Menu
Publique seu livro Clube para Editoras Compras em quantidade Canais de distribuição Blog Fatos & Dados sobre o Clube Dúvidas/Atendimento Simulador de publicação de livros
Serviços de Inteligência Artificial
Análise de Livro Edição & Revisão
Categorias mais acessadas
Literatura Nacional Ficção Poesia Autoajuda Diversos Ciências Humanas E Sociais Literatura Infanto Juvenil Não Ficção Educação Religião Artes Filosofia Engenharia E Tecnologia Aventura Didáticos Ver todas as categorias
Publique seu livro Compras em quantidade
Entre ou
Cadastre-se 0
Publique seu livro
Entre ou
Cadastre-se 0
Publique seu livro Clube para Editoras Compras em quantidade Canais de distribuição Blog Fatos & Dados sobre o Clube Dúvidas/Atendimento Simulador de publicação de livros
Serviços de Inteligência Artificial
Análise de Livro Edição & Revisão
Categorias mais acessadas
Literatura Nacional Ficção Poesia Autoajuda Diversos Ciências Humanas E Sociais Literatura Infanto Juvenil Não Ficção Educação Religião Artes Filosofia Engenharia E Tecnologia Aventura Didáticos Ver todas as categorias

Lei Nova, Crime Velho

Pode a extinção da prescrição retroativa alcançar fatos tributários passados?

Por Isadora Carneiro Tapeti França

Código do livro: 859929

Categorias

Tribunais, Constitucional, Direito, Ciências Humanas E Sociais

Compartilhe este livro
Leia um trecho
Esta página foi vista 9 vezes desde 15/08/2025
Versão
impressa
R$ 150,00
Valor total:
R$ 150,00
Valor total:
R$ 150,00

Este livro pode estar à venda na:

Amazon
Mercado Livre
Estante Virtual

Sinopse

A obra “Lei Nova, Crime Velho: Pode a extinção da prescrição retroativa alcançar fatos tributários passados?”, de Isadora Carneiro Tapeti França, investiga com rigor a tensão entre o princípio da legalidade penal e as mudanças introduzidas pela Lei 12.234/2010, que suprimiu a prescrição retroativa pré- processual. Logo na introdução, a autora mostra como a prescrição, antes instrumento de contenção do poder punitivo, foi redimensionada pelo novo diploma legal, levantando a pergunta-chave: que marco temporal deve reger os crimes tributários praticados antes de maio de 2010 – a data da conduta ou a constituição definitiva do crédito?

Características

ISBN 9786583104830
Número de páginas 114
Edição 1 (2025)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Polen
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Fale com o autor

Insigne Acadêmica

Com Conselho Editorial Nacional e Internacional, aqui, na Insigne Acadêmica Editora, podemos publicar a sua obra, seja decorrente de artigo, monografia, dissertação, tese ou texto literário!

Além disso, caso queira organizar uma coletânea com os mais diversos trabalhos entre professores e alunos, também estamos aqui para ajudar!

Aqui, você será conhecido por suas obras e feitos.

Aqui, você será Insigne.

SITE OFICIAL: insigneacademica.com.br/editora-insigne

INSTAGRAM: https://instagram.com/insigneacademicaeditora

Perfil completo Fale com a editora
Mais publicações dessa editora
Ver a lista completa
Entre Convênios e Conflitos Isadora Carneiro Tapeti França
Impresso
R$ 150,00
Fotoluminescência Emanuel Jessé Fernandes de Melo; Jefferson Soares da Costa
Impresso
R$ 155,00
Entre a Lei e a Interpretação Karlla Barros Spazapan
Impresso
R$ 150,00
Da Teoria à Prática Nathália Maria Maia Ramalho
Impresso
R$ 150,00
Por Todas Nós Kátia Padovani; Clara Carolina Cândido do Nascimento
Impresso
R$ 200,00
Planos de Saúde e Medicamentos de Alto Custo Julia Gandin Araujo
Impresso
R$ 150,00
A Advocacia Criminal nos Tribunais Superiores Vivian Barroso da Silva; Clara do Nascimento; Rodrigo Cavalcanti; Kátia Padovani; Lawrence Lino Mendonça
Impresso
R$ 150,00
Arauto André Lima da Silva
Impresso
R$ 150,00
A História da Perfumaria Zalman Cruz
Impresso
R$ 150,00
Responsabilidade do Estado por Mortes na Prisão Gabriela Wanderley da Nóbrega Farias de Barros
Impresso
R$ 150,00
Estudos sobre a Defensoria Pública enquanto custos vulnerabilis Gabriela Wanderley da Nóbrega Farias de Barros
Impresso
R$ 150,00
Direito Minerário e Transição Energética Herbert Ricardo Garcia Viana
Impresso
R$ 75,00
Publicações relacionadas
Ver a lista completa
Hermenêutica jurídica Jamile Bergamaschine Mata Diz; Renata Almeida Barbosa; Bruno Camilloto Arantes (Organizadores)
Impresso
R$ 49,64
Da interpretação constitucional : regras adequadas à atualidade Viviane Séllos
Impresso
R$ 51,28
Marketing de Gente MARIO PERSONA
Impresso
R$ 47,47
Ebook
R$ 23,16
Corruptos Desde Criancinha Marcelo de Almeida Duarte
Impresso
R$ 47,61
A PROGRESSIVIDADE DO IPTU Danilo Teixeira Recco
Impresso
R$ 53,38
E o rio levou... Adriano de Cerqueira Violante
Impresso
R$ 61,03
Teoria Estética do Direito Luis Satie
Impresso
R$ 62,99
Ebook
R$ 36,67
Um Hospício Muito Louco! Marcus Pereira
Impresso
R$ 48,59
Sociologia Expressiva do Direito Luis Satie
Impresso
R$ 51,99
Ebook
R$ 28,52
Marketing Tutti Frutti MARIO PERSONA
Impresso
R$ 45,77
Ebook
R$ 23,16
DO DIREITO AO NOME DO PAI MARCIA REGINA DE OLIVEIRA REIS
Impresso
R$ 61,27
MARKETING DE RELACIONAMENTO PARA CLIENTES NA INTERNET Renata Melo Faria
Impresso
R$ 39,87
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários