Livros independentes de Tribunais

Laudos para Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais

Sinopse

Os "modelos de avaliações" descritos nesta obra visam basicamente oferecer subsídios a avaliadores de imóveis urbanos e rurais e abrangem laudos realizados pelo autor ao longo dos 40 anos de sua c...

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Juro que é simples!

Perícia e Matemática financeira para peritos e assistentes técnicos Por Alceu André Hübbe Pacheco

Sinopse

Perícia Bancária, Financeira e Contábil. Análise de contratos. Matemática financeira. Direito bancário. Os principais temas abordados são: desenvolvimento algébrico de fluxo de caixa para obt...

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PROCESSO DO TRABALHO

Descomplicado Por Luis Fernando Cordeiro

Sinopse

O livro, atualizado como novo CPC e com a Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), trata o Processo do Trabalho de forma fácil, objetiva e descomplicada.

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Vade mecum TRF3

Legislação complementar para a 2ª fase do concurso da Magistratura Federal Por Eduardo Siegmann

Sinopse

O Vade Mecum TRF3 foi idealizado para atender às necessidades específicas daqueles que estudam para os concursos da Magistratura Federal, com enfoque na segunda fase do certame. Consiste na consoli...

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Direito Tributário Comentado

Por Milton Silva de Vasconcellos

Sinopse

A solução que achei, foi criar um texto sobre Tributário, onde todos os temas fossem abordados sob a forma de exercícios. Junto a isso, ao invés do longo tratamento textual optei por pequenos parág...

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INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS:

O tratamento coletivo das ações de massa e o impulso legislativo rumo à molecularização do processo Por Vinícius De Marco Medina

Sinopse

O presente trabalho tem por objeto o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, instituto previsto no projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). Pretende-se analisar as possib...

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TÍTULOS DE CRÉDITO NA CONTEMPORANEIDADE

Por Wallace Fabrício Paiva Souza (Organizador)

Sinopse

Nos meses de fevereiro e março de 2017, tive o prazer de lecionar a disciplina “Títulos de Crédito na Contemporaneidade” no Curso de Especialização em Direito de Empresa (oferta 44), promovido pela...

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Anotações a Lei de Lavagem de Capitais

Lei 9.613/1998 Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

*****Atualizada até 06/02/2022 com os Informativos do STJ***** Esta obra nasceu da análise da legislação necessária para participação em concursos públicos. A Lei de lavagem de capitais foi muit...

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REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS

VOLUME II Por JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ

Sinopse

https://editoranorat.com.br Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME II Organizador: Julian Nogueira de Queiroz Autores: Ana Letícia Buche; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes; And...

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CiberBode

A Dignidade não é Negociável Por Ricardo Cabral

Sinopse

O Poder Público faz de tudo para se safar dos seus erros na opinião pública, destruindo, sem qualquer pudor, com má-fé e cometendo várias ilegalidades, a vida de um cidadão, aproveitando-se da just...

Versão impressa R$ 75,75 | Versão Ebook R$ 61,63

RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA NA TERCEIRIZAÇÃO

UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI N. 14.133/21 E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO TST Por Leandro da Silva Monteiro

Sinopse

Com as modificações introduzidas pela Lei 14.133/21, nova lei de licitações e contratos administrativos, é necessário revisitar um dos temas mais problemáticos nas relações entre Administração Públ...

Versão impressa R$ 89,06 | Versão Ebook R$ 21,36

(META)DIÁLOGOS DA ESFERA JURÍDICA: VOLUME I

Por Helcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva; Markus Samuel Leite Norat

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Título: (META)DIÁLOGOS DA ESFERA JURÍDICA: VOLUME I Organizadores: Helcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva; Markus Samuel Leite Norat Autores: Amanda Beatriz Andr...

Versão impressa R$ 59,60

A Inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS

Análise das principais discussões jurisprudenciais Por GABRIELA ALMEIDA MARCON

Sinopse

Trata-se da controvertida, acalorada e bilionária discussão travada nos tribunais pátrios em torno da constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS na...

Versão impressa R$ 52,59 | Versão Ebook R$ 25,31

Direito Tributário Esquematizado

Sinopses Jurídicas Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende

Sinopse

A obra tem como objetivo apresentar uma abordagem sobre os elementos que compõem a estrutura do direito tributário sem perder a qualidade doutrinária. A 1ª edição do livro - Direito Tributário Esqu...

Versão impressa R$ 64,04 | Versão Ebook R$ 43,96

Era só para envolver

O LULA NA ZELOTES Por MAURA MONTELLA

Sinopse

"Peraí, deixa ver se entendi direito. Subtraíram do meu marido a liberdade; o levaram preso com base em suposições; bloquearam nossas contas; puseram minha vida de cabeça pra baixo; me fazem acorda...

Versão impressa R$ 55,67 | Versão Ebook R$ 30,40

Sistemas de solução de controvérsia do Mercosul:

Do protocolo de Brasília ao protocolo de Olivos Por ANDRÉ DECHICHI GROSSI

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo dos sistemas de solução de controvérsia no âmbito do Mercosul. Para cumprir esses desiderato, analisou-se a características e regras básicas d...

Versão impressa R$ 37,97 | Versão Ebook R$ 43,96

Manual simplificado de Direito Administrativo

Por Diogo Basilio Vailatti e Habacuque Wellington Sodré

Sinopse

A presente obra tem por objetivo auxiliar tanto os estudantes quanto os operadores do Direito que buscam material de Direito Administrativo para consulta rápida. Neste sentido, os principais temas...

Versão impressa R$ 83,71

Imunidade tributária

das entidades de assistência social Por Alexandre Santos Sampaio

Sinopse

Neste livro será posta a questão da imunidade tributária das entidades de assistência social e de eventuais limitações impostas pela legislação ordinária ao seu pleno exercício. É uma questão que ...

Versão impressa R$ 49,58 | Versão Ebook R$ 27,01

VADE MECUM PGE/SC

Procurador PGE/SC Por Up Concursos

Sinopse

Constituição Estadual Lei Estadual nº 12.069/01 – Ação Direta De Inconstitucionalidade Perante o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Lei Estadual nº 5.624/79 – Organização Judiciária ...

Versão impressa R$ 178,40

Religião e Legislação

Uma questão de Direito Por Fábio Dantas de Oliveira

Sinopse

A liberdade religiosa (de forma ampla) constitui um dos direitos fundamentais protegidos pelo arcabouço constitucional pátrio, em consonância com diversos Tratados Internacionais. Proteger a liberd...

Versão impressa R$ 46,89 | Versão Ebook R$ 24,75

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