Livros independentes de Tribunais - Página 2

Por Wallace Fabrício Paiva Souza (Organizador)

Sinopse

Nos meses de fevereiro e março de 2017, tive o prazer de lecionar a disciplina “Títulos de Crédito na Contemporaneidade” no Curso de Especialização em Direito de Empresa (oferta 44), promovido pela...

Versão impressa R$ 112,10

Imunidade tributária

das entidades de assistência social Por Alexandre Santos Sampaio

Sinopse

Neste livro será posta a questão da imunidade tributária das entidades de assistência social e de eventuais limitações impostas pela legislação ordinária ao seu pleno exercício. É uma questão que ...

Versão impressa R$ 49,58 | Versão Ebook R$ 27,01

Direito e Decisão Jurídica

Por Osvaldo Castro

Sinopse

Este livro objetiva analisar o caráter ineludível da decisão jurídica. Pretende, ademais, demonstrar sua relevância no processo de constituição do direito, que abrange diversas variáveis e a consta...

Versão impressa R$ 54,69

Sistemas de solução de controvérsia do Mercosul:

Do protocolo de Brasília ao protocolo de Olivos Por ANDRÉ DECHICHI GROSSI

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo dos sistemas de solução de controvérsia no âmbito do Mercosul. Para cumprir esses desiderato, analisou-se a características e regras básicas d...

Versão impressa R$ 37,97 | Versão Ebook R$ 43,96

(META)DIÁLOGOS DA ESFERA JURÍDICA: VOLUME I

Por Helcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva; Markus Samuel Leite Norat

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Título: (META)DIÁLOGOS DA ESFERA JURÍDICA: VOLUME I Organizadores: Helcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva; Markus Samuel Leite Norat Autores: Amanda Beatriz Andr...

Versão impressa R$ 59,60

Anotações a Lei de Lavagem de Capitais

Lei 9.613/1998 Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

*****Atualizada até 06/02/2022 com os Informativos do STJ***** Esta obra nasceu da análise da legislação necessária para participação em concursos públicos. A Lei de lavagem de capitais foi muit...

Versão impressa R$ 40,68 | Versão Ebook R$ 27,01

Vade mecum TRF3

Legislação complementar para a 2ª fase do concurso da Magistratura Federal Por Eduardo Siegmann

Sinopse

O Vade Mecum TRF3 foi idealizado para atender às necessidades específicas daqueles que estudam para os concursos da Magistratura Federal, com enfoque na segunda fase do certame. Consiste na consoli...

Versão impressa R$ 161,03

MANUAL OBJETIVO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Por WANDERSON MARQUIORI GOMES DE OLIVEIRA

Sinopse

No dia a dia profissional, seja na qualidade de professor ou como advogado, sentia a necessidade de uma obra sobre direito processual do trabalho que estabelecesse uma linguagem clara, direta e obj...

Versão impressa R$ 64,98 | Versão Ebook R$ 24,68

Comentários ao Regulamento do ITCD/MG

Decreto 43.981/2005 Por Bernadete Meneses

Sinopse

A autora, que é servidora da SEFAZ, apresenta, de forma explicativa, as disposições legais e regulamentares do imposto sobre transmissão causa mortis e doação no Estado de Minas Gerais. Na obra, ...

Versão impressa R$ 137,67

Licitações & Contratos

Informativos Esquematizados do Tribunal de Contas da União Por Alexandre Werneck Pfaltzgraff

Sinopse

O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentr...

Versão impressa R$ 112,60

Introdução ao Estudo do Direito

Por uma Teoria Geral do Direito Por Diogo Basilio Vailatti

Sinopse

Após muitos anos lecionando sobre Introdução ao Estudo do Direito (também chamada de Teoria Geral do Direito), resolvi acatar o pedido mais recorrente que recebia de meus alunos: compilar em uma ob...

Versão impressa R$ 62,39

CiberBode

A Dignidade não é Negociável Por Ricardo Cabral

Sinopse

O Poder Público faz de tudo para se safar dos seus erros na opinião pública, destruindo, sem qualquer pudor, com má-fé e cometendo várias ilegalidades, a vida de um cidadão, aproveitando-se da just...

Versão impressa R$ 75,75 | Versão Ebook R$ 61,63

Era só para envolver

O LULA NA ZELOTES Por MAURA MONTELLA

Sinopse

"Peraí, deixa ver se entendi direito. Subtraíram do meu marido a liberdade; o levaram preso com base em suposições; bloquearam nossas contas; puseram minha vida de cabeça pra baixo; me fazem acorda...

Versão impressa R$ 55,67 | Versão Ebook R$ 30,40

A Inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS

Análise das principais discussões jurisprudenciais Por GABRIELA ALMEIDA MARCON

Sinopse

Trata-se da controvertida, acalorada e bilionária discussão travada nos tribunais pátrios em torno da constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS na...

Versão impressa R$ 52,59 | Versão Ebook R$ 25,31

Manual simplificado de Direito Administrativo

Por Diogo Basilio Vailatti e Habacuque Wellington Sodré

Sinopse

A presente obra tem por objetivo auxiliar tanto os estudantes quanto os operadores do Direito que buscam material de Direito Administrativo para consulta rápida. Neste sentido, os principais temas...

Versão impressa R$ 83,71

O LIVRO DAS CURIOSIDADES JURÍDICAS

Uma Viagem ao Mundo do Direito Por ANTÔNIO LUIZ GOMES

Sinopse

UM LIVRO DE PESQUISA HISTÓRICA DE ACONTECIMENTOS IMPORTANTES NO CAMPO DO DIREITO,COMO O JULGAMENTO DE JESUS CRISTO; UMA SENTENÇA COM BASE EM CARTA PSICOGRAFADA;JULGAMENTOS RECENTES COMO O DA ADVOGA...

Versão impressa R$ 53,77 | Versão Ebook R$ 27,01

Direito Tributário Comentado

Por Milton Silva de Vasconcellos

Sinopse

A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...

Versão impressa R$ 74,91 | Versão Ebook R$ 21,36

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS:

O tratamento coletivo das ações de massa e o impulso legislativo rumo à molecularização do processo Por Vinícius De Marco Medina

Sinopse

O presente trabalho tem por objeto o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, instituto previsto no projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). Pretende-se analisar as possib...

Versão impressa R$ 85,56 | Versão Ebook R$ 43,96

COM DOMÍNIO DO CONDOMÍNIO

Dicas práticas do dia a dia para síndicos, administradoras e moradores. Por RICHARD FRANKLIN MELLO D´AVILA

Sinopse

Visando primordialmente levar até você relevante contribuição para a saúde de seu condomínio, após largo estudo, reuni uma gama de informações do dia a dia e compilei os pontos que julgo mais cotid...

Versão impressa R$ 91,16 | Versão Ebook R$ 32,66

REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO

Por Fernanda Prata Moreira Ribeiro (Organizadora)

Sinopse

O livro Reflexões Contemporâneas do Direito surge como retribuição ao esforço e dedicação de orientandos e orientandas da Professora Fernanda Prata, no Centro Universitário Newton Paiva e no Centro...

Versão impressa R$ 71,54

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