Livros independentes de Constitucional - Página 20

teoria e prática Por Carla Andrade e Geraldo Andrade

Sinopse

O livro - Ações Constitucionais Teoria e Prática - aborda os remédios constitucionais elencados pelo constituinte originário na Constituição de 1988 e colocados à disposição do operador do Direito....

Versão impressa R$ 49,57 | Versão Ebook R$ 41,70

ASPECTOS DO DIREITO À SAÚDE

Por Nelson Malzoni

Sinopse

Este livro trata-se de uma revisão bibliográfica com abordagens conceituais e práticas. trata-se, sobretudo, de uma revisão teórica sobre os principais assuntos abordados no sumário. Uma revisão de...

Versão impressa R$ 75,92 | Versão Ebook R$ 43,96

Controle de Constitucionalidade

O histórico e uma breve visão sob o enfoque da Constituição Federal de 1988 Por Antônio Augusto Avila Cunha

Sinopse

A presente obra trata acerca do modelo brasileiro de Controle de Constitucionalidade das Lei, analisando as disposições constitucionais sobre a formação e criação das leis, bem como os instrumentos...

Versão impressa R$ 63,13 | Versão Ebook R$ 38,31

Direito Constitucional

De acordo com a banca CEBRASPE/CESPE Por EWERTON VIEIRA NASCIMENTO

Sinopse

Um guia para aqueles que buscam êxito em concursos públicos organizados pela renomada banca CEBRASPE/CESPE. "Direito Constitucional de acordo com a banca CEBRASPE/CESPE" é um compêndio rigorosament...

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CARTÓRIOS, SERVIÇOS NOTARIAIS, MODERNIDADE E TECNOLOGIA

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A padronização dos procedimentos registrais, bem como a possibilidade de esses procedimentos serem prestados remotamente deve trazer ganhos de produtividade para todos os usuários, permitindo a mod...

Versão impressa R$ 58,52 | Versão Ebook R$ 38,31

VADE MECUM PGE AMAZONAS

Legislação Complementar Por Up Concursos

Sinopse

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Constituição Estadual; Código Tributário Estadual; Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas; Lei Estadual nº 1.154/1975; Decreto Estadual nº 4.564/1979; ...

Versão impressa R$ 210,63

Breve ensaio jurídico sobre os remanescentes das comunidades dos quilombos

Por Lúcio Almeida

Sinopse

O livro propõe os fundamentos jurídicos e filosóficos para a defesa das propriedades quilombolas no contexto da história recente do país. Analisando argumentos jurídicos, desenvolve o campo do Dire...

Versão impressa R$ 70,34 | Versão Ebook R$ 38,31

APOSENTADORIA SEM CONTRIBUIÇÃO

Benefício voltado para idosos e deficientes Por Vida Erin Zurich - Vida Produz

Sinopse

Popularmente conhecido como BPC, o Benefício de Prestação Continuada é um direito de amparo social que garante ao idoso e portador de deficiência que, comprovadamente não possuem condições financei...

Versão impressa R$ 64,01 | Versão Ebook R$ 41,70

Comentários à nova lei de Licitações e Contratos

Por Marcelo Paz

Sinopse

A nova Lei de Licitações apresenta uma série de inovações, em especial com a criação de novas modalidades de licitação, como o diálogo competitivo e um rearranjo da compra direta (dispensas e inexi...

Versão impressa R$ 38,45

Ética e Justiça

Princípios Elementares do Direito Por Nelson Malzoni

Sinopse

Se houve uma época onde os negócios eram feitos com honestidade e a vida pública e privada eram carregadas de disciplina e senso de moralidade e de boa conduta, este tempo está vivo apenas nas ment...

Versão impressa R$ 60,62 | Versão Ebook R$ 32,66

RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL. O tema da Responsabilidade Civil e o Direito Ambiental desenvolve-se atualmente por suas próprias expressões, em que o meio ambiente ecologicam...

Versão impressa R$ 144,65

Vade Mecum PGE Pará

Legislação Complementar Normas Federais Por Up Concursos

Sinopse

Este Vade Mecum contém as normas federais que serão alvo de cobrança nas provas discursivas do concurso para Procurador do Estado do Pará. Observação – restaram excluídas do presente Vade Mecum ...

Versão impressa R$ 142,34

DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL PARA TODOS

Da aplicabilidade constitucional dentro da seara ambiental protetiva Por Rodrigo Moura Meleki

Sinopse

O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar as 7 (sete) Constituições brasileiras, os Tratados Internacionais reconhecidos pelo Brasil, a Constituição Estadual Paulista, a Lei Orgânic...

Versão impressa R$ 98,90

Combinações do Caminhar

artigos inéditos de Economia, Direito, Política, Filosofia e Teologia Por Marcos Kruse

Sinopse

A obra reúne artigos sobre diferentes temas, escritos em épocas diferentes. Alguns, marcam posição bastante diversa daquela que se reproduz nos meios de comunicação. Isto a respeito de todos os ass...

Versão impressa R$ 84,83 | Versão Ebook R$ 23,62

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS. Ao longo dos anos observou-se que torna-se desprezível a concepção do Estado ser irresponsável por danos causados aos particulares. Co...

Versão impressa R$ 92,27

Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito

Consolidação das Infrações Por Organizadores Luis Carlos Paulino / Emanoel Plácido da Silva / João Kelber Gomes Fernandes

Sinopse

Íntegra da Resolução 985/22 do Contran que instituiu o novo Manual de Fiscalização de Trânsito. Todas as 412 fichas de fiscalização Índice remisso

Versão impressa R$ 148,53

SIMULADÃO

CONCURSOS POLICIAIS Por QUERO SER POLICIAL

Sinopse

Faça simulados de provas anteriores com diversas questões de Português, Raciocínio Lógico, Informática, Direitos Constitucional, Penal e Processual. Estude e prepare-se para ser aprovado em um con...

Versão impressa R$ 56,44 | Versão Ebook R$ 38,31

A Constituição de Partido Político como Pessoa Jurídica com Capacidade Eleitoral

Por João Manganelli Neto

Sinopse

Esta monografia tem por objetivo apresentar a constituição de partido político como pessoa jurídica com capacidade eleitoral, especificando a diferença entre a personalidade jurídica civil prevista...

Versão impressa R$ 44,18 | Versão Ebook R$ 23,62

As funções contramajoritária e representativa do Supremo Tribunal Federal

do reconhecimento à efetivação dos direitos fundamentais das minorias Por Laís Nóbrega Aires Campêlo

Sinopse

Incumbe assentar que muitas foram as lutas travadas, ao longo da história, conforme será por nós analisado, até que se chegasse à conclusão de que o Poder Soberano poderia e deveria ser balizado,...

Versão impressa R$ 38,19

ÉTICA E MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A administração pública deve planejar suas ações buscando, precipuamente, exercer sua função de atender aos anseios da população. Considerando o histórico da gestão pública no Brasil e as máculas p...

Versão impressa R$ 53,58 | Versão Ebook R$ 38,31

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