Livros independentes de Direito Administrativo E Prática Regulatória

Atualizada em Abril de 2020. Videoaulas completas no YouTube Por Eduardo Tanaka

Sinopse

Há tempo meus alunos solicitam uma apostila de Direito Administrativo, com as matérias e questões trabalhadas em minhas videoaulas. Um material que facilite o processo de aprendizado, sem a necessi...

Versão impressa R$ 95,44 | Versão Ebook R$ 56,39

O PODER DO AGENTE DE TRÂNSITO

Por João Kelber Gomes Fernandes

Sinopse

Sob a luz do direito, a análise da atividade do agente de trânsito identifica-a como instrumento utilizado pela Administração no uso do seu poder de polícia, mais precisamente o poder de polícia ad...

Versão impressa R$ 51,22

Judicialização da Saúde Pública

Uma Análise Contextualizada Por Daniel Carlos Neto

Sinopse

A presente obra faz uma exposição contextualizada da judicialização da saúde pública, analisando o direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se ...

Versão impressa R$ 38,19 | Versão Ebook R$ 21,36

Direito Minerário - Tomo III

Por Alexandre Oheb Sion

Sinopse

"Direito Minerário em Foco - Tomo 3" é uma coletânea de 14 capítulos escritos por profissionais experientes da Mineração, a partir de uma abordagem completa e atualizada do setor mineral, tendo em ...

Versão impressa R$ 107,94 | Versão Ebook R$ 22,49

Estruturação Organizacional das Guardas Municipais

Por Alan Santos Braga

Sinopse

Esta obra traz informações sobre a questão da organização da Guarda Municipal, onde pode ser observada informações sobre o policiamento preventivo das Guardas Municipais, criação do CNPJ da institu...

Versão impressa R$ 57,11 | Versão Ebook R$ 33,79

Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito 3ª Ed.

Consolidação das Infrações Por Org. Luís Carlos Paulino / Emanoel Plácido da Silva / João Kelber Gomes Fernandes

Sinopse

Com satisfação, apresentamos aos estudiosos do binômio trânsito-mobilidade a esperada 3ª edição do nosso Manual de Fiscalização. Trata-se de uma obra que, mesmo diante da recém-disponibilizada Reso...

Versão impressa R$ 174,36

Energia e Meio Ambiente - Tomo IV

Por Alexandre Oheb Sion

Sinopse

A Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente (ABDEM) é uma entidade sem fins lucrativos, instituída em 2018, que congrega membros de diversas áreas correlatas ao meio ambiente e en...

Versão impressa R$ 117,51

Deambulações sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Por Walber de Moura Agra; Marcos Nóbrega

Sinopse

Neste livro, juristas de relevo nacional na área de direito público abordam aspectos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/21. A seleção de artigos feita pelos profe...

Versão impressa R$ 63,39 | Versão Ebook R$ 32,66

PROCESSO ADMINISTRATIVO vigilância sanitária

Por SÉRGIO TOSHIHIKO EKO

Sinopse

Este livro é destinado principalmente para os profissionais da vigilância sanitária e aos operadores do direito. Tem o diferencial de tratar um tema complexo de forma objetiva em linguagem descompl...

Versão impressa R$ 54,29

GERENCIAMENTO DE CRISES PRISIONAIS

Doutrina Especial Por André da Silva Ferreira

Sinopse

O Gerenciamento de Crises, há muito, deixou o patamar de Doutrina, para assumir o posto de Ciência Autônoma e Multidisciplinar, composta de doutrinas específicas, adequadas e convenientes a cada re...

Versão impressa R$ 79,07

Vade mecum TRF

Legislação complementar para Magistratura Federal - bloco III Por Eduardo Siegmann

Sinopse

O Vade Mecum TRF consiste na consolidação da legislação atualizada e relevante para os concursos da Magistratura Federal. Ao contrário dos Vade Mecuns tradicionais - que visam a atender as deman...

Versão impressa R$ 134,82

Fábrica de Software ou de Problemas?

Como utilizar a Portaria nº 750/23 para evitar dores de cabeça na contratação de desenvolvimento de sistemas. Por Alexandre de Souza e Janderson Reis

Sinopse

Ao longo do tempo, a contratação de serviços de desenvolvimento de sistemas pela administração pública buscou modelos que atendessem as suas necessidades e que permitissem acompanhar a intensa vel...

Versão impressa R$ 52,92

VIDEOCÂMERAS E POLÍCIA

ASPECTOS JURÍDICOS, PSICOSSOCIAIS E ADMINISTRATIVOS Por FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA

Sinopse

Videocâmeras e Polícia traz uma análise jurídica, psicossocial e administrativa na utilização das câmeras de vídeo acopladas ao corpo dos policiais nas suas intervenções e operações. Em primeira an...

Versão impressa R$ 68,95 | Versão Ebook R$ 32,66

A CARREIRA DOCENTE EBTT

aspectos específicos e legislação Por Érik Dominik

Sinopse

A CARREIRA DOCENTE EBTT: ASPECTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO é uma obra pioneira no direito administrativo, sendo fundamental para docentes e gestores de instituições federais de ensino. Além de traz...

Versão impressa R$ 62,31 | Versão Ebook R$ 21,36

A Efetividade do Direito Fundamental Social à Saúde

No âmbito da Admistração Pública em face da democracia deliberativa Por Janine Karla Pereira da Câmara Ribeiro

Sinopse

Hoje no Brasil, as políticas sociais estão incluídas em atividades governamentais no âmbito federal, estadual e municipal, em cooperação com a sociedade civil. A busca incessante pela resolução ...

Versão impressa R$ 63,13 | Versão Ebook R$ 43,96

Desenvolvimento, tributação e subdesenvolvimento

Por Luciana Grassano de Gouvêa Melo; Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti; Walber de Moura Agra

Sinopse

"Desenvolvimento, Tributação e Subdesenvolvimento" é uma obra essencial para aqueles interessados em compreender a interseção entre questões econômicas, tributárias e sociais que afetam o Brasil e ...

Versão impressa R$ 71,84

ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS

VOLUME II Por Maria do Socorro da Silva Menezes

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Título: ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS: VOLUME II Organizadora: Maria do Socorro da Silva Menezes Autores: Andressa Rocha da Silva, Benjamin de S...

Versão impressa R$ 60,88

LGPD

boas práticas para os municípios brasileiros Por Fábio Correa Xavier e Lucas Paglia

Sinopse

A obra elucida os contornos sobre a utilização das informações e os impactos trazidos pela LGPD ao poder público, trazendo um arcabouço de orientações com base nas diretrizes elaboradas pela Autori...

Versão impressa R$ 55,64

SINISTRO DE TRÂNSITO

O manual do Policial Rodoviário no atendimento a ocorrência de Acidente de Trânsito Por Saulo Daniel L. da Silva; Afrânio Diego T. Neves

Sinopse

O atendimento a ocorrências de sinistros de trânsito e o preenchimento do respectivo Boletim são tarefas rotineiras para agentes e policiais militares que trabalham junto à fiscalização e ao polici...

Versão impressa R$ 90,45 | Versão Ebook R$ 49,61

Manual de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados

Por Luciano Vasconcelos Leite / Christian de Lamboy / Marcelo Lapolla

Sinopse

O volume de informações as quais estamos atualmente submetidos muitas vezes tem se tornado fatos preocupantes, principalmente em virtude da sua má utilização. A Lei Geral de Proteção de Dados – LGP...

Versão impressa R$ 100,68 | Versão Ebook R$ 60,38

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