A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 6 – Direito Educacional) reúne reflexões jurídico-acadêmicas voltadas à análise das garantias educacionais sob a perspectiva dos direitos fundamentais e da responsabilidade do Estado. Os capítulos abordam questões como o depoimento especial em casos de violência infantil, a exigência de formação pedagógica no ensino superior, a efetivação da educação financeira como direito, o abandono intelectual e o papel do esporte educacional no ordenamento jurídico. A coletânea busca contribuir com o fortalecimento da justiça social no campo da educação, evidenciando os desafios normativos, institucionais e pedagógicos que atravessam o processo de ensino-aprendizagem no Brasil.
| ISBN | 9786583104656 |
| Número de páginas | 120 |
| Edição | 1 (2025) |
| Formato | 16x23 (160x230) |
| Acabamento | Brochura c/ orelha |
| Coloração | Preto e branco |
| Tipo de papel | Polen |
| Idioma | Português |
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