Tributação Além do Óbvio

Desvendando o Intrincado Labirinto da Responsabilidade Tributária de Terceiros

Por Victor Vieira Lundberg

Código do livro: 585446

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Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

A obra aborda a responsabilidade tributária de terceiros, explorando suas implicações jurídicas e econômicas, com ênfase especial nas situações que envolvem grupos econômicos de fato. Por meio de análise aprofundada de jurisprudência e doutrina jurídica, busca-se oferecer uma compreensão completa desse desafiador aspecto do sistema tributário brasileiro. São examinadas questões cruciais, como o conceito de "interesse comum" e a delimitação da relação jurídica que constitui o fato gerador tributário. Além disso, são discutidas as distinções entre interesse econômico e interesse jurídico, visando evitar abusos de poder pela Administração Tributária e garantir que a responsabilização de terceiros seja fundamentada em provas concretas.

Características

ISBN 9786550230999
Número de páginas 55
Edição 1 (2023)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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