Livros independentes de Constitucional - Página 6

CONSCIÊNCIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL

Sinopse

O sistema prisional brasileiro vive em condições desumanas e precárias, com uma superlotação crescente, o que demonstra que os valores de direito ambiental passam longe de serem respeitados. Também...

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Recepções teóricas no Direito Constitucional Brasileiro

Por Leonam Liziero e João Paulo Allain Teixeira

Sinopse

"Recepções Teóricas no Direito Constitucional Brasileiro" oferece uma análise profunda e abrangente do panorama jurídico brasileiro, dividindo-se em três partes cruciais. A primeira parte, "Pensa...

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Direito Constitucional Latino-Americano

possibilidades e desafios Por João Paulo Allain Teixeira; Lilian Balmant Emerique; Ivone Fernandes Morcilo Lixa

Sinopse

Essa obra, organizada pelos professores João Paulo Allain Teixeira, Lilian Balmant Emerique e Ivone Fernandes Morcilo Lixa traz, ao longo de seus seis capítulos, discussões centrais sobre o Direit...

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Estado federal no Brasil

a descentralização pela assimetria Por Leonam Liziero

Sinopse

Leonam Baesso da Silva Liziero oferece-nos o a obra Estado Federal no Brasil: a descentralização pela assimetria. O trabalho corresponde à tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduaçã...

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DIREITO ADMINISTRATIVO

Noções Gerais Por Roosevelt Ferraz

Sinopse

Apresenta os principais conceitos de Direito Administrativo de maneira clara e objetiva, esses cobrados em qualquer concurso público. No final apresenta uma coletânea de exercícios de fixação. É um...

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Por Tatiana Rodrigues Barbosa

Sinopse

A obra aborda a importância de se rever o acesso coletivo à justiça dos contribuintes por meio da ação civil pública em matéria tributária.

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O preposto na justiça do trabalho: antes e depois da reforma trabalhista (Lei Nº 13.467/2017)

Por Guilherme Marinho de Araújo Mendes

Sinopse

A presente obra tem como escopo abordar o preposto na Justiça do Trabalho sob a perspectiva mais prática, sem perder de vista a necessidade de aprofundamento teórico baseado no tripé da lei, juris...

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O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL

Por PAULO CARVALHO RIBEIRO

Sinopse

Esta obra propõe-se a analisar, com base legal, doutrinária e jurisprudencial, o conteúdo jurídico do princípio constitucional da presunção de inocência, que se constitui no direito fundamental de ...

Versão impressa R$ 79,82 | Versão Ebook R$ 21,36

Acesso à Justiça e Inovações do Direito

Por José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire

Sinopse

O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: IMPORTANTE INSTRUMENTO DE MORALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO ESTATAL ANALISADO À LUZ DAS FONTES DO DIREITO

Por BEATRIZ FIGUEIREDO CAMPOS DA NÓBREGA

Sinopse

O processo administrativo disciplinar (PAD) representa instrumento moralizador da atuação administrativa. Com efeito, trata-se de mecanismo de apuração e punição de faltas perpetradas por servidore...

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Direito, Crítica e Decolonialidade

Perspectivas Contemporâneas Por João Paulo Allain Teixeira

Sinopse

A coletânea que agora vem a público é resultado dos debates no espaço da disciplina Filosofia do Direito ministrada por mim no ano de 2020 na Faculdade de Direito do Recife da UFPE. O momento, marc...

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Direito Minerário - Tomo III

Por Alexandre Oheb Sion

Sinopse

"Direito Minerário em Foco - Tomo 3" é uma coletânea de 14 capítulos escritos por profissionais experientes da Mineração, a partir de uma abordagem completa e atualizada do setor mineral, tendo em ...

Versão impressa R$ 107,94 | Versão Ebook R$ 22,49

AUDITOR FISCAL SANITÁRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Por DAVNER FIRMINO CAVALCANTE

Sinopse

Apostila com conhecimentos específicos para concursos públicos de cargos da área de Vigilância Sanitária.

Versão impressa R$ 74,40 | Versão Ebook R$ 32,66

Descomplicando a Lei 8.112 de 1990 de A a Z

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais Por Roosevelt Ferraz

Sinopse

Trata da Lei 8.11/1990 de dispõe do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e Fundações Federais. Traz a lei comentada artigo por artigo, com exercícios exemplos e ex...

Versão impressa R$ 95,82 | Versão Ebook R$ 40,57

Direito e Sociedade, volume 4: Marcelo Neves como intérprete da sociedade globa

Por João Paulo Allain Teixeira; Leonam Liziero

Sinopse

O volume 4 da coleção sobre a obra do Prof. Marcelo Neves reune sete trabalhos com ênfase nas suas contribuições propostas na obra "Transconstitucionalismo para a resolução de conflitos possíveis e...

Versão impressa R$ 48,34

Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais Pela Via Abstrata

Por Francisco Valderclerton Lopes Ferreira

Sinopse

O controle de constitucionalidade passou a ser utilizado para que os interesses da sociedade, que não confia mais nas leis, e prefere se apegar aos princípios morais e éticos contidos na Constituiç...

Versão impressa R$ 58,60

Liberdade de expressão e tecnologias de informação e comunicação: Limitações ao controle judicial em período eleitoral no Brasil

Por Viviany Christine Rodrigues da Silva

Sinopse

A liberdade de expressão é premissa básica de um Estado de Direito. Textos constitucionais democráticos devem garantir a manifestação livre de todas as formas de expressão e pensamento, independent...

Versão impressa R$ 53,71 | Versão Ebook R$ 32,66

Introdução ao Estudo do Direito

Por Francisco Valderclerton Lopes Ferreira

Sinopse

O Direito é uma ciência em permanente transformação onde o seu estudo aprofundado vai gerando uma maior perfeição de suas estruturas, modificações estar feitas de forma lenta com o estudo vários in...

Versão impressa R$ 56,13

Fronteiras da Responsabilidade

Aspectos Penais na Atividade Empresarial Por Ivan Lira de Carvalho e Maria Eugenia Batista Cordeiro

Sinopse

O livro "Fronteiras da Responsabilidade: Aspectos Penais na Atividade Empresarial" explora a responsabilidade penal de empresas e seus gestores. Aborda como atos empresariais podem resultar em resp...

Versão impressa R$ 50,00

BREVES APONTAMENTOS SOBRE O PODER JUDICIÁRIO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Por João Herminio Marques de Carvalho e Silva

Sinopse

Este livro propõe um breve debate sobre o Poder Judiciário na democracia brasileira, quais sejam suas funcionalidades e disfuncionalidades sociais, quais sejam suas possíveis virtudes e limitações,...

Versão impressa R$ 47,23 | Versão Ebook R$ 27,01

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