PEÇA NECESSÁRIA?    Por Julio Cesar Martinelli de Souza
Sinopse
A presente obra literária tem como tema instrumento ou elemento rotineiro no ministério dos profissionais na área Jurídica como: Membros do Ministério Público, Delegados de Polícia, Magistrados: o ...
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Dificuldade de ressocialização do apenado perante a sociedade    Por Andréia de Souza Moraes
Sinopse
Não podemos mais viver em um país com uma realidade tão cruel batendo à nossa porta. Pessoas são armazenadas em lugares sem a mínima condição de sobrevivência. A dignidade esta sendo confundida com...
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“ e conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”    Por Marco Antonio Heredia
Sinopse
“ e conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” João 834;36. Tal como o anotamos no Volume I, como se fosse o pior dos seres humanos fui processado, julgado e condenado da forma mais inju...
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A INVESTIGAÇÃO POLICIAL NO BRASIL    Por MARCEL FRANCIS RIVA
Sinopse
Cabe à polícia judiciária a apuração das infrações penais no sistema de justiça criminal brasileiro, esta atividade é exercida através do inquérito policial, peça obrigatório na instrução pré-proce...
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A vida chama    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
Talvez, não sei, se você considera que tem sido enganado durante todos estes últimos 40 anos com informações fraudulentas sobre o caso Maria da Penha e Marco Antonio, mas se foi espero esteja de me...
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Sinopse
Este trabalho de pretende explanar essencialmente o estudo de determinadas práticas discriminatórias efetivadas no âmbito do Brasil em relação aos judeus em virtude das desigualdades sociais e cult...
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Penal e Processo Penal    Por Romulo Pinheiro
Sinopse
O presente livro apresenta algo bastante diferente do usual em materiais sobre o assunto, tratando-se de conceito inovador que alia o passado e o presente. Tendo por base as chamadas aventuras-solo...
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O compliance como ferramenta de lawfare    Por Rodrigo Lima
Sinopse
Este livro analisa o mau uso de uma ferramenta importante de controle para fins ilícitos. Para tanto, na primeira parte focaremos o desenvolvimento histórico e a conceituação de compliance. Na segu...
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Fraude processual    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
Nas últimas semanas acompanhamos notícias de festas clandestinas que se repetiram no final do ano passado ao carnaval, além de bailes funk e outros eventos com a presença de grande quantidade de pe...
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História de um Sequestro    Por Vinícius Juliano
Sinopse
Na primeira década dos anos 2000, especialmente o interior do estado de São Paulo, sofreu com um aumento desenfreado de ocorrências de crimes de extorsão mediante sequestro. Alguns deles, de reperc...
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ESPECIAL OFICIAL DE PROMOTORIA MPSP TEORIA E QUESTÕES    Por Ane Braga
Sinopse
Esse livro foi pensado para aqueles que pretendam realizar concurso público para cargos do Ministério público, especialmente para o cargo de Oficial de Promotoria do Estado de São Paulo. Com a Res...
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Sinopse
O CRIME NÃO COMPENSA APRESENTAÇÃO Já fazia tempo que, Joel Marques Fraga, mais conhecido como Fraga, agente da Polícia Federal, não fazia operações de campo, sob disfarce. Tudo aconteceu, quan...
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Sinopse
O presente livro possui o escopo de abordar os crimes disciplinados na Lei 8.666 de 1993.
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Sinopse
O presente livro tem por objeto a análise das questões atinentes à culpabilidade, tema de elevada relevância no direito penal, sobretudo em virtude da pluralidade de implicações teóricas e consequê...
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Sinopse
Teoria do crime é uma matéria estudada na Parte Geral do Direito Penal e abrange diversos conceitos, dentre eles, o próprio conceito de crime. Crime, de acordo com a maior parte da doutrina penalis...
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Sinopse
O procedimento do Tribunal do Júri é, muitas vezes, a matéria mais complexa que o estudante de direito encontra em sua preparação. Ela desafia nosso entendimento de julgamento linear, em que o Mag...
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Sinopse
O presente trabalho tem por objeto realizar análise a respeito do entendimento dos tribunais superiores, notadamente o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, acerca do princípio...
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Falsidades    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
Verdade é a afirmação do que é correto e certo e que está dentro da realidade apresentada e evidencia é aquilo que não oferece dúvidas, é tudo aquilo claro, manifesto, investigado, legitimado e inc...
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Lei 12.850 de 02 de agosto de 2013    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
Sinopse
Esta obra nasceu do estudo sistematizado voltado para concursos públicos. Em discussões com outros estudantes foi constatada a dificuldade em se localizar materiais específicos relacionados a Legis...
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Sinopse
Este trabalho tem como objetivo a discussão sobre a importância da transação penal, instituto próprio do Procedimento Sumaríssimo instituído pela Lei 9.099/1995 – Lei dos Juizados Especiais Crimina...
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