Livros independentes de Constitucional - Página 18

Inconstitucionalidade da Exclusão Social Por Adriana Regina Lisboa

Sinopse

Um texto sobre Direito Constitucional que abarda a exclusão social a luz do Direito, da Psicologia, da Sociologia e Filosofia.

Versão impressa R$ 68,89 | Versão Ebook R$ 32,66

Consulta Tributária

Por Hamilton Fernando Castardo

Sinopse

A consulta tributária é um instituto previsto na Lei nº 5.172 (Código Tributário Nacional), de 25.10.1966, que concede ao interessado a prerrogativa de formular perguntas à Administração Pública, c...

Versão impressa R$ 66,08

Neoliberalismo judiciário

As influências do Banco Mundial nas reformas do sistema judicial brasileiro Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

Este livro traz detalhada e minuciosa pesquisa sobre as reformas neoliberais do judiciário brasileiro supostamente apoiadas em diretrizes traçadas pelo Banco Mundial para os sistemas judiciais na A...

Versão impressa R$ 49,36 | Versão Ebook R$ 21,36

TÓPICOS IMPORTANTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Esta apostila contém alguns tópicos importantes da matéria, de forma resumida, clara e direta. Visa a dar uma ampla visão de conteúdos cobrados nos mais diversos concursos públicos, de todas as...

Versão impressa R$ 53,92 | Versão Ebook R$ 25,88

Sistema Tributário Nacional

Princípios Constitucionais Tributários de Defesa do Contribuinte Por Antônio Augusto Avila Cunha

Sinopse

A obra tem por objetivo analisar o Sistema Tributário Nacional, os tributos e suas divisões, bem como apresentar os três importantes princípios constitucionais tributários de defesa do contribuinte...

Versão impressa R$ 60,91 | Versão Ebook R$ 38,31

Resumo de Estudos - Lei de Improbidade Administrativa

Por Tiago Augusto

Sinopse

Este material visa preparar o candidato a concursos públicos onde a matéria sobre Improbidade Administrativa é cobrada. Linguagem clara, direta, simples, trazendo muita teoria e exercícios para f...

Versão impressa R$ 43,49 | Versão Ebook R$ 26,11

A Tutela Jurídica da Dupla Cidadania

Ítalo-Brasiliana Por Estevam Del Nero

Sinopse

As obras - CIDADANIA ITALIANA - Como Processar a Dupla Cidadania Diretamente na Itália - e - A Tutela Jurídica da Dupla Cidadania Ítalo-Brasiliana - não se completam. Cada qual é destinada a um pú...

Versão impressa R$ 46,56

LEGISLAÇÃO APLICADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

VOLUME 1 Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Esse livro visa ajudar aos candidatos que vão prestar concurso ao MPU, trata-se de material contendo a Lei Complementar 75 de 1993 e Legislação relativa ao CNMP. Contém a lei pura como também...

Versão impressa R$ 50,84 | Versão Ebook R$ 25,88

AUDITOR FISCAL SANITÁRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - APOSTILA PARA CONCURSOS Por Rogério Cavalcante / Davner F. Cavalcante

Sinopse

Apostila com conhecimentos específicos para concursos públicos de cargos da área de Vigilância Sanitária.

Versão impressa R$ 76,40 | Versão Ebook R$ 32,66

Processo Judicial Tributário

Ações do sujeito passivo contra o fisco Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

O livro trata dos instrumentos judiciais de proteção do sujeito passivo contra os atos do fisco, como a ação declaratória, a ação anulatória, de repetição de indébito, de consignação em pagamento, ...

Versão impressa R$ 57,59

A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS

Por ELIAS ALVES

Sinopse

Desde que foi criada a contribuição de iluminação pública (COSIP) sempre foi motivo de controvérsias tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Diante disso, analisamos de forma objetiva o conceit...

Versão impressa R$ 44,27 | Versão Ebook R$ 24,75

O Direito à Introdução de Disciplinas Jurídicas no Ensino Básico Obrigatório

Por Anaítes Louise

Sinopse

Esta obra abordará o direito do homem de desenvolver-se intelectualmente como obrigação do Estado para com a educação. Assim, questiona-se a legitimidade do Estado em exigir o cumprimento de lei...

Versão impressa R$ 36,54

Afinal, o que vêm sendo escondido por trás da Lei 11.340? - Parte II

Sistema Jurídico brasileiro de joelhos ante o mundo! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Why seeing, do people insist on not wanting to see? “As pessoas nada fizeram e em todo acreditaram por que estavam sendo enganadas e manipuladas o tempo todo pelos habilidosos e degradantes Meios...

Versão impressa R$ 70,32

Hipocrisía

Desmistificando falsos mitos. Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Pior que contar mentiras é passar a vida toda sendo fiel escravo delas! “Se o sujeito da prova foi integralmente testemunhal havendo plantado falsidades na justiça como constatado, e se as prova...

Versão impressa R$ 75,25

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO À ENTIDADE FAMILIAR

Direitos constitucionais fundamentais em questão Por Wederson Ramos de Almeida

Sinopse

O Direito à Liberdade de Expressão, do qual a comunicação de massa é fruto, por vezes, têm servido como salvo conduto ao atingimento dos mais inescrupulosos interesses. Encobertos sob o manto desse...

Versão impressa R$ 35,49 | Versão Ebook R$ 21,36

Processo Legislativo Constitucional

Por Geraldo Andrade

Sinopse

O livro Processo Legislativo Constitucional é reflexo da experiência acadêmica do autor somado a militância jurídica. A obra é dividida em duas partes: Poder Legislativo e Processo Legislativo. N...

Versão impressa R$ 46,01 | Versão Ebook R$ 34,92

A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DOS PROSTÍBULOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

“Se teu cão passa fome, qualquer pessoa que oferecer um pedaço de comida, consegue afastá-lo de ti.” Por Cristiane Ágatha Souza Silveira

Sinopse

A prostituição é uma das profissões mais antigas da humanidade e continua sendo uma ocupação até atualmente. No entanto, ela ainda não conta com a regulamentação necessária, em especial no que toca...

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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

E A CONDENAÇÃO CRIMINAL DOS CONGRESSISTAS Por ADRIANO SALES

Sinopse

A discussão sobre a suspensão automática do mandado dos congressistas surgiu precipuamente com os diversos ilícitos cometidos pelos próprios congressistas nos últimos anos, sendo que a matéria em e...

Versão impressa R$ 39,44 | Versão Ebook R$ 21,36

Afinal, o que vên sendo escondido por trás da Lei 11.340? - Parte I

Sistema Jurídico brasileiro de joelhos ante o mundo! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Why seeing, do people insist on not wanting to see? “As pessoas nada fizeram e em todo acreditaram por que estavam sendo enganadas e manipuladas o tempo todo pelos habilidosos e degradantes Meios...

Versão impressa R$ 70,62

AGÊNCIAS REGULADORAS E MARCOS REGULATÓRIOS

uma reflexão sobre o papel do Estado Por Wederson Ramos de Almeida

Sinopse

Debate sobre o papel das agências reguladoras no Brasil. Seu papel na esfera jurídica e também no cotidiano da administração pública. Apresentada uma análise em que se procura, por meio de uma conf...

Versão impressa R$ 76,17 | Versão Ebook R$ 21,36

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