Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais

Seja bem-vindo ao "Livro VII - Dos Ofícios de Registro de Imóveis", uma obra fundamental organizada pelo Professor Eduardo Machado, desenvolvida para traduzir as normas que regem a propriedade imobiliária e os direitos reais em diretrizes práticas e seguras.

No universo extrajudicial, o Registro de Imóveis é a âncora da segurança jurídica patrimonial. É através dele que se constitui, transfere e extingue a propriedade, garantindo a proteção dos direitos reais e a eficácia das transações imobiliárias frente a terceiros. Este oficial, dotado de fé pública, atua como um agente de estabilidade econômica, zelando pela autenticidade e publicidade da história jurídica de cada imóvel.