Livros independentes de Direito - Página 148

Mecanismos de Compatibilização Vertical de Decisões Por Fernando Capello Calazans

Sinopse

O presente trabalho visa analisar a influência dos precedentes judiciais em nosso atual sistema jurídico, apesar de nos filiarmos a corrente romano-germânica da civil law. Para tanto, faz-se necess...

Versão impressa R$ 52,87

Repercussão Geral

Filtro Constitucional para o Recurso Extraordinário Por Fernando Capello Calazans

Sinopse

O presente trabalho visa analisar o novo requisito para a admissibilidade do recurso extraordinário, qual seja, a repercussão geral da questão constitucional debatida, introduzido pela Emenda Const...

Versão impressa R$ 52,79

Ortotanásia

Princípios éticos e constitucionais da "morte correta" Por Alex Cardoso Vasconcelos

Sinopse

O livro visa traçar algumas considerações acerca da ortotanásia, como sua conceitualização, historicidade e fundamentação ética e constitucional, de modo que se possa justificar tal prática, com ba...

Versão impressa R$ 40,45

Impedindo o casamento com a união estável

Por Pablo J. V. Czyzeski

Sinopse

A União Estável é uma das formas de constituir família prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Observa os dispositivos do casamento, inclusive os mesmos impedimentos para se aderir ao casament...

Versão impressa R$ 46,62 | Versão Ebook R$ 27,01

A Execução Fiscal

Face à Nova Lei de Execução de Título Extrajudiciais Por Eugênio Guedes de Oliveira

Sinopse

O presente trabalho trata da atualização sofrida pelo Código de Processo Civil e sua repercussão sobre a legislação especial. Embasado em obras de doutrinadores do Direito Brasileiro, principalment...

Versão impressa R$ 54,44

Dissídio Coletivo e Emenda Constitucional nº45/04

Modificações Por Juliana Marques Teixeira Amorim

Sinopse

Dissertaremos acerca das modificações ocorridas no dissídios coletivo pela Emenda Constitucional 45/04. Em especial acerca da extinção do dissídio coletivo de índole jurídica, a exigência do “comum...

Versão impressa R$ 59,88

Due Process of Law

Direito Constitucional Comparado EM INGLÊS Por João Marcos Prado Garcia

Sinopse

Desde a introdução do dispositivo que cuida do Devido Processo Legal na Constituição Federal Brasileira de 1988, a doutrina e a jurisprudência brasileira iniciaram uma longa jornada de estudos de D...

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AS COMUNIDADES ORGANIZADAS NO PODER

COMUNOCRACIA CONSTITUCIONAL Por Marcus Castanhola

Sinopse

Atualização da teoria marxista em sua estrutura científica nos termos de sua perspectiva eminentemente revolucionária.

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ESFERA CRIMINAL

Por VERÔNICA MARIA DO DESTÊRRO SOUZA

Sinopse

ESTE LIVRO RELATA A RELAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ÁREA CRIMINAL, ABORDANDO SEUS LIMITES E CONSEQUÊNCIAS QUANDO OCORRE ILICITUDE POR PARTE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO.

Versão impressa R$ 37,46 | Versão Ebook R$ 22,49

ATUAÇÃO DA PM FRENTE ÀS REINTEGRAÇÕES DE POSSE

Por Thiago Augusto Ferreira da Costa

Sinopse

Este é um trabalho elaborado no Bacharelado em Segurança Pública. Os eventos que envolvem o cumprimento de mandados de reintegrações de posse, acontecidos no estado do Paraná, foram estudados por e...

Versão impressa R$ 42,49

Meios participativos diretos no Estado Constitucional Brasileiro

Meios participativos no Estado Brasileiro Por Diogo Vitorio Pinto de Souza

Sinopse

Sabe-se que vivemos em um Estado Democrático de Direito e, como tal, deve propiciar, ao lado das eleições periódicas, instrumentos através dos quais o cidadão possa, só por si, intervir no Estado n...

Versão impressa R$ 49,31

Meios participativos no Estado Constitucional de Direito

Meios participativos DIRETOS no Estado Brasileiro Por Diogo Vitorio Pinto de Souza

Sinopse

A presente obra visa a explicitar os meios participativos diretos no Estado Constitucional de Direito, que, conjugados com a vertente indireta- eleições periódicas, culminam na sempre almejada demo...

Versão impressa R$ 60,55

o futuro incerto da nossa juventude

a educação retrógada de hoje Por Paulo Antonio de Souza

Sinopse

ATUALMENTE EXISTE UMA GRANDE PREOCUPAÇÃO MUNDIAL NO SENTIDO DE CRIAR ALGUNS DISPOSITIVOS QUE POSSAM MELHORAR O MUNDO, VISANDO O FUTURO DAS GERAÇÕES POSTERIORES. Penso diferente. Porque não criar d...

Versão impressa R$ 45,27

O Novo ISS

A nova lei do ISS comentada Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

O imposto sobre serviços é o principal tributo dos municípios. Recentemente alterada a lei estabelece soluções para os problemas ocorridos na versão anterior do diploma legal. Trata-se de uma obra ...

Versão impressa R$ 48,32

Laudos para Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais

Modelos Por Luiz Antonio Sgarabotto

Sinopse

Os "modelos de avaliações" descritos nesta obra visam basicamente oferecer subsídios a avaliadores de imóveis urbanos e rurais e abrangem laudos realizados pelo autor ao longo dos 40 anos de sua c...

Versão impressa R$ 54,79 | Versão Ebook R$ 32,66

ARTIGOS & PARECERES

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Coletânea de artigos e pareceres na área tributária.

Versão impressa R$ 51,27

ARTIGOS & PARECERES

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres sobre temas variados, especialmente nas áreas comercial e tributária.

Versão impressa R$ 51,27

Criminologia

Variações do Crime no Campo Criminológico Por Paulo Rogério Souza da Silva

Sinopse

É necessário ter prudência, mas não podemos ser omissos diante do quadro que o crime se desenha. Portanto, o avançar com técnica e prática, faz dos profissionais que militam neste meio, o diferenci...

Versão impressa R$ 41,27

ANÁLISE ESTRATÉGICA DO DIREITO

Por FREDERICO DE ANDRADE GABRICH (coordenador)

Sinopse

Análise Estratégica do Direito (Frederico de Andrade Gabrich) Análise Estratégica do modelo jurídico das parceiras empresariais (Sérgio Botrel) As Golden Shares e as Sociedades Limitadas (Fábio G...

Versão impressa R$ 48,67

O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO

Por FREDERICO DE ANDRADE GABRICH

Sinopse

Basicamente, a tese jurídica proposta por meio do presente trabalho é a de que existe um princípio de informação, com caráter imperativo-normativo, que orienta a interpretação e a aplicação de gran...

Versão impressa R$ 50,07

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