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PROCESSO ADMINISTRATIVO NO TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS
Procedimentos para apuração das infrações à legislação de transportes rodoviário de cargas e passageiros    Por Alexandre Basileis
Sinopse
Tratar do Processo Administrativo relativo as infrações autuadas pela ANTT – Agencia Nacional de Transportes Terrestres, bem como, do Processo Administrativo Simplificado - PAS (penalidade de adver...
Versão impressa R$ 138,84 | Versão Ebook R$ 106,12
Combinações do Caminhar
artigos inéditos de Economia, Direito, Política, Filosofia e Teologia    Por Marcos Kruse
Sinopse
A obra reúne artigos sobre diferentes temas, escritos em épocas diferentes. Alguns, marcam posição bastante diversa daquela que se reproduz nos meios de comunicação. Isto a respeito de todos os ass...
Versão impressa R$ 84,83 | Versão Ebook R$ 23,62
CAUTELARES NO PROCESSO PENAL
PROCESSO PENAL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
As medidas cautelares têm aplicação semelhante à da prisão de natureza cautelar, demandando, para sua validade, a observância do binômio necessidade-adequação, fundamentação idônea, estrita observâ...
Versão impressa R$ 69,89 | Versão Ebook R$ 27,01
Provocações
Por Roberto de Souza
Sinopse
Trata-se da compilação de vários textos provocativos conectados ao setor, sobetudo, do Direito e da Filosofia.
Versão impressa R$ 116,99
ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
Versão impressa R$ 115,82 | Versão Ebook R$ 38,31
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO PROCESSO CIVIL
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...
Versão impressa R$ 77,64 | Versão Ebook R$ 38,31
DIREITOS DAS SUCESSÕES
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O pedido de abertura de inventário será sempre instruído com a certidão de óbito do finado, que é a prova do falecimento. Aberto o inventário, o juiz, como primeira medida, nomeia inventariante, qu...
Versão impressa R$ 155,86 | Versão Ebook R$ 43,96
PROCESSO DE EXECUÇÃO
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...
Versão impressa R$ 115,90 | Versão Ebook R$ 38,31
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A ‘ação de prestação de contas’, regulada pelo CPC/73 em seus arts. 914 a 919, foi convertida, pelo novo CPC, tal qual já propunha o Anteprojeto, em ‘ação de exigir contas’. A disciplina contida no...
Versão impressa R$ 66,68 | Versão Ebook R$ 38,31
INSPEÇÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA
Por MOISÉS BRANDÃO CARVALHO
Sinopse
Os procedimentos de inspeção propostos nesta obra foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais, quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exequíve...
Versão impressa R$ 63,04 | Versão Ebook R$ 21,36
150 EXERCÍCIOS DE DIREITO ELEITORAL
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TRE-RJ    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
Sinopse
O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...
Versão impressa R$ 47,40 | Versão Ebook R$ 27,01
DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME VI
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...
Versão impressa R$ 84,74 | Versão Ebook R$ 38,31
PROCESSO DE EXECUÇÃO VOLUME I
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...
Versão impressa R$ 86,47 | Versão Ebook R$ 38,31
O Novo ISS
A nova lei do ISS comentada    Por Julis Orácio Felipe
Sinopse
O imposto sobre serviços é o principal tributo dos municípios. Recentemente alterada a lei estabelece soluções para os problemas ocorridos na versão anterior do diploma legal. Trata-se de uma obra ...
Versão impressa R$ 48,32
DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME I
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
Versão impressa R$ 86,60 | Versão Ebook R$ 38,31
DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL PARA TODOS
Da aplicabilidade constitucional dentro da seara ambiental protetiva    Por Rodrigo Moura Meleki
Sinopse
O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar as 7 (sete) Constituições brasileiras, os Tratados Internacionais reconhecidos pelo Brasil, a Constituição Estadual Paulista, a Lei Orgânic...
Versão impressa R$ 98,90
APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 2
ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a.EDIÇÃO    Por ORGANIZAÇÃO: ZÉLIO CABRAL
Sinopse
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...
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REPRESENTAÇÃO CONDIÇÃO TERMO ENCARGO DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Em filosofia uma representação é uma entidade que está por outra entidade, isto é, uma coisa que está por outra coisa. O modo de ser da representação é o estar por. Isso significa que a coisa que, ...
Versão impressa R$ 75,47 | Versão Ebook R$ 27,01
Aspectos Controvertidos no Direito Tributário
Por Paula G. F. Santos
Sinopse
Trata-se de uma coletânea de trabalhos feitos pela autora. Alguns se encontram em língua espanhola, tendo em vista sua confecção ter sido feita como requisito para curso de educação virtual do Ciat...
Versão impressa R$ 43,88
NEGÓCIO JURÍDICO
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...
Versão impressa R$ 93,15 | Versão Ebook R$ 38,31
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