Livros independentes de Constitucional - Página 13

Discricionariedade técnica e controle jurisdicional:

Uma análise sob a ótica do poder normativo das agências reguladoras no Brasil Por André Dechichi Grossi

Sinopse

No presente trabalho, definiu-se o conceito de discricionariedade administrativa, levantando-se as polêmicas acerca da sua existência ou não em face dos conceitos jurídicos fluidos, existentes nos ...

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Modernidade e Critica Social: Novos Constitucionalismos e Estudos Decoloniais

Por João Paulo Allain Teixeira e Willaine Araújo Silva (Organizadores)

Sinopse

Um dos mais recorrentes debates nas Ciências Sociais refere-se ao questionamento sobre os limites e possibilidades de realização das promessas da Modernidade. Enquanto projeto de emancipação, a Mo...

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A cidadania fiscal no estado democrático de direito brasileiro

conceito, titulares, obstáculos e propostas à luz de Friedrich Müller Por Larissa Takla de Biase Nogueira

Sinopse

A obra pretende analisar o conceito de cidadania fiscal, seus titulares e obstáculos para o seu exercício no Estado Democrático de Direito. Busca-se, assim, num primeiro momento, analisar as concep...

Versão impressa R$ 45,81 | Versão Ebook R$ 22,49

O tombamento do patrimônio cultural brasileiro:

Uma análise face ao novo paradigma da constituição federal de 1.988 Por André Dechichi Grossi

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo a respeito das formas de preservação do patrimônio cultural no Brasil. Para cumprir esse desiderato, serão analisados os conceitos de meio amb...

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CRÍTICA DA MORAL

Ontognosiologia dos novos paradigmas morais e jurídicos do nosso tempo Por Mariano Soltys

Sinopse

Crítica da Moral é fruto de um pensador independente, fazendo-nos observar o mundo atual, com suas modificações tecnológicas e de costumes, frente aos valores antigos. Não se trata de uma crítica n...

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Sistema Tributário Nacional

Princípios Constitucionais Tributários de Defesa do Contribuinte Por Antônio Augusto Avila Cunha

Sinopse

A obra tem por objetivo analisar o Sistema Tributário Nacional, os tributos e suas divisões, bem como apresentar os três importantes princípios constitucionais tributários de defesa do contribuinte...

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Direito à nomeação após aprovação em concurso público

análise empírica da evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça no período 2006-2016 Por Júlio César Souza dos Santos

Sinopse

O acesso aos cargos e empregos públicos é um objetivo almejado por milhares de cidadãos brasileiros, principalmente em momentos de crise econômica, a exemplo da observada atualmente. Nessa lógic...

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A cooperação jurídica internacional na justiça federal da 5ª região

observações empíricas baseadas no sistema PJE Por Bruno Pereira de Andrade

Sinopse

O presente trabalho, portanto, tem o objetivo geral de examinar a efetividade na prática desses atos, através de uma análise de dados empíricos, traçando-se o perfil dessa atuação, observada a efic...

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DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA EFETIVAÇÃO DO CARÁTER FUNDAMENTAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL

HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Por MARKUS NORAT & MÁRCIO CABRAL

Sinopse

DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA EFETIVAÇÃO DO CARÁTER FUNDAMENTAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS MARKUS SAMUEL LEITE NORAT MÁRCIO A...

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Direito e Sociedade - volume 1: Marcelo Neves como intérprete da modernidade periférica

Por João Paulo Allain Teixeira; Leonam Liziero

Sinopse

Essa obra, publicada pela Editora Meraki, traz 12 estudos sobre a obra de Marcelo Neves. Neste Volume 1 constam artigos que discutem o constitucionalismo na modernidade periférica, divididos em 3 p...

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A PARADIPLOMACIA NO FEDERALISMO BRASILEIRO E UNITARISMO ESPANHOL FRENTE A CELEBRAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS

Por VANESSA MALVEIRA CAVALCANTI

Sinopse

ANÁLISE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ENTES SUBNACIONAIS NA CELEBRAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS E SUA RELAÇÃO COM AS FORMAS DE ESTADO FEDERAL E UNITÁRIO.

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO À ENTIDADE FAMILIAR

Direitos constitucionais fundamentais em questão Por Wederson Ramos de Almeida

Sinopse

O Direito à Liberdade de Expressão, do qual a comunicação de massa é fruto, por vezes, têm servido como salvo conduto ao atingimento dos mais inescrupulosos interesses. Encobertos sob o manto desse...

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Por Jonas Veprinsky Mehl

Sinopse

A obra tem por objetivo analisar, com base em doutrina e jurisprudência, a estrutura do instituto da iniciativa popular legislativa no direito brasileiro. O ponto de partida é o estudo da democraci...

Versão impressa R$ 38,79 | Versão Ebook R$ 21,36

Processo Judicial Tributário

Ações do sujeito passivo contra o fisco Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

O livro trata dos instrumentos judiciais de proteção do sujeito passivo contra os atos do fisco, como a ação declaratória, a ação anulatória, de repetição de indébito, de consignação em pagamento, ...

Versão impressa R$ 57,59

A (in)constitucionalidade do emprego público em comissão.

Por André dos Santos Luz

Sinopse

A obra procura analisar a temática acerca da (in)constitucionalidade do emprego público em comissão tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial.

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O Estatuto do Concurso Público

Análise do PL 399/08 do Senado Federal Por Paulo Sérgio Souza Andrade

Sinopse

Esta obra é reedição, na íntegra, do trabalho de conclusão do curso (TCC) de graduação em Direito, defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBa em 2010. Embora s...

Versão impressa R$ 50,05 | Versão Ebook R$ 32,66

INQUÉRITO POLICIAL

A importância do inquérito policial para a investigação criminal Por ALEXANDRE FELIX CAMPOS

Sinopse

Esta obra é uma sátira que leva à reflexão sobre o instrumento anacrônico e ineficaz: o inquérito polícial, na persecução criminal no Brasil. As páginas em branco deve servir como um caderno de ...

Versão impressa R$ 60,25

O Direito Tributário no Século XXI

Por Hélio Silvio Ourém Campos

Sinopse

Essa obra, organizada pelo Prof. Hélio Ourém, traz três estudos sobre temas contemporânos do Direito Tributario no Brasil

Versão impressa R$ 55,78

Nascidos Para Reinar!

Por José Henrique Maia

Sinopse

Esse livro foi escrito com o objetivo e a finalidade prioritária de orientar e ensinar com bastante clareza e nitidez a igreja de Cristo que se encontra aqui nessa terra a aprender com base ...

Versão impressa R$ 50,85 | Versão Ebook R$ 27,01

O PODER QUE EMANA DO POVO

Projetos de lei de iniciativa popular - uma forma organizada de exercer a cidadania Por EDSON DE BRITO LEITE

Sinopse

Este livro se propõe a apresentar – de forma clara e objetiva - o instituto da iniciativa popular através da apresentação de projetos de lei, ressaltando que, o impulso legislativo não é restrito à...

Versão impressa R$ 34,74 | Versão Ebook R$ 23,05

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