Livros independentes de Direito - Página 80

Práticas abusivas não previstas no Código de Defesa do Consumidor

Por Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Leonardo Cartaxo Trigueiro

Sinopse

A relação jurídica de consumo tem por natureza uma desigualdade intrínseca entre fornecedor e consumidor. Este se encontra presumidamente em situação de vulnerabilidade perante aquele. Trata-se d...

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Práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor

Por Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Leonardo Cartaxo Trigueiro

Sinopse

A relação jurídica de consumo tem por natureza uma desigualdade intrínseca entre fornecedor e consumidor. Este se encontra presumidamente em situação de vulnerabilidade perante aquele. Trata-se d...

Versão impressa R$ 84,41

FILOSOFIA DO DIREITO

entre os idealistas Por Gilson Azevedo (org)

Sinopse

Ao pensar e propor mais esta obra de Filosofia do Direito, estou dando continuidade em um conjunto de reflexões que iniciei a partir dos referenciais teóricos dos quais fiz uso em sala de aula por ...

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BENS PÚBLICOS E FUNÇÃO SOCIAL

Uma análise do descumprimento do princípio funcional Por Eliezer Guedes de Oliveira Junior

Sinopse

O estudo do direito de propriedade requer inegavelmente uma análise do princípio da função social. Tal princípio foi inserido na estrutura do direito de propriedade explicando o seu papel e justifi...

Versão impressa R$ 40,26

DICIONÁRIO NORAT DE LATIM FORENSE: PALAVRAS, BROCARDOS E EXPRESSÕES JURÍDICAS

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

DICIONÁRIO NORAT DE LATIM FORENSE: PALAVRAS, BROCARDOS E EXPRESSÕES JURÍDICAS - 4ª EDIÇÃO Markus Samuel Leite Norat MSLN Editor 4ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 374 páginas I...

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SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR

Por MARKUS NORAT, LEANDRO CARVALHO E ROSILENE MARINHO

Sinopse

SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat Leandro Carvalho dos Santos Silva Rosilene Paiva Marinho de Sousa MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 256...

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Crime sem castigo

Quando a mentira é confortável, a verdade tem muitos inimigos! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Assim como todos meus trabalhos anteriores, editados pelo clubedeautores.com.br. Crime sem Castigo também se inspira, exclusivamente, em fatos reais. Talvez o nome deste trabalho nos lembre do rom...

Versão impressa R$ 64,41 | Versão Ebook R$ 32,66

O papel do pedagogo no Tribunal do Júri

Uma conquista necessária Por Sandra Mara Dobjenski

Sinopse

O estudo delimitou-se em investigar a formação do Pedagogo Jurídico tomando por base elementos didáticos/ pedagógicos a fim de correlacioná-los com as práticas do Direito, nas varas civil e crimina...

Versão impressa R$ 170,49 | Versão Ebook R$ 43,96

As Penas no Direito Penal Militar

2ª edição - Revista e ampliada Por Fábio Sérgio do Amaral

Sinopse

Tendo o Estado a função de gestor da vida em sociedade, tem ele a missão de promover o bem comum e de preservar a ordem social. Para tanto, utiliza-se de mecanismos de controle social, dentre eles ...

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ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO AMBIENTE DE TRABALHO Por ARINALDOSOUSA

Sinopse

O presente estudo tem por finalidade, abordar o assédio moral no trabalho, trazendo a tona algumas faces do poder perverso nas organizações de trabalho, do qual não se objetiva analisar o assé...

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PRISIONEIRO POLÍTICO

Por NEIRIBERTO SILVA DE FREITAS

Sinopse

LULA É PRISONEIRO POLÍTICO E NÃO CRIMINOSO.

Versão impressa R$ 47,23 | Versão Ebook R$ 27,01

Lazer nas Relações de Consumo

A proteção do consumidor nos mercados da diversão, da cultura e do entretenimento Por Elson do Amaral Lima Junior

Sinopse

O direito fundamental ao lazer é analisado nesta obra pelo prisma do direito do consumidor, com o foco da pesquisa recaindo, assim, sobre a relação jurídica formada entre os fornecedores de determi...

Versão impressa R$ 127,81

Ressignificando a Democracia

Passos para a superação da crise dos sistemas políticos ocidentais Por Débora Caetano Dahas Bárbara Amelize Costa

Sinopse

"[...] os leitores encontrarão aqui um esforço no sentido de racionalizar a origem dos mais profundos problemas enfrentados pelas democracias ocidentais no século XXI. Os remédios para a crise dess...

Versão impressa R$ 74,10 | Versão Ebook R$ 43,96

Responsabilidade dos pais, professores, alunos e escola

teorias, legislação e decisões judiciais Por Vilmar Urbaneski

Sinopse

A segunda edição da obra “RESPONSABILIDADE DOS PAIS, PROFESSORES, ALUNOS E ESCOLA: teorias, legislação e decisões judiciais" apresenta as responsabilidades dos pais/genitores frente aos filhos no...

Versão impressa R$ 104,30

ENCICLOPÉDIA JURÍDICA NORAT: VOCABULÁRIO JURÍDICO E LATIM FORENSE - 5ª EDIÇÃO

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

ENCICLOPÉDIA JURÍDICA NORAT: VOCABULÁRIO JURÍDICO E LATIM FORENSE - 5ª EDIÇÃO Markus Samuel Leite Norat MSLN Editor 5ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 690 páginas ISBN 978-85-601...

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COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR ATRAVÉS DO CONTROLE DO CRÉDITO PELO BANCO CENTRAL

Por MARKUS NORAT, ROSILENE MARINHO, LEANDRO CARVALHO

Sinopse

COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR ATRAVÉS DO CONTROLE DO CRÉDITO PELO BANCO CENTRAL Markus Samuel Leite Norat Rosilene Paiva Marinho de Sousa Leandro Carvalho dos Santos Silva MSLN 1...

Versão impressa R$ 45,66

OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E CONSUMO SUSTENTÁVEL

Por MARKUS NORAT, ITHANYÊ ALMEIDA

Sinopse

OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E CONSUMO SUSTENTÁVEL Markus Samuel Leite Norat Ithanyê Heloísa Arcoverde Almeida MSLN 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 151 páginas ISBN 978-85-60142-...

Versão impressa R$ 46,22

PROCON: PROCEDIMENTOS DO ATO DE FISCALIZAÇÃO PELA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA

Por MARKUS NORAT, WESCLEY SILVEIRA

Sinopse

PROCON: PROCEDIMENTOS DO ATO DE FISCALIZAÇÃO PELA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA Markus Samuel Leite Norat Wescley Silvino Silva da Silveira MSLN 1ª edição P...

Versão impressa R$ 51,07

CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

Por MARKUS NORAT & GIOVANNA MOURA

Sinopse

CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Markus Samuel Leite Norat Giovanna Paola Batista de Britto Lyra Moura MSLN 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 105 páginas ISBN 978-85...

Versão impressa R$ 44,23

SUSTENTABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E O DIREITO À INFORMAÇÃO

Por MARKUS NORAT & ANNE BARROS

Sinopse

SUSTENTABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E O DIREITO À INFORMAÇÃO Markus Samuel Leite Norat Anne Caroline Rodrigues Barros MSLN 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 132 páginas IS...

Versão impressa R$ 45,40

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