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Esta obra representa mais um tijolo destinado a pavimentar uma estrada que leva a construção de uma perspectiva de compreensão do Direito Civil Brasileiro através da humanização das relações entre ...
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VOLUME II    Por JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ
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https://editoranorat.com.br Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME II Organizador: Julian Nogueira de Queiroz Autores: Ana Letícia Buche; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes; And...
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Lei 9.613/1998    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
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*****Atualizada até 06/02/2022 com os Informativos do STJ***** Esta obra nasceu da análise da legislação necessária para participação em concursos públicos. A Lei de lavagem de capitais foi muit...
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O que cidadania, consumo e meio ambiente tem em comum? Apesar de parecem distantes e dissociados, estes são assuntos interligados e que exercem influência entre si. Se a atual sociedade de consumo ...
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Diálogos da hermenêutica jurídica    Por Flávio Quinaud Pedron; Vinícius Silva Bonfim
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Na contemporaneidade, mostra-se inegável o impacto dos estudos realizados por Heidegger e por Gadamer no campo da teoria hermenêutica, apresentando para nós a ideia de que mais que uma disciplina a...
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Volume 1    Por Marcio de O. Barreto
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Postura pessoal, segurança nas ocorrências, posicionamento na viatura e vários outros assuntos serão abordados neste livro com a intenção de padronizar a ação das Guardas Municipais.
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A presente obra é resultado de projeto de pesquisa desenvolvido por professores e alunos do Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Nor...
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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR MARKUS SAMUEL LEITE NORAT 2ª Edição - Publicação 2017 - ISBN 978-85-923487-1-7 APRESENTAÇÃO Quando falamos em um manual, devemos ter em mente que se trate de u...
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Após a ditadura militar presenciamos alguns movimentos pró-impeachment no Brasil, gerando uma ampla discussão sobre o tema e diferentes interpretações. Que justifica o "impeachment" ? Crime de resp...
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A obra é resultado da pesquisa acadêmica do autor, que é de nacionalidade brasileira, cujo mestrado em Criminologia se desenvolveu na Universidade Fernando Pessoa, sediada na cidade do Porto, em P...
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O presente trabalho aborda os impactos dos fenômenos tecnológicos ocorridos na denominada era da “Sociedade da Informação”, principalmente no que tange a utilização do correio eletrônico, como uma ...
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Sob a luz do sol nada permanece oculto!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Havendo sido escandalosamente ludibriados e desrespeitados os pilares da Constituição brasileira, os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a opinião social do país por mais de duas...
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A presente obra possui capítulos específicos abordando os fundamentos, a partir da legislação e da visão jurisprudencial, e a sistemática da responsabilização civil dos seguintes profissionais libe...
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A venda de Equipamentos Eletroeletrônicos (EEE) cresce, no mundo, em razão das inovações tecnológicas e da rapidez com que eles se tornam obsoletos, o que implica o aumento da geração de um resíduo...
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Por uma Teoria Geral do Direito    Por Diogo Basilio Vailatti
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Após muitos anos lecionando sobre Introdução ao Estudo do Direito (também chamada de Teoria Geral do Direito), resolvi acatar o pedido mais recorrente que recebia de meus alunos: compilar em uma ob...
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O conteúdo do “Guia Prático de Contratos para Eventos” foi escrito em linguagem acessível e sem juridiquês, com o objetivo de ajudar um "Simples Fornecedor" a se tornar um "Fornecedor de Elite". ...
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vol. 03 - A defesa do executado    Por AGUIAIS, Edilson (org)
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A maioria dos executados não terminam suas defesas por não terem como pagar custas dos processos de embargos à execução, que se iniciam apartados do processo principal executório no exemplo das açõ...
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UMA BUSCA PELA IGUALDADE DE GÊNERO    Por BIANCA RUBIM ANTUNES
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Pode-se imaginar uma sociedade igualitária? O que seria na verdade essa sociedade? Qual é a verdadeira capacidade de uma mulher seguir em frente, pelo desvio do olhar ou pela sublimação, por re...
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O presente trabalho teve como tema central a cobrança de cotas condominiais, especificamente tratou sobre a prescrição na cobrança judicial de cotas condominiais. Com o objetivo geral de analisar q...
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https://editoranorat.com.br ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS: VOLUME I Organizadores: Maria do Socorro da Silva Menezes; Markus Samuel Leite Norat. Autores: Alysson Roberto Seiboth...
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