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PERDA DO MANDATO DE PARLAMENTAR CONDENADO EM SENTENÇA CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO (Art. 55, VI, CF/88): PERDA AUTOMÁTICA OU DECISÃO DA RESPECTIVA CASA?

Por Ricardo Miranda de Sousa

Sinopse

O livro tem como objetivo analisar as Ações Penais n°s 470/MG e 565/RO e o Mandado de Segurança nº 32.326/DF. Ademais, buscou-se verificar se as decisões do Supremo Tribunal Federal que determinara...

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A Lei Geral da Copa: bens jurídicos penais forjados e interesses econômicos privados frente aos princípios minimalistas de Direito Penal contemporâneo e a soberania estatal

Por Lívia Rangel Nascimento

Sinopse

A presente obra tem como objeto de estudo os crimes tipificados pela lei geral da copa frente às premissas do direito contemporâneo e a soberania nacional. Começa-se destacando o Direito Penal no c...

Versão impressa R$ 38,53

Estudo comparado entre a Lei Federal brasileira nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei Orgânica espanhola nº 1/2004

Por Moacir Henrique Júnior

Sinopse

Este ensaio se propõe-se a efetivar um estudo comparado dos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol voltados à proteção da mulher no problema da violência de gênero. De forma que para se alca...

Versão impressa R$ 49,91 | Versão Ebook R$ 28,52

Um Estudo de Percepção de Risco à Saúde Ambiental na Geração de Resíduos Sólidos por Restaurantes no Polo Gastronômico da Massagueira - AL

Por Glaudistone Ferreira de Almeida

Sinopse

Este trabalho é fruto de uma pesquisa de mestrado, que foi realizada em 2017, em restaurantes do povoado Massagueira, município de Marechal Deodoro – AL, região metropolitana de Maceió. A Massagu...

Versão impressa R$ 49,70 | Versão Ebook R$ 29,10

Análise da utilização de painéis solares, seus incentivos fiscais e contribuição para a economia energética no desenvolvimento sustentável do estado de Pernambuco.

Por Tássia de Araujo Pereira Bonifácio

Sinopse

No estudo apresentado foram analisadas as políticas públicas adotadas para o desenvolvimento sustentável do setor energético no estado de Pernambuco ao utilizar painéis solares e seus incentivos fi...

Versão impressa R$ 66,60 | Versão Ebook R$ 26,77

A RELAÇÃO DA LINGUAGEM DOS QUADRINHOS COM A PRODUÇÃO DE RELEITURAS DE OBRAS DE ARTE CLÁSSICAS DISPONÍVEIS NO LIVRO “HISTÓRIA EM QUADRÕES” DE MAURÍCIO DE SOUSA

RELEITURAS DE OBRAS DE ARTE Por Raudini Muniz Felix

Sinopse

Desenhar, pintar, modelar, esculpir é linguagem das artes visuais, como teatro, dança e música. Há uma arte específica que vem conquistando um público fiel a gerações: os quadrinhos. Porque não a d...

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O LADO ESCURO DA ALMA Um guia do insider para a teia do pecado Você quer conhecer a Deus? Primeiro conheça a si mesmo

Por Jideon francisco marques

Sinopse

Prólogo: A crueldade do vício Este livro explora o lado sombrio da alma em uma época em que a palavra 'eu' nunca foi tão boa, mas a palavra 'pecado' nunca foi tão ruim. Desde que a Reforma afast...

Versão Ebook R$ 43,65

GÊNERO, FAMÍLIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DA DOMINAÇÃO SIMBÓLICA

Por Aline Fagundes dos Santos

Sinopse

O termo gênero define as relações de poder entre os dois sexos, homem e mulher. A família no Brasil, que passou por diversas transformações sociais e culturais se apodera das funções atribuídas a s...

Versão impressa R$ 95,84 | Versão Ebook R$ 22,70

A atipicidade dos meios executivos: a pertinência das medidas executivas atípicas e sua utilização como poder geral de efetivação nas obrigações de pagar quantia certa

Por Paola Souza Lima

Sinopse

O poder geral de efetivação, trazido como inovação pelo legislador no artigo 139, IV do Código de Processo Civil, autoriza o uso da atipicidade na aplicação dos meios executivos. Tal possibilidade ...

Versão impressa R$ 39,51

Exposição prévia dos tributos incidentes nos preços dos produtos e serviços no comércio eletrônico como garantia da efetivação do direito do consumidor à informação

Por Mariana Câmara de Araújo

Sinopse

Especificamente, este livro trata sobre as informações referentes aos tributos incidentes nos preços dos produtos e serviços que devem ser apresentadas aos consumidores. Contudo, a abordagem da a...

Versão impressa R$ 39,64

A Psicologia Sócio histórica e Análise das Formas de Enfrentamento no Processo de Interiorização Universitária no Polo Palmeira dos Índios - AL

Por Jéssica Amanda Morais Rodrigues

Sinopse

Este livro fez parte de uma trajetória universitária de Interiorização, buscando dar voz a uma amostra de alunos que vivenciaram cada etapa, podendo demonstrar o sentir. É uma linguagem pautada na...

