Livros independentes de Direito Civil - Página 6

VIVER OU MORRER Por MARCO ANTONIO HEREDIA VIVEROS

Sinopse

Nada mais adequado que refletir na capa e contracapa deste trabalho a minha indignação e persistência na continuidade e alcance de meus propósitos dos que jamais desistirei nesta árdua missão qual ...

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VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL

Por MARKUS NORAT, ROSILENE MARINHO & LEANDRO CARVALHO

Sinopse

VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL Markus Samuel Leite Norat Rosilene Paiva Marinho de Sousa Leandro Carvalho dos Santos Silva Editora Nora...

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A Morte do Direito

Volume 1 Por Cléverson Israel Minikovsky

Sinopse

A obra que o leitor tem em mãos não foi pensada para “ensinar o direito”, como, em geral, pretendem os autores da área jurídica, mas para aprender a pensar juridicamente. Ao mesmo tempo em que nunc...

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INTEGRAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Por GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO; PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

Sinopse

https://editoranorat.com.br Título: INTEGRAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Organizadores: Glauber de Lucena Cordeiro, Paulo Henrique Tavares da Silva. Autores: Alfredo Rangel Ribeir...

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Anotações ao Código Civil

Volume 01 - Das Pessoas Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

O Direito Civil pode ser conceituado como um complexo jurídico (possuindo princípios e regras próprias) com intuito de regrar as relações privadas desde a concepção, pela expressa proteção ao nasc...

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Auto de Infração Tributário em Transportes de Cargas

Tributação em Subcontratações Por Dr. Lucas Tiago dos Reis e Dr. Eduardo de Abreu Berbigier

Sinopse

A presente obra, visa esclarecer na prática o ponto de vista jurídico, contábil-fiscal e tributário em comparação ao entendimento da Receita Federal do Brasil no que se refere a tributação de PIS/P...

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A Morte do Direito

Volume 2 Por Cléverson Israel Minikovsky

Sinopse

A obra que o leitor tem em mãos não foi pensada para “ensinar o direito”, como, em geral, pretendem os autores da área jurídica, mas para aprender a pensar juridicamente. Ao mesmo tempo em que nunc...

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O Estado de Direito e a Mulher Negra

desafios para enfrentar o racismo cotidiano Por Gabrielle Almeida, Lúcio Almeida e Rowana Camargo

Sinopse

Ao fazer o balanço das perspectivas do direito da mulher negra, Gabrielle Almeida, Lúcio Almeida e Rowana Camargo reuniram a produção de várias e vários intelectuais engajados que analisam diversas...

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A Lei Brasileira de Acesso à Informação e a Construção da Cultura de Transparência No Brasil

Os Desafios Para A Implementação Da Norma E O Agir Comunicativo No Enfrentamento Da Opacidade Estatal Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Este obra analisa a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI) em três órgãos do Executivo Federal do Brasil, focando-se em como a nova transparência pública é construída ...

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A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS

Por ELIAS ALVES

Sinopse

Desde que foi criada a contribuição de iluminação pública (COSIP) sempre foi motivo de controvérsias tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Diante disso, analisamos de forma objetiva o conceit...

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Defensoria Pública e acesso à justiça

O papel da instituição na efetivação desses direitos Por Dalila Priscila Andrade Morais

Sinopse

Estudo sobre acesso à justiça, democracia e o papel da Defensoria Pública.

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Saúde Moral no Convívio Social

Doutrina e Jurisprudência Sobre Associações e Conflitos Associativos Por Flori Antonio Tasca

Sinopse

O Livro trata de Associações e Conflitos de interesses inerentes às relações associativas. O texto é estruturado em dois capítulos, o primeiro dedicado à exposição dos fundamentos jurídicos das ass...

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Direito aplicado

inovação e sociedade Por Carlos André Maciel, Douglas da Silva Araújo, José Serafim da Costa Neto

Sinopse

É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume III das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Por fim, esperamos que este Volum...

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RELAÇÕES DE CONSUMO

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

RELAÇÕES DE CONSUMO Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 162 páginas ISBN 978-65-80808-00-7 Editora Norat www.editoranorat.com.br

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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR MARKUS SAMUEL LEITE NORAT 2ª Edição - Publicação 2017 - ISBN 978-85-923487-1-7 APRESENTAÇÃO Quando falamos em um manual, devemos ter em mente que se trate de u...

Versão impressa R$ 98,17

O casamento civil de casais homoafetivos:

Uma análise doutrinária e jurisprudencial Por André Dechichi Grossi

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo da evolução do tema do casamento civil direto entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. A análise passa pela posição da doutrina tradicional sobre...

Versão impressa R$ 39,19 | Versão Ebook R$ 32,66

O direito à herança na união estável:

Uma análise constitucional, doutrinária e jurisprudencial Por André Dechichi Grossi

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo do tema da constitucionalidade do regramento sucessório dos conviventes em união estável, previsto no seu art. 1790, do Código Civil (CC), pera...

Versão impressa R$ 39,06 | Versão Ebook R$ 32,66

Anotações ao Código de Defesa do Consumidor

Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

O Código de defesa do consumidor é uma evolução no direito brasileiro. Com uma carga principiológica, aplica-se às relações de consumos protegendo os consumidores de práticas abusivas e excessos co...

Versão impressa R$ 49,20 | Versão Ebook R$ 27,01

Rastreando os rastreadores

na vila Potemkin da trollagem de direitos autorais Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

Atualmente, são vários os temas inter-relacionados ao uso da internet, sendo a tática usada por advogados e suas empresas para procurar ou trollar violações de direitos autorais de vídeos, através ...

Versão impressa R$ 82,89 | Versão Ebook R$ 38,31

Os Direitos Autorais do Cantor

Por Jackelinie Susy

Sinopse

O presente trabalho trata da seguinte temática: Direito Autoral e seus aspectos. Depois de uma breve introdução histórica e conceituação da lei geral de direito autoral, abordaremos os aspectos pri...

Versão impressa R$ 50,62 | Versão Ebook R$ 24,75

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