Livros independentes de Direito - Página 58

Sinopse

Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz re...

Versão impressa R$ 59,49 | Versão Ebook R$ 43,96

Democracia e Desobediência Civil

Um elemento de validade na tensão entre facticidade e validade Por Pedro Costa Brahim Pereira

Sinopse

A presente obra tem por objetivo abordar a desobediência civil no contexto do Estado Democrático de Direito, através da Teoria do Discurso formulada por Jürgen Habermas. Nessa perspectiva, em princ...

Versão impressa R$ 39,01 | Versão Ebook R$ 21,36

LEGISLAÇÃO DO JORNALISMO

UM ESTUDO SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS JORNALISTAS BRASILEIROS Por Aline Santos

Sinopse

Este livro aborda os principais aspectos relacionados à Legislação do Jornalismo Brasileiro, observando os períodos históricos, sociais e as Constituições Federais Brasileiras. Traz uma análise sob...

Versão Ebook R$ 23,62

AÇÃO DE DIVISÃO E DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A demarcação é uma operação que se assinala a linha divisória entre dois prédios com a finalidade de torná-la visível. Demarcar significa ‘fixar marcos’. A ação demarcatória visa fazer cessar a...

Versão impressa R$ 54,55 | Versão Ebook R$ 27,01

O Poder dos Despreparados

Por Prof. Rosenilson Ramos

Sinopse

O Poder dos Despreparados é um livro instigante que busca abrir a mente do jovem eleitor sobre os políticos mal preparados que são eleitos a cada pleito eleitoral. Mostrando as consequências de uma...

Versão impressa R$ 40,58 | Versão Ebook R$ 27,01

PODER JUDICIARIO E SUA GESTÃO INSTITUCIONAL

Por EMERSON DE AGUIAR SOUZA

Sinopse

A presente obra decorre do debruçamento do autor na análise de variados aspectos conjunturais, buscando proporcionar a visualização de meios viáveis em torno de medidas administrativas capazes de ...

Versão Ebook R$ 21,36

Segunda gestação

E mais: a vitória do genuíno amor cristão Por Paulo Martins de Oliveira Belo

Sinopse

"Porventura pode uma mulher esquecer-se tanto de seu filho que cria, que não se compadeça dele, do filho do seu ventre? Mas ainda que esta se esquecesse dele, contudo eu não me esquecerei de ti" (I...

Versão impressa R$ 51,74 | Versão Ebook R$ 23,05

BREVES APONTAMENTOS SOBRE O PODER JUDICIÁRIO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Por João Herminio Marques de Carvalho e Silva

Sinopse

Este livro propõe um breve debate sobre o Poder Judiciário na democracia brasileira, quais sejam suas funcionalidades e disfuncionalidades sociais, quais sejam suas possíveis virtudes e limitações,...

Versão impressa R$ 47,23 | Versão Ebook R$ 27,01

manual vermelho de comercio com a China

manual passo a passo de importação&exportação Por Prof. Sergio De Assumpção

Sinopse

Este manual foi formulado com base na experiência prática do escritor.• È um roteiro prático para quem quer comprar ou vender para a China (PRC) O autor trabalhou e residiu na China adquirindo ...

Versão impressa R$ 58,99 | Versão Ebook R$ 38,31

COLETANIA DE ARTIGOS JURÍDICOS ELABORADOS ENQUANTO ESTUDANTE DE DIREITO NA UNIVERSIDADE UNICEUB-DF

Artigos Jurídicos Por Jamil Antonio Neto

Sinopse

Artigos Jurídicos atuais para o momento histórico em que vivemos. Trata-se sobre a realidade fática brasileira e conteúdo jurídico relevante.

Versão impressa R$ 60,63 | Versão Ebook R$ 27,01

Oitos de Março

e outros dezesseis dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher... que ainda são pouco. Por Ivenio Hermes

Sinopse

Coletânea de textos que enfatizam a importância do combate à violência contra a mulher.

Versão impressa R$ 39,84 | Versão Ebook R$ 23,62

CONTRATOS COMISSÃO – AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO – CORRETAGEM - TRANSPORTE

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato de comissão tem por objeto a aquisição ou a venda de bens pelo comissário (representante), em seu próprio nome, à conta do comitente (representado). O comissário fica diretamente obri...

Versão impressa R$ 74,30 | Versão Ebook R$ 27,01

Educação especial e diferenças na escola

possibilidades de convergências na adversidade Por José Flávio da Paz & Néstor Raúl González Gutiérrez

Sinopse

Esta Obra é composta por ensaios acadêmicos produzidos por alunos e alunas da graduação em Letras: português e suas respectivas literatura do Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas-DALV e dos ...

Versão impressa R$ 89,24 | Versão Ebook R$ 43,96

Bizu do Direito Administrativo

OAB & Concursos Por Thiago do Nascimento Elias

Sinopse

De linguagem simples e objetiva, buscamos ir direto ao ponto do que é cobrado pela banca. Afinal, a intenção é fazer você estudar o necessário de forma rápida e prática. Este livro possui três p...

Versão impressa R$ 60,57 | Versão Ebook R$ 43,96

A Ditadura do Cristianismo

Como as igrejas cristãs transformaram o homem de semelhança de um deus e eleito ao céu, em réu do fogo do inferno! Por BJORN FRANK

Sinopse

Que fomos feitos à imagem de um deus, ou deuses todos sabemos. Que ele nos criou para ir morar com ele também achamos correto. Por quê então as igrejas cristãs se digladiam para dizer que o homem ...

Versão impressa R$ 55,81 | Versão Ebook R$ 29,27

Diálogos Jurídicos na Universidade

Por Acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário Católica do Tocantins

Sinopse

Livro Acadêmico

Versão Ebook R$ 21,37

Lei de Tortura

Por Karina Santos da Silva

Sinopse

Embora já tratada em documentos internacionais, no Brasil, a prática da tortura foi veemente proibida com a promulgação da Constituição Federal em 1.988, sendo o crime regulamentado com lei específ...

Versão impressa R$ 47,06 | Versão Ebook R$ 60,91

NR-36-SEGURANÇA E SAÚDE DE ABATE

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

NR-36-SEGURANÇAESAÚDENOTRABALHOEMEMPRESASDEABATEEPROCESSAMENTODECARNESEDERIVADOS PublicaçãoD.O.U. PortariaMTEn.º555,de18deabrilde201319/04/13 (VideprazosdeimplementaçãonoArt.3ªdaPortarian.º555/2...

Versão Ebook R$ 53,00

A Constituição no Brasil e nos Estados Unidos

Podemos comparar? Por João Luiz Roth

Sinopse

A obra apresenta uma comparação entre a estrutura constitucional brasileira e a estrutura constitucional existente nos Estados Unidos. São inseridos conceitos importantes para o entendimento do dir...

Versão impressa R$ 52,69 | Versão Ebook R$ 32,66

Escritos Jurídicos sobre Segurança Alimentar

Por Tauã Lima Verdan Rangel (organizador)

Sinopse

No Brasil, pensar em fome, segurança alimentar e nutricional e direito humano à alimentação adequada demanda um esforço conjunto e uma análise sistêmica e convergente de múltiplas variáveis, inclui...

Versão impressa R$ 58,98 | Versão Ebook R$ 38,31

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