Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua
experiência em nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você
concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa
Política de Privacidade.
Esta coletânea reúne artigos de Professores e Pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e aborda a temática específica Direito,...
A incorporação de normas de comércio e investimentos do MERCOSUL
Por
Eduardo Ribeiro Galvão
Sinopse
A obra investiga o processo de incorporação das normas do MERCOSUL no Direito brasileiro. O processo de produção normativa é caracterizado pela intergovernabilidade e se aperfeiçoa com a internaliz...
O direito ambiental e a mobilidade urbana se entrelaçam na busca por cidades mais sustentáveis e habitáveis. A mobilidade urbana, como direito fundamental, deve ser pensada de forma a minimizar os ...
Alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
Por
Fábio Souza Pereira
Sinopse
O mérito maior da obra está em revelar que práticas aparentemente rotineiras — a poluição visual da propaganda, o descarte massivo de resíduos, o uso excessivo de estruturas de campanha, a captura ...
A obra propõe renovado olhar sobre temas pouco discutidos no ambiente acadêmico. A tríade Direito, Meio Ambiente & Gastronomia reivindica uma recombinação harmônica destes ingredientes, considerand...
Esta obra é uma pequena contribuição para os estudos do Law and Economics no Brasil, cujo papel, acreditamos, só tende a crescer. Espera-se que os trabalhos aqui compilados sejam um elemento foment...
O presente estudo pretende elaborar um recorte teórico - meramente bibliográfico - enfocando as contribuições sociológicas engendradas pelo cientista social clássico Karl Marx (1818-1883), - sem ab...
A obra Direitos Fundamentais, Cidadania e Democracia, organizada pela Comissão de Educação Jurídica, Estágio e Exame de Ordem, da 3ª Subseção da OAB-AL, apresenta textos que nos provocam a continua...
Se a Idade Média pode ser considerada a idade das crenças e o século XVIII, a idade das luzes, o século XX é marcado pela descrença e o apagar dessas luzes pela ascensão de luzes muito mais poderos...
O livro "Direito Animal Internacional" apresenta uma análise detalhada e abrangente sobre os direitos dos animais no cenário global, explorando questões legais, éticas e filosóficas. Dividido em ca...
Questões comentadas de provas aplicadas nos anos de 2020 a 2025
Por
Hugo Goes
Sinopse
A obra dedica-se ao estudo do Direito Previdenciário por meio de comentários em 438 questões de provas elaboradas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos ...
O livro “Direito à Realidade” de Percival Henriques de Souza é uma ótima leitura para todos que pensam o futuro a partir das grandes transformações tecnológicas e digitais. Percival nos convoca a u...
Este livro apresenta o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) de forma clara, organizada, ilustrada e estrategicamente direcionada para quem estuda para concursos públicos. Com linguagem ob...
Após um estudo baseado na Constituição Federal e em mais de 1000 questões de concursos sobre Direito Constitucional, editei este livro com a intenção de facilitar a vida dos concurseiros, tanto os ...
Trata-se de um livro em que se busca oferecer aos estudantes as condições na qual o aprendizado é possível e de forma prazerosa.
Ele reulta de um longo trabalho de pesquisa fundado em observações ...
O mundo do trabalho atravessa uma transformação profunda e acelerada, impulsionada pela digitalização, pela inteligência
artificial e por novas formas de organização produtiva. As tradicionais rel...
Resumo de Direito para concurso de soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Por
Karina Santos da Silva
Sinopse
Resumo de noções de Direito para o concurso de Soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Nesse livro, a autora faz um resumo da matéria exigida no edital do concurso para soldado da PMSP, ...
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
Os direitos da personalidade são todos aqueles relacionados ao indivíduo, englobando seu corpo, sua imagem, seu nome, e todos os aspectos que caracterizam sua identidade.
A doutrina jurídica cla...
O presente ensaio vem com o objetivo de apresentar os meios alternativos de solucionar conflitos já que os mesmos estão consolidando o atual cenário político brasileiro e, além disso, consubstancia...
