À luz da doutrina e jurisprudência para Médicos e Residentes    Por Daniel Carlos Neto
Sinopse
Esta terceira edição de Direito Médico à luz da Doutrina e Jurisprudência para Médicos e Residentes, revista, atualizada e ampliada, que busca em uma linguagem simples, seguindo o mesmo exemplo das...
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Dificuldade de ressocialização do apenado perante a sociedade    Por Andréia de Souza Moraes
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Não podemos mais viver em um país com uma realidade tão cruel batendo à nossa porta. Pessoas são armazenadas em lugares sem a mínima condição de sobrevivência. A dignidade esta sendo confundida com...
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Teoria da Proteção Integral, argumentos a favor e contra a maioridade penal e uma análise do Projeto PEC 171/93    Por JOSIMAR SOUSA
Sinopse
A redução da maioridade penal no Brasil é um assunto que ganhou e vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade e permitindo grandes debates. A maioridade penal é prevista na Constituição Federal ...
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Uma questão de Direito    Por Fábio Dantas de Oliveira
Sinopse
A liberdade religiosa (de forma ampla) constitui um dos direitos fundamentais protegidos pelo arcabouço constitucional pátrio, em consonância com diversos Tratados Internacionais. Proteger a liberd...
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Novas vertentes ao Direito Penal    Por Gabriel Carvalho dos Santos, Lhais Silva Baia
Sinopse
A vasta experiência humanitária ao longo dos séculos, atualmente, aponta para as mais degradantes violações ao Direito, fator evidenciado pela estamentalização social, advinda de tempos longínquos ...
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Um artigo científico    Por Cíntia Natália dos Santos
Sinopse
Um olhar sob os indivíduos psicopatas sob a ótica do direito penal
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Reflexões de um advogado de água doce, aprendendo a pescar    Por Erigutemberg Meneses
Sinopse
Trata-se de uma coletânea de textos escritos a partir da graduação e publicados eletronicamente em diferentes plataformas, tendo como norte aspectos do direito penal, área de atuação do autor. Não ...
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Quando a mentira é confortável, a verdade tem muitos inimigos!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Assim como todos meus trabalhos anteriores, editados pelo clubedeautores.com.br. Crime sem Castigo também se inspira, exclusivamente, em fatos reais. Talvez o nome deste trabalho nos lembre do rom...
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Uma conquista necessária    Por Sandra Mara Dobjenski
Sinopse
O estudo delimitou-se em investigar a formação do Pedagogo Jurídico tomando por base elementos didáticos/ pedagógicos a fim de correlacioná-los com as práticas do Direito, nas varas civil e crimina...
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2ª edição - Revista e ampliada    Por Fábio Sérgio do Amaral
Sinopse
Tendo o Estado a função de gestor da vida em sociedade, tem ele a missão de promover o bem comum e de preservar a ordem social. Para tanto, utiliza-se de mecanismos de controle social, dentre eles ...
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principais autores    Por Ivo Gabriel Repczuk
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Este livro trata da medicina legal a serviço do Direito, ideal para quem nunca estudou Medicina Legal, possuí pouco tempo ou concurseiros que terão a Medicina Legal no seu edital, em especial conc...
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Sinopse
Esta obra propõe-se a analisar, com base legal, doutrinária e jurisprudencial, o conteúdo jurídico do princípio constitucional da presunção de inocência, que se constitui no direito fundamental de ...
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Reflexos da Lei 13.491/17    Por Ademir Antonio Minani
Sinopse
Esta obra trata de um ramo especial do Direito que atualmente é desconhecido dos estudantes da matéria, haja vista que esta disciplina não é ministrada nos cursos regulares das universidades públic...
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Uma análise quanto à legitimidade do Estado na aplicação das penas privativas de liberdade, tendo em vista o que determina a Constituição pátria.
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Legislação Complementar para a 2ª fase do concurso da Magistratura Federal    Por Eduardo Siegmann
Sinopse
(ÍNDICE: ver abaixo) O Vade Mecum TRF2 foi idealizado para atender às necessidades específicas daqueles que estudam para os concursos da Magistratura Federal, com enfoque na segunda fase do cert...
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Legislação complementar para a 2ª fase do concurso da Magistratura Federal    Por Eduardo Siegmann
Sinopse
O Vade Mecum TRF3 foi idealizado para atender às necessidades específicas daqueles que estudam para os concursos da Magistratura Federal, com enfoque na segunda fase do certame. Consiste na consoli...
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EXAME CRIMINOLÓGICO NA EXECUÇÃO PENAL Markus Samuel Leite Norat Soraya Nogueira Correia MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 122 páginas ISBN 978-85-924607-8-5
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Conceitos e Classificações    Por Antonio Eduardo Ramires Santoro e Natália Lucero Frias Tavares
Sinopse
O livro apresenta os conceitos e classificações básicas da teoria do crime, bem como resumos esquemáticos ao final de cada capítulo.
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Sinopse
AS FACES DO JUIZ SÉRGIO MORO.
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Pessoas em Medida de Segurança diante do Poder Judiciário e da Ordem Médica    Por André Luiz de Oliveira Brum
Sinopse
Nesse livro, André Brum procura em primeiro lugar problematizar várias questões em torno de doentes mentais que cometem crimes e apresenta o olhar das Psicopatologias e da Psicanálise sobre o fenô...
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