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Reflexões sobre as alterações promovidas pela EC n° 132
Por
André Elali
Sinopse
A obra “Reforma Tributária: Reflexões sobre as alterações promovidas pela EC n° 132”, organizada por André Elali, da Coleção LDT/UFRN (Volume 01), nasce de um esforço acadêmico coletivo para ilumin...
O presente estudo analisa o direito à saúde embutido no viés processual, seja individual, seja coletivo, partindo-se de uma perspectiva constitucional e com método dedutivo. Com o advento da Consti...
Genocídio – Conheça as 10 Etapas mergulha no estudo sistemático dos processos que antecedem e perpetuam o genocídio, oferecendo ao leitor uma compreensão profunda das dinâmicas sociais, políticas e...
uma análise a partir do viés individual e coletivo das demandas
Por
Patricia Simm
Sinopse
O estudo visa, em primeiro plano, demonstrar a relevância que o direito à saúde exerce no meio social, partindo-se de uma perspectiva constitucional. Após, propõe-se analisar os aspectos processuai...
O projeto Rima Comigo, desenvolvido no Colégio Estadual Maria Isabel de Melo Góes, no ano de 2020, surgiu num ano letivo atípico e teve a proposta de despertar, desenvolver e instigar a comunidade ...
Você está pronto para confrontar suas próprias verdades?
Neste instigante convite à reflexão, o autor o conduz por uma jornada provocativa entre conceitos, culturas, religiosidade e aparências — d...
A adoção, desde a Antiguidade, tem relevantes impactos sociais. Sua concepção e seus objetivos foram modificados ao longo da história.
Atualmente, mostra-se como relevante instituto implementado ...
A adoção, desde a Antiguidade, tem relevantes impactos sociais. Sua concepção e seus objetivos foram modificados ao longo da história.
Atualmente, mostra-se como relevante instituto implementado ...
Como um Asterix por escrito.
Mais do que um discurso de encerramento de um mandato muito específico é importante legar pensamento sobre uma experiência política independente e responder às pergun...
Este livro é uma coletânea de Crônicas que foram anteriormente publicadas na impressa.
Cada um dos textos, busca compreender a realidade tendo como ponto de partida a educação no estado de Santa C...
No Brasil, o direito à educação direito é reconhecido pela Constituição Federal, em seu artigo 205, ao estabelecer que ‘A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e...
O presente trabalho visa discutir a responsabilidade criminal do comandante no cenário de guerra, analisando-se como devem ser tomadas as decisões de comando em tal panorama, e quais as consequênci...
"Reflexão Ética e Agir Moral: Pensatas" é a primeira parte de uma trilogia instigante de Xiko Acis, que mergulha nas complexidades da ética e da moral em nosso cotidiano. Nesta obra, Acis apresenta...
Memória Política da Província do Espírito Santo apresenta uma análise detalhada da trajetória de 326 políticos provinciais, acompanhada de 100 imagens, oferecendo micro biografias que contextualiza...
Cordel Introdutório da História deste território quilombola e da Pesquisa do autor nas comunidades que o formam.
Por
Jefferson Crescencio Neri
Sinopse
Este livro foi a introdução da Dissetação de Mestrado do Autor, que foi feita em forma de poesia de cordel, e que nesta oportunidade foi ilustrado, de modo a introduzir, de modo lúdico o conhecimen...
No campo jurídico, cada audiência é uma batalha estratégica onde o conhecimento técnico, a persuasão e a inteligência emocional são as verdadeiras armas do advogado. Em Cartada de um Mestre: O Jogo...
O presente trabalho pretende analisar a eficácia do projeto Rede de Proteção Preventiva como ferramenta complementar ao modelo de policiamento comunitário, que vem sendo adotado a partir das bases ...
Casos Práticos e Exercícios Aplicados
Por
Luís Mesquita
Sinopse
Técnicas de Argumentação Jurídica: Casos Práticos e Exercícios Aplicados é um guia essencial para advogados, estudantes e profissionais do direito que desejam aprimorar suas habilidades argumentati...
As teorias do Heartland e do Rimland na Astropolítica
Por
Michael H. Garcia
Sinopse
Como ficam as teorias de Mackinder no Espaço Sideral? Há uma mudança significativa nas esferas de poder mundial, onde as fronteiras do planeta estão sendo transpostas pelos limites do além-Terra, p...
Este trabalho analisa o papel do Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, nas decisões políticas do Estado brasileiro, e a compatibilidade dessa atuação ao princípio da separação d...