Por uma revitalização científica    Por Lewton Burity Verri
Sinopse
Este enunciado abaixo é de autoria de RUY BARBOSA em 1914: "A falta de justiça, srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte d...
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VOLUME 5    Por TIAGO AUGUSTO
Sinopse
Material que aborda de ponta a ponta a Lei Complementar 75/93, que trata sobre a organização e funcionamento do Ministério Público da União; mostrando toda sua composição de órgãos e membros. Matér...
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PARLAMENTARISM    Por WALBER DO CARMO FARIAS
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É O PRIMEIRO LIVRO DO CIENTISTA POLITICO DA USP,WALBER DO CARMO FARIAS, CONTENDO FATOS RELEVANTES DA POLITICA BRASILEIRA SOBRETUDO NO ASPECTO DA CORRUPÇÃO.O LIVRO TRAZ A SAIDA PARA O BRASIL DESTE A...
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Organização, Contribuição e Desafios para a Justiça Brasileira    Por Bartolomeu Quaresma Neto
Sinopse
Descubra como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se tornou uma instituição-chave para o sistema judiciário brasileiro. Explore neste livro a importância do STJ na interpretação do direito federal...
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Sinopse
O mais novo thriller de Hamilton Castardo conduz o leitor ao submundo dos crimes e traz aos seus olhos temas que lhe são caros, como o conflito interno de cada uma das pessoas sobre a justiça que h...
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A tese da supralegalidade das leis e o princípio da dignidade da pessoa humana    Por Brenda Gonçalvez e Cunha
Sinopse
A realidade internacional que se formou após a Segunda Guerra Mundial contribui para se perceber o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana com nova e fundamental importância para a existência d...
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Sinopse
A presente obra se propõe a demonstrar a (in) constitucionalidade da incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação - ICMS...
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Tecnologia e Desenvolvimento (Direito Penal e Processual Penal)    Por Lívio Augusto de Carvalho Santos, Marcela Cardoso Linhares Oliveira Lima e Maria Eugenia Batista Cordeiro
Sinopse
A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 4 – Direito Penal e Processual Penal)" constitui um compêndio essencial para a compreensão das intersecções entre o direito penal, pro...
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O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a influência da mutabilidade do posicionamento do Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário e como tal alteração pode comprometer ...
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Trata-se de obra que analisa a efetivação de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, por meio da prestação jurisdicional.
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Tecnologia e Desenvolvimento (Direito e Interdisciplinaridade)    Por Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Arthur Henrique de Pontes Regis, Gustavo Henrique Queiroz dos Santos
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A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 1 – Direito e Interdisciplinaridade)" representa uma coletânea primordial que desvenda a intersecção entre o direito e múltiplas disci...
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Trabalho de conclusão do curso de Direito da FCJ/UEMG    Por Carla Fernanda de Araújo
Sinopse
Desde a década de setenta provas psicográficas tem sido usadas por nossos tribunais. A quantidade certa de casos não pode ser inferida por não haver uma compilação por parte destes sobre o assunto ...
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DO BRASIL    Por Neiriberto Silva de Freitas
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Os 11 "Intocáveis" do Brasil.
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Quando o Estado não consegue assegurar políticas públicas necessárias para a preservação de direitos e garantias fundamentais da população, o Poder Judiciário, por meio do ativismo judicial, busca ...
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A visão do STJ e do TJRS sobre a incidência do Princípio da Adequação Social    Por Ruan Freitas Libardoni
Sinopse
O presente livro pretende analisar a visão jurisprudencial acerca da (a)tipicidade do delito previsto no artigo 229 do Código Penal (manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que...
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Sinopse
Esta apostila visa fornecer pílulas de conhecimento em formato de tópicos importantes das mais variadas matérias cobradas nos mais variados concursos públicos. Elaborada num formato dinâmico,...
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EDIÇÃO REVISADA E AMPLIADA    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
Sinopse
O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...
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A política no Brasil dos anos 90    Por Emerson Calejon
Sinopse
O livro intitulado “O Declínio da Coragem” é um relato verídico sobre a politica Brasileira principalmente com um olhar da década de 1990. Conta a trajetória de alguns políticos e os absurdos que v...
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Sinopse
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Sinopse
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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