ACORDOS DE PESCA COMO INSTITUIÇÃO SOCIAL DE GOVERNANÇA DE TERRITÓRIOS PESQUEIROS
O CASO DE LIMOEIRO DO AJURU-PA
Código do livro: 379269
Categorias
Pesquisa, Geografia Humana, Demografia, Geografia E Historia, Desenvolvimento Humano, Ciências Humanas E Sociais
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Sinopse

Os acordos de pesca surgem da mobilização das comunidades pesqueiras que criam regras em comum acordo para conservar os recursos pesqueiros em seus territórios a fim de garantir renda e segurança alimentar, além de fortalecer os laços sociais entre os indivíduos. Dessa forma, este trabalho tem por objetivo analisar o processo de criação dos acordos de pesca, sobretudo as suas implicações como mecanismos de governança territorial em prol do desenvolvimento local no município de Limoeiro do Ajuru, expondo a pesca em suas vertentes simbólicas e culturais. Esse trabalho trata-se de um estudo de caso no acordo de pesca de Prainha, localizado no município de Limoeiro do Ajuru-PA. Primeiramente, foi elaborado um extenso levantamento bibliográfico. A pesquisa de campo foi do tipo exploratória. Para a coleta dos dados, foram utilizadas as técnicas de entrevistas e observação participante. As entrevistas foram com os indivíduos atuantes no acordo de pesca e com os integrantes da comunidade onde vigora o acordo, e foram utilizados o método de informantes-chave. Pretendeu-se com a entrevista, saber: como veem os acordos de pesca; se a criação dos acordos trouxe benefícios; se têm contribuído com os estoques pesqueiros; quais os pontos positivos e os negativos; em que podem melhorar. Observou-se que os acordos de pesca atuam como uma instituição social de governança dos territórios pesqueiros, uma vez que as comunidades pesqueiras se mobilizam e criam regras em comum acordo para salvaguardar os recursos pesqueiros em seus territórios. No fim deste estudo, percebeu-se como os acordos de pesca influenciam de forma positiva, atuando como instrumentos mediadores de conflitos nos territórios pesqueiros, como emponderadores das comunidades de pescadores, ao darem voz e poder de atuação aos sujeitos locais, que podem criar regras que irão gerir os recursos pesqueiros. E, principalmente, ao garantir o manejo sustentável dos recursos pesqueiros, garantindo sempre a disponibilidade dos estoques e mantendo a segurança alimentar dos ribeirinhos. Além disso, os acordos devem ser expandidos para além dos aspectos da pesca. Devem abranger outros aspectos a exemplo da gestão dos resíduos sólidos nos rios, a questão da pesca nos igarapés, a caça ilegal e entre outros, pois são ações de relevante importância porque todos esses tópicos citados estão entrelaçados à prática pesqueira. Isso porque a atividade pesqueira não é algo isolado das outras atividades no espaço ribeirinho. Todavia, faz-se necessário que município, estado e governo federal se façam presentes junto aos acordos de pesca para ajudá-los em seu processo de consolidação.

Características
ISBN 978-65-878-4204-2
Número de páginas 116
Edição 1 (2021)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura
Tipo de papel Offset 75g

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Suzi Carolina Moraes Rodrigues; André Cutrim Carvalho

A editora do Grupo Acadêmico Produção do Território e Meio Ambiente na Amazônia (GAPTA-UFPA), vinculada à Universidade Federal do Pará, tem como objetivo difundir a produção geográfica de alunos da graduação, da pós-graduação (alunos do curso de Mestrado em Geografia da UFPA e outras áreas afins), e dos docentes da instituição e de parceiros; assim como, possibilitar o intercâmbio com outros pesquisadores em universidades no Pará, no Brasil e no exterior, com intuito de contribuir com as análises sobre a dinâmica territorial do desenvolvimento, questões referentes ao meio ambiente amazônico e a gestão territorial urbana e rural na Região Amazônia, produzindo reflexões que possam contribuir com o avanço do conhecimento dentro das ciências humanas, especialmente da Geografia, e outras áreas do conhecimento.

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