Livros independentes de Direito - Página 78

Legislação Específica Por José Helano Matos Nogueira & Silvani Matos Nogueira

Sinopse

O Direito Digital e Cibernético representa o liame entre o Direito e Ciência da Computação, abrangendo legislações vigentes e outras que diante de novas tecnologias passaram a integrar o meio juríd...

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Direito Tributário

Conceitos e questões comentadas em concursos de contabilidade Por Jorge Henrique Sousa Frota

Sinopse

O livro “DIREITO TRIBUTÁRIO: Conceitos e questões comentadas em concursos de contabilidade” possui como objetivo ser um guia seguro para o estudante de contabilidade, contador e contabilista no seu...

Versão impressa R$ 111,98 | Versão Ebook R$ 54,13

Caminho da Aprovação Técnico do INSS em 90 Dias

Por Felipe Medeiros

Sinopse

Olá, futuro(a) Técnico do INSS! Agradeço pela imensa honra de te ajudar a alcançar êxito em um dos concursos mais concorridos do país. A ideia da coleção é fugir do básico que os cursinhos ofere...

Versão impressa R$ 43,91 | Versão Ebook R$ 27,00

Direito, cinema e literatura Vol. 2

Ensaios transdisciplinares sobre democracia e justiça Por Débora Caetano Dahas

Sinopse

De forma um tanto análoga ao que se realizou no primeiro volume desta obra, o presente esforço se concentrará precipuamente no estudo de importantes vetores da filosofia jurídica e da hermenêutica....

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A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO SÃO APLICADOS AO INQUÉRITO POLICIAL?

Por Tiago Gregório de Vieira Santos

Sinopse

A obra é resultado da pesquisa acadêmica do autor, que é de nacionalidade brasileira, cujo mestrado em Criminologia se desenvolveu na Universidade Fernando Pessoa, sediada na cidade do Porto, em P...

Versão impressa R$ 56,02 | Versão Ebook R$ 32,66

Coleção Comunicação & Políticas Públicas, vol. 38

Por Elói Martins Senhoras; Maurício Elias Zouein (Organizadores)

Sinopse

O livro "Manual Prático de Arbitragem”, escrito pelo advogado e professor Thomaz Jefferson Carvalho, trata-se da trigésima oitava obra didática da Coleção “Comunicação & Políticas Públicas”, organi...

Versão impressa R$ 58,85 | Versão Ebook R$ 38,31

Coleção Controle de Conteúdo Exame de Ordem OAB

Por Felipe Medeiros

Sinopse

É com muito prazer que apresentamos a você a Coleção Controle de Conteúdo – Exame de Ordem OAB. Neste material você encontrará os Controles de Conteúdo com os tópicos verticalizados e esquematizado...

Versão impressa R$ 44,04 | Versão Ebook R$ 27,00

Caminho da Aprovação Exame de Ordem OAB em 80 Dias

Por Felipe Medeiros

Sinopse

Esta é uma obra diferenciada que estamos oferecendo aos alunos que pretendem prestar a prova do Exame de Ordem. Escolhemos os assuntos de maior importância/ocorrência e dividimos em 80 dias de estu...

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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS

Por Alexandre Lucas Veltroni

Sinopse

Para se compreender os Princípios Constitucionais Fundamentais, é necessário o conhecimento da evolução do movimento histórico, filosófico, social e jurídico denominado de "Constitucionalismo", bem...

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NEURODIREITO

Repercussão e implicações da neurociência para o direito penal Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

O diálogo entre os saberes construídos pelo Direito e Medicina sempre foi tema relevante à comunidade jurídica. Agora, mais do que nunca, a conexão se sobressai, por conta de a doutrina vir se ocup...

Versão impressa R$ 44,40 | Versão Ebook R$ 21,36

A Sanção de Advertência no Âmbito das Infrações Administrativas ao Meio Ambiente

Por Flávio Napoleão

Sinopse

A Lei de Crimes Ambientais editada em 1998 trouxe muitas inovações na legislação ambiental do nosso País, consolidando, em um único instrumento legal, as sanções penais e administrativas derivadas ...

Versão impressa R$ 48,31 | Versão Ebook R$ 21,36

Abuso do Poder Sob a Ótica do Direito Eleitoral

Análise das Espécies e Perspectivas Por Alexandre Pessanha Dias

Sinopse

Este livro tem como objetivo apresentar ao operador do direito, notadamente aquele que milita no Direito Eleitoral, as espécies de abuso de poder que incidem no processo eleitoral e que determinam ...

Versão impressa R$ 57,80 | Versão Ebook R$ 24,75

Juizados Especiais Cíveis

Estaduais, Federais e da Fazenda Pública Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

O livro trata do procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, Estaduais, Federais e da Fazenda Pública, disciplinados nas leis 9.099/95, 10.259/01 e 12.153/09.

Versão impressa R$ 43,22

Processo Falimentar

Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

O livro trata do processo de recuperação judicial, da homologação do plano de recuperação extrajudicial e do processo de falência.

Versão impressa R$ 54,92

Leituras e inferências em direitos humanos

Por Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso

Sinopse

Discutir-se-á de forma interdisciplinar questões contemporâneas ligadas aos Direitos Humanos. Objetiva-se fomentar: capacidade de identificar e resolver problemas; capacidade de correlacionar, de m...

Versão impressa R$ 73,43

DISCUSSÕES E PERSPECTIVAS ATUAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Fabrício Germano Alves; Thiago Oliveira Moreira

Sinopse

A temática dos direitos fundamentais talvez seja o grande fio condutor de tudo que já foi escrito sobre a ciência jurídica. De certo modo, em que pese parecer um “atrevimento”, pode-se afirmar que ...

Versão impressa R$ 78,67

JURISDIÇÃO, PROCESSO E DECISÃO JUDICIAL

Por José Orlando Ribeiro Rosário; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas

Sinopse

A obra Jurisdição, Processo e Decisão Judicial propõe-se a discutir tema sempre atual nos estudos de Direito Constitucional e Direito Processual brasileiros, qual seja, o papel que a jurisdição – i...

Versão impressa R$ 80,15

CONSTITUCIONALISMO(S) E CONSTITUIÇÃO

Por Orione Dantas de Medeiros; Fabrício Germano Alves; Elias Jacob de Menezes Neto

Sinopse

A presente obra trata, a partir de diferentes enfoques, do momento atual do constitucionalismo no Brasil, com a constitucionalização do Direito onde a Constituição assume um papel de destaque na vi...

Versão impressa R$ 75,77

Lei Complementar 116/2003 (ISSQN)

Destacada e anotada com julgados Por Rodrigo Cunha Chueiri

Sinopse

A Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 consiste no regramento sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. A competência m...

Versão impressa R$ 39,76

Poder geral de cautela

Surgimento, Evolução e Efetivação do Processo Por Rodrigo Cunha Chueiri

Sinopse

A atividade estatal tendente a pacificar os conflitos sociais passou por um sem número de alterações e adaptações às necessidades sociais atuais. Os estudiosos do processo, após a sucessão de vári...

Versão impressa R$ 37,89

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