Livros independentes de Constitucional - Página 6

MONITORAMENTO DE EMAILS NA RELAÇÃO DE EMPREGO

Sinopse

O presente trabalho aborda os impactos dos fenômenos tecnológicos ocorridos na denominada era da “Sociedade da Informação”, principalmente no que tange a utilização do correio eletrônico, como uma ...

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Democracia e Desenhos Institucionais em tempos de crise

Por Lilian Balmant Emerique; Sayonara Grillo; Roberto Viciano Pastor

Sinopse

A presente obra surge no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAPES/PRINT – EDITAL nº. 41/2017), na linha “Sustentabilidade, desenvolvi...

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Descomplicando a Lei 8.112 de 1990 de A a Z

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais Por Roosevelt Ferraz

Sinopse

Trata da Lei 8.11/1990 de dispõe do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e Fundações Federais. Traz a lei comentada artigo por artigo, com exercícios exemplos e ex...

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A missão de um guerreiro...

Sim vocês conseguiram! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Agora iniciaremos este trabalho com as palavras de José Paulo Neves Pereira nascido em Nossa Senhora do Livramento (BA), e missionário da Comunidade Canção Nova, atuando no setor de Mídias sociais ...

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Religião e Legislação

Uma questão de Direito Por Fábio Dantas de Oliveira

Sinopse

A liberdade religiosa (de forma ampla) constitui um dos direitos fundamentais protegidos pelo arcabouço constitucional pátrio, em consonância com diversos Tratados Internacionais. Proteger a liberd...

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CONSTITUIÇÃO ANOTADA: DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS AOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ARTIGOS 1º AO 5º), E OUTROS TEMAS (ARTIGOS 62, 97 E 100)

Por GUILHERME PIRES MITIDIERO

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do STF criteriosamente sistematizado. Nele, o leitor encontrará anotações, teses elaboradas sob a égi...

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Direito aplicado

inovação e sociedade Por Fabrício Germano Alves, Renata Oliveira Almeida Menezes, Thiago Oliveira Moreira, Victor Rafael Fernandes Alve

Sinopse

É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume II das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Por fim, esperamos que este Volume...

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Revisão e Cancelamento da Súmula Vinculante

Por Priscilla Cruz Bueno

Sinopse

Os institutos da revisão e do cancelamento da súmula vinculante, introduzidos no texto constitucional pela Emenda n. 45/2004, têm o escopo de manter a jurisprudência, consolidada no respectivo enun...

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DISCUSSÕES E PERSPECTIVAS ATUAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Fabrício Germano Alves; Thiago Oliveira Moreira

Sinopse

A temática dos direitos fundamentais talvez seja o grande fio condutor de tudo que já foi escrito sobre a ciência jurídica. De certo modo, em que pese parecer um “atrevimento”, pode-se afirmar que ...

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Prestação jurisdicional e diferentes formas de acesso à justiça

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier, Fabrício Germano Alves & Thiago Oliveira Moreira

Sinopse

No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: decisões descentralizadoras do Supremo Tribunal Federal e direitos fundamentais na crise causada pela COVID 19; tri...

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Mandado de Segurança

Um estudo da Lei n° 12.016/09 Por LUCIANO TORRES FILHO

Sinopse

É o Mandado de Segurança um instituto tão fascinante por ser ele estritamente brasileiro. Introduzido pela primeira vez no nosso ordenamento com a promulgação da Constituição de 1934 e sem igual no...

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Direito Contemporâneo volume 1

Novas reflexões e desafios Por André Vicente Leite Freitas; Fernanda Paula Diniz

Sinopse

Livro "Direito Contemporâneo: novas reflexões e desafios" é formado por contribuições daqueles que se iniciam na pesquisa jurídica, sejam alunos de graduação, sejam profissionais do Direito que te...

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DIREITO CONSTITUCIONAL: PERGUNTAS E RESPOSTAS

Por MARKUS NORAT

Sinopse

DIREITO CONSTITUCIONAL: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito Constitucional brasileiro disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas res...

Versão impressa R$ 61,43

RECURSOS CRIMINAIS - STF E STJ

RESP E RE PROVIDOS! Por ÁLVARO SÉRGIO AMORIM DE SOUZA

Sinopse

[ATUALIZADO ATÉ 22/4/2024]. Deseja ver seu REsp e RE admitidos e providos ? Quer atualizar-se para ter mais VITÓRIAS na advocacia criminalista ? Se você respondeu “sim” a essas perguntas, ...

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Lei Complementar 116/2003 (ISSQN)

Destacada e anotada com julgados Por Rodrigo Cunha Chueiri

Sinopse

A Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 consiste no regramento sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. A competência m...

Versão impressa R$ 39,76

Visão Justa

Aspectos Jurídicos da Optometria Por Eduardo Ap. Munhoz, Janete aparecida Almerana, Rodrigo Trentin Sonoda, Rosângela Gamba Angelis

Sinopse

Visão Justa, busca demonstrar através de um trabalho multidisciplinar em direito e optometria a necessidade do serviço primário de cuidado à saúde visual em um país com alta demanda e de difícil ac...

Versão impressa R$ 47,09

DIREITO ADMINISTRATIVO

Noções Gerais Por Roosevelt Ferraz

Sinopse

Apresenta os principais conceitos de Direito Administrativo de maneira clara e objetiva, esses cobrados em qualquer concurso público. No final apresenta uma coletânea de exercícios de fixação. É um...

Versão impressa R$ 76,75 | Versão Ebook R$ 38,31

Desafios Contemporâneos do Direito

Por Cristiane Helena de Paula Lima Cabral

Sinopse

A obra aborda uma coletânea de artigos dos professores da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato e servirá para provocar um debate no mundo acadêmico acerca dos novos desafios do...

Versão impressa R$ 52,84 | Versão Ebook R$ 25,31

Direito Internacional dos Direitos Humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade

Por Catherine Maia; Thiago Oliveira Moreira; Yara Maria Pereira Gurgel

Sinopse

É com enorme satisfação que se apresenta o livro O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE – Vol. III. Trata-se de uma obra que conta com 21 (vinte e ...

Versão impressa R$ 136,61

Série Perspectivas Jurídicas do Desenvolvimento - Vol.6

TEMAS DE DIREITO E ECONOMIA Por Yanko Marcius de Alencar Xavier et alia (Org.)

Sinopse

A Série Perspectivas Jurídicas do Desenvolvimento, que ora se apresenta à comunidade acadêmica, foi concebida como um canal de veiculação dos trabalhos de conteúdo interdisciplinar que abordam a re...

Versão impressa R$ 49,89

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