Livros independentes de Processo Civil - Página 2

Sinopse

MANUAL PRÁTICO DE DIREITO IMOBILIÁRIO Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Ano de Publicação: 2017 588 Páginas http://www.markusnorat.com.br

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VADE MECUM PGM BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Procurador Balneário Camboriú Por Up Concursos

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VOCÊ ENCONTRARÁ: Legislação federal exigida no Edital, bem como a legislação interna do Município de Balneário Camboriú/SC LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: - Lei Orgânica - Lei Municipal nº 223/73 –...

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O dever do mínimo lastro probatório em busca do adequado estândar de prova

o processo administrativo sancionador e o efetivo cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa Por Ricardo Magno Barbosa Mendes

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Muitos dos institutos formadores do regime jurídico-administrativo precisam de uma releitura à luz do Estado Democrático de Direito. No processo administrativo sancionador advindo do Poder de Políc...

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REGIME DE BENS DA PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS

Por José Márcio de Almeida

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Este opúsculo traça breves considerações acerca do regime de bens da participação final nos aquestos e do direito de concorrência do cônjuge. Conceitua cada uma dos regimes preconizados pelo novo...

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Revisão e Cancelamento da Súmula Vinculante

Por Priscilla Cruz Bueno

Sinopse

Os institutos da revisão e do cancelamento da súmula vinculante, introduzidos no texto constitucional pela Emenda n. 45/2004, têm o escopo de manter a jurisprudência, consolidada no respectivo enun...

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TRATADO SOBRE AS TICs - DIREITO E PROCESSO TECNOLÓGICO - VOLUME I

Vigilância Algorítmica e Neocolonização (Smart Cities, Eco Cities, Teletrabalho). O Controle Digital das Massas. Por ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL

Sinopse

Esta obra é o resultado de mais de trinta anos de pesquisa na área do direito tecnológico e, também, no campo da tecnologia propriamente dita, sendo esta última marcada por alguns cursos de progr...

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TRATADO SOBRE AS TICS - DIREITO E PROCESSO TECNOLÓGICO - VOLUME II

BIG DATA, JUSTIÇA 4.0 E A DIGITALIZAÇÃO DA PROCESSUALIZAÇÃO - CIBERESPAÇO, METAVERSO, LEGAL DESIGN E VISUAL LAW Por Alexandre Freire Pimentel

Sinopse

Este livro oferece, inicialmente, uma noção sobre as TICs e sua relação com o direito e o processo. Delineiam-se as distinções acerca das espécies da informática jurídica, bem como da eletrônica (a...

Versão impressa R$ 147,59

TRATADO SOBRE AS TICs - DIREITO E PROCESSO TECNOLÓGICO - VOLUME III

Inteligência Artificial e a Internet - Ciberconsciência Imparcialidade Algorítmica: Ética, Vieses e Decisão Judicial Por Alexandre Freire Pimentel

Sinopse

Este terceiro volume problematiza os impactos irradiados no sistema jurídico decorrentes do amálgama entre a Internet, a inteligência artificial e os algoritmos, com enfoque sobre os benefícios e o...

Versão impressa R$ 154,08

Lei de Execução Fiscal Comentada

Atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

O livro analisa de forma sistemática cada um dos artigos da lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, expondo de forma didática a sua aplicação no dia a dia forense. O texto é eminentemente prático ...

Versão impressa R$ 71,55

Poder geral de cautela

Surgimento, Evolução e Efetivação do Processo Por Rodrigo Cunha Chueiri

Sinopse

A atividade estatal tendente a pacificar os conflitos sociais passou por um sem número de alterações e adaptações às necessidades sociais atuais. Os estudiosos do processo, após a sucessão de vári...

Versão impressa R$ 37,89

TRATADO SOBRE AS TICS - DIREITO E PROCESSO TECNOLÓGICO - VOLUME IV

CIDADANIA DIGITAL E VULNERABILIDADE CIBERNÉTICA: LGPD E CIBERSEGURANÇA. REDES SOCIAIS E PUBLICIDADE DIGITAL Por Alexandre Freire Pimentel

Sinopse

Neste quarto volume a Cidadania Digital é apresentada como um fenômeno atrelado a uma política pública inclusivista de promoção de acesso pleno à Internet sem qualquer tipo de dificuldade, ou barre...

Versão impressa R$ 153,82

VADE MECUM PROCURADOR CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

CONCURSO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Por UP CONCURSOS

Sinopse

Você encontrará: CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO CÓDIGO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CÓDIGO TRIBUTÁ...

Versão impressa R$ 138,84

RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO FISCAL

Por Danielle Kasper Glasser. Daniel Rasch.

Sinopse

Esta obra pretende analisar a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à ação de execução fiscal. O estudo foi dividido em três capítulos de aprofundamento, além des...

Versão impressa R$ 38,36 | Versão Ebook R$ 21,36

Vade Mecum PGE Pará

Legislação Complementar Normas Estaduais Por Up Concursos

Sinopse

Você encontrará as normas estaduais previstas no edital e passíveis de cobranças na segunda fase do concurso para Procurador do Estado do Pará.

Versão impressa R$ 145,19

Novo Código de Processo Civil

Por Marcio Yukio Tamada

Sinopse

Organização do Novo Código de Processo Civil sem textos vetados e revogados, e com destaques para alterações recentes. Terceira edição, revisada e atualizada, conforme Lei nº 13.256, de 04 de fever...

Versão impressa R$ 52,58 | Versão Ebook R$ 28,14

AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Por Tatiana Rodrigues Barbosa

Sinopse

A obra aborda a importância de se rever o acesso coletivo à justiça dos contribuintes por meio da ação civil pública em matéria tributária.

Versão impressa R$ 45,20 | Versão Ebook R$ 21,36

Intervenção de terceiros no Código de Processo Civil de 2015

Por Isabella Maria Collmann

Sinopse

Objetiva-se explorar o tema da intervenção de terceiros sob a égide no Novo Código de Processo Civil. O presente trabalho foi elaborado com enfoque na pesquisa bibliográfica e qualitativa, no estud...

Versão impressa R$ 68,95

VADE MECUM PGE AMAZONAS

Legislação Complementar Por Up Concursos

Sinopse

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Constituição Estadual; Código Tributário Estadual; Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas; Lei Estadual nº 1.154/1975; Decreto Estadual nº 4.564/1979; ...

Versão impressa R$ 149,72

ESTUDOS SOBRE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NO PROCESSO CIVIL

Por Bruno Bastos de Oliveira e Luiane Selina Nogueira Ferrari

Sinopse

https://editoranorat.com.br Características: Título: ESTUDOS SOBRE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NO PROCESSO CIVIL Organizadores: Bruno Bastos de Oliveira e Luiane Selina Nogueira Ferrari Au...

Versão impressa R$ 77,72

Método Prática para Localizar a Ação Cabível

Por Estêvão Zizzi

Sinopse

III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV - o pedido com as suas especificações; V - o valor da causa; VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados...

Versão impressa R$ 71,05 | Versão Ebook R$ 43,96

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