Planos de Saúde e Medicamentos de Alto Custo

Entre o Direito à Saúde e os Limites Contratuais

Por Julia Gandin Araujo

Código do livro: 847900

Categorias

Direito Civil, Constitucional, Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

A obra “Planos de Saúde e Medicamentos de Alto Custo: Entre o Direito à Saúde e os Limites Contratuais” da autora Julia Gandin Araujo resulta de um trabalho aprofundado que busca compreender a interface entre o direito fundamental à saúde e os limites impostos pelos contratos de planos privados. O estudo emerge em um contexto marcado pela crescente judicialização da saúde no Brasil, analisando os conflitos entre usuários e operadoras quanto à cobertura de medicamentos de alto custo, à luz da Constituição, do Código de Defesa do Consumidor e da regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Características

ISBN 9786583104809
Número de páginas 119
Edição 1 (2025)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Polen
Idioma Português

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