CIDADANIA DIGITAL E VULNERABILIDADE CIBERNÉTICA: LGPD E CIBERSEGURANÇA. REDES SOCIAIS E PUBLICIDADE DIGITAL    Por Alexandre Freire Pimentel
Sinopse
Neste quarto volume a Cidadania Digital é apresentada como um fenômeno atrelado a uma política pública inclusivista de promoção de acesso pleno à Internet sem qualquer tipo de dificuldade, ou barre...
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O LULA NA ZELOTES    Por MAURA MONTELLA
Sinopse
"Peraí, deixa ver se entendi direito. Subtraíram do meu marido a liberdade; o levaram preso com base em suposições; bloquearam nossas contas; puseram minha vida de cabeça pra baixo; me fazem acorda...
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Conforme a Lei Complementar nº 95/98    Por Márcio Silva Fernandes
Sinopse
A presente obra pode ser subdividida em duas grandes partes, relativas à técnica legislativa, que se completam. Na primeira parte, descrevemos minuciosamente a Lei Complementar nº 95/98, com a a...
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BIG DATA, JUSTIÇA 4.0 E A DIGITALIZAÇÃO DA PROCESSUALIZAÇÃO - CIBERESPAÇO, METAVERSO, LEGAL DESIGN E VISUAL LAW    Por Alexandre Freire Pimentel
Sinopse
Este livro oferece, inicialmente, uma noção sobre as TICs e sua relação com o direito e o processo. Delineiam-se as distinções acerca das espécies da informática jurídica, bem como da eletrônica (a...
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Estudos em Homenagem ao Prof.º Augusto César Leite de Carvalho    Por Organizador: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto
Sinopse
A presente obra visa analisar as noções preliminares, a formação e evolução mundial, bem como, os princípios constitucionais previdenciários gerais e específicos. Para uma melhor compreensão, traça...
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Parcelamento e desmembramento do solo    Por Fábio Gomes de Aguiar
Sinopse
Área de terreno que não foi usada em parcelamento regular, aprovada ou registrada. Após o registro a gleba passa a não mais existir, sendo transformada em lotes e áreas públicas. Considera-se lote...
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Sinopse
https://editoranorat.com.br Sinopse: A presente obra tem por objetivo a análise do arcabouço normativo de sustentação do princípio da autodeterminação informativa e do direito à proteção d...
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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR MARKUS SAMUEL LEITE NORAT 2ª Edição - Publicação 2017 - ISBN 978-85-923487-1-7 APRESENTAÇÃO Quando falamos em um manual, devemos ter em mente que se trate de u...
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Sinopse
A presente obra é resultado de projeto de pesquisa desenvolvido por professores e alunos do Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Nor...
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Diálogos da hermenêutica jurídica    Por Flávio Quinaud Pedron; Vinícius Silva Bonfim
Sinopse
Na contemporaneidade, mostra-se inegável o impacto dos estudos realizados por Heidegger e por Gadamer no campo da teoria hermenêutica, apresentando para nós a ideia de que mais que uma disciplina a...
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Sinopse
Após a ditadura militar presenciamos alguns movimentos pró-impeachment no Brasil, gerando uma ampla discussão sobre o tema e diferentes interpretações. Que justifica o "impeachment" ? Crime de resp...
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Sinopse
Neste livro, em que o título já traduz todo seu conteúdo, vamos nos deparar com vários acontecimentos da política brasileira e seus honrados representantes. O autor, com crônicas recheadas de humo...
Versão impressa R$ 83,29 | Versão Ebook R$ 27,01
Sinopse
O presente trabalho tem por escopo analisar os modos da doutrina e da jurisprudência para fixação do quantum indenizatório decorrente do dano moral. Hodiernamente, verifica-se haver muitos litígios...
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DIREITO PENAL    Por O JURISTA
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Deus criou homens, animais, plantas e toda espécie de seres vivos com capacidade e armas naturais para se defenderem e se necessário matar o agressor e predador. Nem o Estado pode usurpar do indiví...
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A Constituição dos Estados Unidos da América e A Declaração dos Direitos dos Estados Unidos da América    Por Thomas Jefferson
Sinopse
A Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos são dois dos documentos mais importantes da História Americana, ambos transmitindo os princípios nos quais o país foi fundado. Forn...
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DIREITO DIGITAL: RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NA INTERNET Markus Samuel Leite Norat Maria Cristina Paiva Santiago Fernando Antônio de Vasconcelos MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categor...
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Sinopse
O livro Licenciamento ambiental do Professor Williams Guimarães busca dar um suporte aos estudantes e profissionais da Engenharia Civil a respeito dos trâmites legais necessários ao se executar uma...
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Sinopse
É com muito prazer que apresentamos a você a Coleção Controle de Conteúdo – Exame de Ordem OAB. Neste material você encontrará os Controles de Conteúdo com os tópicos verticalizados e esquematizado...
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Atualizado pelo NOVO CÓDIGO PROCESSO CIVIL - LEI 13.105 1. Definição de Desapropriação Desapropriação é uma palavra de origem latina - “propriu” – com adição ao radical próprio por prefixo e s...
Versão impressa R$ 81,85 | Versão Ebook R$ 60,91
Sinopse
O que cidadania, consumo e meio ambiente tem em comum? Apesar de parecem distantes e dissociados, estes são assuntos interligados e que exercem influência entre si. Se a atual sociedade de consumo ...
Versão impressa R$ 46,39
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