Livros independentes de Constitucional - Página 14

NOÇÕES DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

Administrativo e Constitucional Por Marcelos Martins

Sinopse

Este trabalho visa atender inicialmente ao acadêmico de direito. Ao longo de mais de 20 anos de advocacia e 18 anos como professor de Direito Administrativo e Constitucional, percebi a necessidade...

Versão impressa R$ 91,01 | Versão Ebook R$ 32,66

O DIREITO E A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL:

Análise dos modos de subjetivação e de constituição de um direito (1986-2015) Por Vanessa Santos do Canto

Sinopse

Esta pesquisa se propõe a reescrever a história do direito à saúde desde a perspectiva da saúde da população negra enquanto campo em construção. Partimos do pressuposto de que as doenças e os agrav...

Versão impressa R$ 101,86 | Versão Ebook R$ 43,96

Reforma da Previdência

O que todo brasileiro precisa saber Por ANA KAROLINA S LIMA SALES

Sinopse

Olá! A intenção desse livro é apresentar de forma simplificada e resumida as principais alterações trazidas pela reforma previdenciária. Contaremos um pouco da história e processo da reforma e, po...

Versão impressa R$ 100,54 | Versão Ebook R$ 30,40

Neoliberalismo judiciário

As influências do Banco Mundial nas reformas do sistema judicial brasileiro Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

Este livro traz detalhada e minuciosa pesquisa sobre as reformas neoliberais do judiciário brasileiro supostamente apoiadas em diretrizes traçadas pelo Banco Mundial para os sistemas judiciais na A...

Versão impressa R$ 49,36 | Versão Ebook R$ 21,36

DA (IN)DISPENSABILIDADE DO INVENTÁRIO

Uma análise sobre a sucessão de bens de posse no âmbito dos tribunais e a função pacificadora da justiça Por Rainolenes de Melo Silva

Sinopse

DA (IN)DISPENSABILIDADE DO INVENTÁRIO é fruto de uma pesquisa realizada no processo de graduação em Direito na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). O objetivo principal do estudo fo...

Versão impressa R$ 39,57

A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

um debate sobre a ausência de isonomia entre normas materialmente constitucionais Por MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE

Sinopse

O presente livro propõe-se a debater o valor hierárquico dos direitos consagrados nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. Para tanto, busca-se discutir desde a orig...

Versão impressa R$ 48,01 | Versão Ebook R$ 32,66

Resumo de Estudos - Lei de Improbidade Administrativa

Por Tiago Augusto

Sinopse

Este material visa preparar o candidato a concursos públicos onde a matéria sobre Improbidade Administrativa é cobrada. Linguagem clara, direta, simples, trazendo muita teoria e exercícios para f...

Versão impressa R$ 43,49 | Versão Ebook R$ 26,11

RELEITURAS BASILARES DO DIREITO PÚBLICO E AS SUAS INTERFACES

Por Hugo Rios Bretas, Cyntia Teixeira Pereira Carneiro Lafetá

Sinopse

O Direito em virtude de seu interesubjetivismo, de seus robustos institutos e de seu impacto inelutável perante a sociedade, precisa ser constantemente revisitado. Os mais complexos conceitos do D...

Versão impressa R$ 56,26

MGF - DECOLAGEM AUTORIZADA

Por Sidney B. Silva

Sinopse

Esta obra aborda aspectos do Direito Internacional Público com a finalidade de demonstrar a importância da questão da segurança no processo de internacionalização de um aeroporto, tendo como foco p...

Versão impressa R$ 76,98 | Versão Ebook R$ 38,31

ENTIDADES RELIGIOSAS: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE OS RECURSOS ARRECADADOS

Por Willian da Silva Magalhães

Sinopse

A presente obra tem como tema principal as entidades religiosas e a imunidade tributária sobre os recursos arrecadados. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, seguindo a mesma si...

Versão impressa R$ 58,95

Advogado Rottweiler

Pensamento Estratégico Jurídico Por Átila Diógenes dos Santos Ferraz

Sinopse

Este livro é voltado para advogados,atuantes,estudantes e estagiários.O mesmo abordará a forma de como você deve se comportar para ser um advogado de sucesso. o livro possui uma linguagem simples e...

Versão impressa R$ 47,06 | Versão Ebook R$ 27,10

Crise Sanitária do Coronavírus

Análise da Gestão Municipal de Ribeirão Preto Por Gabriel Silveira Azevedo

Sinopse

Este livro promove uma análise abrangente e minuciosa da gestão municipal de Ribeirão Preto durante o desafiador cenário da pandemia da COVID-19. Com um olhar atento, a obra destaca o papel essenci...

Versão impressa R$ 51,81

A constituição de partido político como pessoa jurídica

Por Cibele Bumbel Baginski

Sinopse

Esta monografia tem por objetivo demonstrar o desenvolvimento da legislação constitucional através da história brasileira e formas de constituição dos partidos no país e apresentar o procedimento d...

Versão impressa R$ 49,94 | Versão Ebook R$ 23,62

Direito Constitucional

Coleção Direito Simplificado Por Gustavo Aguiar e Paulo Victor Ayres

Sinopse

A Coleção DIREITO SIMPLIFICADO veio para proporcionar ao estudante e admirador do Direito o estudo da disciplina jurídica de forma mais simples, objetiva e, como o próprio nome diz, simplificada. ...

Versão impressa R$ 71,91

Afinal, o que vêm sendo escondido por trás da Lei 11.340? - Parte II

Sistema Jurídico brasileiro de joelhos ante o mundo! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Why seeing, do people insist on not wanting to see? “As pessoas nada fizeram e em todo acreditaram por que estavam sendo enganadas e manipuladas o tempo todo pelos habilidosos e degradantes Meios...

Versão impressa R$ 70,32

Afinal, o que vên sendo escondido por trás da Lei 11.340? - Parte I

Sistema Jurídico brasileiro de joelhos ante o mundo! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Why seeing, do people insist on not wanting to see? “As pessoas nada fizeram e em todo acreditaram por que estavam sendo enganadas e manipuladas o tempo todo pelos habilidosos e degradantes Meios...

Versão impressa R$ 70,62

O BRASIL FRENTE AO PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS

A luta perpétua pela manutenção dos direitos fundamentais Por Silvio Bernardo Junior

Sinopse

Este Livro explana sobre os direitos sociais no Brasil, e demonstra que há larga positivação no ordenamento jurídico pátrio sobre o assunto. Ele demonstra de forma precisa o surgimento dos direitos...

Versão impressa R$ 58,65 | Versão Ebook R$ 32,66

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

E A CONDENAÇÃO CRIMINAL DOS CONGRESSISTAS Por ADRIANO SALES

Sinopse

A discussão sobre a suspensão automática do mandado dos congressistas surgiu precipuamente com os diversos ilícitos cometidos pelos próprios congressistas nos últimos anos, sendo que a matéria em e...

Versão impressa R$ 39,44 | Versão Ebook R$ 21,36

Hipocrisía

Desmistificando falsos mitos. Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Pior que contar mentiras é passar a vida toda sendo fiel escravo delas! “Se o sujeito da prova foi integralmente testemunhal havendo plantado falsidades na justiça como constatado, e se as prova...

Versão impressa R$ 75,25

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DESNECESSIDADE DE INCAPACIDADE LABORAL Por Amanda Rêgo Martins de Souza

Sinopse

O presente trabalho almejou dissecar aspectos de exigibilidade controversos acerca da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mormente considerando o contexto legal pátrio em concomit...

Versão impressa R$ 37,10 | Versão Ebook R$ 21,36

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