrato preliminar é a realização de um contrato definitivo, assegurando sua celebração no futuro, e o tornando obrigacional, como forma de segurança. Os contratos preliminares pod...

Versão impressa R$ 116,07 | Versão Ebook R$ 38,31

EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DO CONHECIMENTO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O que assistimos neste momento é uma efervescência de ações de diferentes segmentos da sociedade, de órgãos das esferas federal e estadual, de entidades envolvidas na implementação das Diretrizes N...

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USUCAPIÃO E POSSE NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...

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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo ...

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Jubilados, atos do INSS e as consequências judiciais

Danos morais contra o INSS Por Fabiana Fernandes de Godoy

Sinopse

Não basta conhecer a Lei, é necessário bem aplicá-la. Quando analisamos os princípios básicos do Direito e utilizamos a interpretação teleológica constatamos quanto os atos praticados pelo INSS não...

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Teorias da representação e do reconhecimento social

o empoderamento político-jurídico da população ribeirinha em Rondônia Por Arcelino Leon e Layde Lana Borges da Silva

Sinopse

Esse livro visa explorar e discutir e discutir os modos como, por meio dos direitos sociais e políticos, os ribeirinhos se tornam “sujeitos políticos”, dotados de poderes e saberes, partícipes do p...

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Direito Internacional dos Direitos Humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade

Por Catherine Maia; Thiago Oliveira Moreira; Yara Maria Pereira Gurgel

Sinopse

É com enorme satisfação que se apresenta o livro O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE – Vol. III. Trata-se de uma obra que conta com 21 (vinte e ...

Versão impressa R$ 136,61

CRÔNICA DO DIREITO PÁTRIO

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Partimos de longe, das nascentes do rio jurídico que regou as terras dos nossos avós europeus antes de espraiar-se em plagas brasileiras conduzido pelo aqueduto transmarino e errante da frota de Ca...

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DIREITOS DA PERSONALIDADE NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A capacidade é comumente identificada como a medida da personalidade, em virtude do que Silvio Rodrigues explicita que ‘afirmar que o homem tem personalidade é o mesmo que dizer que ele tem capacid...

Versão impressa R$ 115,74 | Versão Ebook R$ 38,31

REFLEXÕES SOCIAIS

Por Mariano Soltys

Sinopse

Reflexões Sociais foi o nome que escolhi, uma vez que meu primeiro livro filosófico com o Reflexões Gerais, base do meu pensamento, bem como mais recentemente ter surgido Reflexões Culturais, já re...

Versão impressa R$ 47,92 | Versão Ebook R$ 24,75

Lei orgânica da Assistência Social para concursos

comentada artigo por artigo Por Fabiana Fernandes de Godoy

Sinopse

A Lei Orgânica da Assistência Social é de aprendizado obrigatório para concursos relacionados à área jurídica e às áreas Médica/Assistência Social, em todos os níveis. A Lei Orgânica da Assistê...

Versão impressa R$ 50,74 | Versão Ebook R$ 32,66

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