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O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica.
Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre circulação de...
Neste trabalho será apresentada a questão da legislação tributária nacional. Como esta influi o mercado e as consequências que acabam sempre no bolso do consumidor. Vários projetos estão para aprov...
A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Reg...
A obra que vocês têm em mãos, em formato de e-book, é fruto dos trabalhos de mestrandos e doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco – Unicap – para ...
Uma morte em uma abordagem malsucedida da polícia.
A testemunha declara a verdade, que chega totalmente distorcida ao telejornal, e começa uma batalha para mostrar que a verdade nunca é contada ...
Para Marx, contrariando Proudhon, “as leis nunca podem estar acima da estrutura econômica da sociedade” e, sendo assim, o Direito (normas jurídicas), presente nas sociedades capitalistas, é entendi...
O Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC – LOAS - tem por finalidade auxiliar as pessoas com deficiência para que as mesmas possuam condições mínimas de uma vida digna, busca...
Muito tem se discutido sobre o conceito de Direito. Apesar de não ser pacífico o conceito, para o nosso estudo vamos tratar como um conjunto de normas coercitivas.
E Neste Livro vamos mostrar não ...
O livro Filosofia do Direito: entre os contemporâneos, de organização do Dr. Gilson Xavier de Azevedo, e revisão das Professoras Mestre Simone Maria Zanotto e Janice Aparecida de Azevedo é uma obra...
Este livro aborda as profundas desigualdades de classes que permeiam as relações de trabalho, explorando como o Direito do Trabalho pode e deve servir como um instrumento de justiça social. A obra ...
Direito Administrativo, Direito Constitucional, Leis, Resoluções, Súmulas, Regulamentações, Regimentos e Decretos comentados
Por
Diego Mathias Pinheiro
Sinopse
AGEPAR
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres
Atribuições do Congresso Nacional
Carta do BACEN
Constituição Federal
Direito Administrativo: Atos Administrativos, Improbidade Adminis...
Introdução ao estudo da Ciência Jurídica
Por
Hebert
Sinopse
Nesta 4ª edição, ampliada e revisada, a obra evolui de 201 para 335 páginas, trazendo uma abordagem ainda mais rica e atualizada. Com novos exemplos práticos, aprofundamento de conceitos essenciais...
A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...
Este livro apresenta um resumo didático dos atos administrativos e das noções fundamentais do processo administrativo, com foco especial na preparação para concursos públicos. A obra conduz o leito...
Esta obra destina-se a estudantes de graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e áreas afins que cursam disciplinas como “Introdução ao Estudo do Direito” ou “Teoria do Direito”. Cont...
A obra tem como objetivo apresentar uma abordagem sobre os elementos que compõem a estrutura do direito tributário sem perder a qualidade doutrinária. A 1ª edição do livro - Direito Tributário Esqu...
Resultado direto da flexibilização de monopólio estatal foi a edição da A
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (também conhecida como “Lei do Petróleo),
a qual representou, à época, não apenas a ...
Esta obra é o compêndio de estudos desenvolvidos em quatro temas do Direito, sendo cada Capítulo um tema, como descrito a seguir.
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA IMERSÃO DESDE A SUA CRIAÇÃO E SUA ...
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De acordo com Guimarães Rocha: “O mito é, pois, capaz de revelar o pensamento de uma sociedade, a sua concepção da existência e das relações que os homens devem manter entre si e com o mundo que os...
constelação familiar nas audiências de conciliação e mediação em varas de família
Por
BRUNA TAINÁ - GILSON AZEVEDO
Sinopse
O interesse pela temática nasceu em 2018 com as aulas de conciliação e mediação e os professores das mesmas. Com o tempo me senti motivada ao ser apresentada a uma técnica que podia facilitar as au...