Versão impressa R$ 91,35 | Versão Ebook R$ 45,98

Teoria da vinculação a precedentes constitucionais e a abstrativização do controle de constitucionalidade incidental nas ADIS 3406/RJ e 3470/RJ

Por Elisa Cardoso Batista

Sinopse

Este estudo realiza uma análise de como a Teoria dos Precedentes desenvolvida no Brasil induz à abstrativização das decisões proferidas em sede de controle incidental de constitucionalidade pelo Su...

Versão impressa R$ 37,59

A Importância da Contabilidade Gerencial, Controladoria e dos Sistemas de Gerenciamento dos Recursos Empresariais: Nas Empresas de Micro e Pequeno Porte

Por TIAGO FERREIRA

Sinopse

O livro apresenta conteúdos relacionados a contabilidade gerencial e a controladoria , em seu primeiro capítulo a importância das micros e pequenas empresas para o país. Em seguida, o segundo capít...

Versão impressa R$ 57,08

Ordo Virtutum (latine), Order of the Virtues (in English), Ordre des Vertus (en français), Ordem das Virtudes (em português): edição tetralíngue

Por Hildegard von Bingen

Sinopse

The “Order of the virtues”, opera written in the 12nd century, transcends music by bringing together literature, philosophy, theology and spirituality in a single art piece. Dr Zoltan Paulinyi pres...

Versão impressa R$ 107,66 | Versão Ebook R$ 98,36

Alívio da enxaqueca com HIPNOSE Como alguns minutos todos os dias podem lhe dar energia, clareza e entusiasmo para cuidar de você e de sua família

Por jideon francisco marques

Sinopse

Introdução Você tem um livro em mãos sobre como a hipnose ajuda no tratamento da enxaqueca. Meu palpite é que você já sofre de enxaqueca há algum tempo. Comprar um livro significa que você está re...

Versão impressa R$ 147,08 | Versão Ebook R$ 40,16

APLICABILIDADE DA SALA DE AULA INVERTIDA PARA O CURSO PROFISSIONALIZANTE DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA ETEC DOUTOR RENATO CORDEIRO DE BIRIGUI, SÃO PAULO

Por Andrea Benvenuta Antônio,Bruna Perassoli Teixeira,Jesiela Passarini,Rosimeire Leal Abrão Marques

Sinopse

A área da educação passou por grandes transformações nas últimas décadas, subsidiadas por novas correntes filosóficas e para atender às demandas de uma sociedade em constante evolução. Os moldes an...

Versão impressa R$ 119,12 | Versão Ebook R$ 23,86

Tesouro do velho das Pirâmides: a verdadeira ciência dos talismãs, para afastar os espíritos de todos os tipos, comandá-los, obter deles o que se deseja e frustrar seus feitiços se necessário A coruja negra

Trésor du vieillard des Pyramides La chouette noire Por Inconnu

Sinopse

Tesouro do velho das Pirâmides: a verdadeira ciência dos talismãs, para afastar os espíritos de todos os tipos, comandá-los, obter deles o que se deseja e frustrar seus feitiços se necessário A cor...

Versão impressa R$ 345,20

O LIVRO BNEI NOACH DE BÊNÇÃOS E PRECES DOS DIAS DA SEMANA (“Sidur” Bnei Noach/“Sidur” Noaítico) — sugestão de reza para os bnei-Noach (não-judeus devotos de Hashem), com base no Sidur

Supervisionado por Rav Shimshon Bisker, de Israel Por Site Bnei Noach Projeto Noaismo Info

Sinopse

“Essa mitsvá (preceito) não é só para o povo de Israel, ela também é para qualquer pessoa de qualquer povo: qualquer ben-Noach (não-judeu que serve a Hashem, O D'us da Torá) que quer expressar emun...

Versão impressa R$ 75,00 | Versão Ebook R$ 45,00

A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EM FACE DO PODER NORMATIVO DA ANP

Por Luiz Paulo dos Santos Diniz

Sinopse

A Emenda Constitucional n. 9/1995 flexibilizou o monopólio da União sobre as atividades constituintes da indústria do petróleo e do gás natural, permitindo a contratação de empresas estatais e priv...

Versão impressa R$ 41,87

Tesouro do velho das Pirâmides: a verdadeira ciência dos talismãs, para afastar os espíritos de todos os tipos, comandá-los, obter deles o que se deseja e frustrar seus feitiços se necessário A coruja negra

A coruja negra grimoire Por Inconnu

Sinopse

Tesouro do velho das Pirâmides: a verdadeira ciência dos talismãs, para afastar os espíritos de todos os tipos, comandá-los, obter deles o que se deseja e frustrar seus feitiços se necessário A cor...

Versão impressa R$ 182,95

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