Livros independentes de Direito - Página 78

DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Sinopse

A Lei 13.460/2017 (também denominada ‘Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público’ ou ‘Código de Defesa do Usuário do Serviço Público’) que estabelece as normas sobre participação, proteção e defes...

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Tutela Multinível de Direitos

Por Gustavo Ferreira Santos; Manoel Severino Moraes de Almeida

Sinopse

A principal característica das democracias constitucionais é a presença cotidiana de direitos condicionando o exercício do poder político. O poder pertence ao povo, que o exerce diretamente ou por ...

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PLURALISMO, DIREITO E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

Elementos de Filosofia Constitucional Contemporânea Por Gisele Cittadino

Sinopse

De todos os ramos do direito, talvez seja o constitucional o mais atingido pelas transformações econômicas e políticas destas três últimas décadas. Fruto da engenharia política liberal-burguesa do ...

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Direitos humanos, desenvolvimento sustentável e luta contra as desigualdades

Por Lilian Balmant Emerique; Vanessa Batista Berner; Ana Marrades Puig

Sinopse

A presente obra surge no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAPES/PRINT – EDITAL nº. 41/2017), na linha “Sustentabilidade, desenvolvi...

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30 anos do Código de Defesa do Consumidor: Agendas Fáticas

Por Elói Martins Senhoras (organizador)

Sinopse

As relações de consumo adquiriram local de destaque nos debates econômicos e jurídicos muito tardiamente na evolução humana, tendo a difusão do capitalismo industrial e dos processos de urbanização...

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30 anos do Código de Defesa do Consumidor: Um olhar temático

Por Elói Martins Senhoras (organizador)

Sinopse

A criação da Lei Federal nº 8.078, no dia 11 de setembro de 1990 trouxe consigo a emergência de um relevante instrumento no ordenamento jurídico brasileiro, tornando-se elemento de vanguarda na con...

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Justiça em Julgamento

Não há nada encoberto que não haja de revelar-se, nem oculto que não haja de saber-se! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Nem tudo o que parece é! Para participar das três fases da ação penal 0901958267 transitada na 1ª.Vara do Júri da comarca de Fortaleza foram designadas três autoridades : O Delegado Quintino que f...

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30 anos do Código de Defesa do Consumidor: Por um enfoque histórico-normativo

Por Elói Martins Senhoras (organizador)

Sinopse

A defesa do consumidor no Brasil tornou-se referência no campo do Direito do Consumidor desde a criação da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consum...

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POLUIÇÃO SONORA

UM ALERTA ÀS IGREJAS Por Décio Oliveira

Sinopse

Se houvesse mais informação à disposição das igrejas não haveria tanto desrespeito à legislação, incômodos aos moradores vizinhos e possíveis danos aos seus fiéis, como veremos. Assim sendo, essa...

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Nacionalidade

migração e estatuto de igualdade Por Olanira Anversi

Sinopse

A nacionalidade um direito fundamental da pessoa humana sendo uma garantia constitucional e protegida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, será através dela que o indivíduo se ligará a u...

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Direito da Empresa e o COVID-19

discussões práticas para superação da crise Por Adiel Ferreira Jr

Sinopse

Esta obra nasce com extrema importância na divulgação e no exame de possibilidades jurídicas que, de algum modo, possam ajudar a nossa comunidade: informando, orientando ou explicando padrões juríd...

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Comércio Exterior

Novos Paradigmas - Coletânea 2020 Por Todos

Sinopse

Trata-se de um livro que aborda temas relacionados ao comércio exterior do Brasil e comércio internacional, trazendo os aspectos mais relevantes. Uma coletânea de artigos escritos por especialistas...

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Direito nas Escolas

Noções de Direito Constitucional para alunos do ensino médio Por Leandro dos Santos Costa e Munique Menezes Costa

Sinopse

O presente volume traz um conteúdo prático e didático voltado para o Ensino Médio, sendo interessante também para bacharéis de Direito que queiram dar aulas em escolas, assim como para alunos de Di...

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Open Data Day

Dados abertos governamentais e inovação cívica Por Tiago J. S. L. B.; Frederico N. P. F.; Adriana C. S. O.; Carlos A. G.; Ângela R. I. S.; Mislene I. S. F.

Sinopse

A obra coletiva é resultado do evento “Open Data Day”, realizado pelo terceiro ano consecutivo na cidade de Natal/RN, com o objetivo de promover um debate democrático sobre o uso de dados abertos a...

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RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “VIGIAR E PUNIR: HISTÓRIA DAS PRISÕES”: COMENTÁRIOS À OBRA DE MICHEL FOUCAULT

Por Selma Pereira de Santana e Marcus Vinicius Almeida Magalhães

Sinopse

A obra RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “VIGIAR E PUNIR: HISTÓRIA DAS PRISÕES”: COMENTÁRIOS À OBRA DE MICHEL FOUCAULT, elaborada pela Professora Doutora Selma Pereira de Santana, em coautoria com o Advogad...

Versão impressa R$ 47,23 | Versão Ebook R$ 29,84

COMPRA E VENDA

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço. Em regra, a proprieda...

Versão impressa R$ 75,43 | Versão Ebook R$ 32,66

GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO CPC/2015

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A justiça gratuita é um direito de todos, que vale tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, brasileiras ou estrangeiras. É o que prevê o Código de Processo Civil (CPC), que isenta o beneficiári...

Versão impressa R$ 69,89 | Versão Ebook R$ 32,66

Estatuto da Criança e do Adolescente: Ensaios em um contexto de 30 anos

Por Elói Martins Senhoras (organizador)

Sinopse

A evolução dos direitos infantojuvenis adquire significativa institucionalização garantista no Brasil com a publicação da Lei Federal n. 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Cr...

Versão impressa R$ 61,83 | Versão Ebook R$ 38,31

30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Por Elói Martins Senhoras; Cândida A. B. M. Senhoras (organizadores)

Sinopse

Conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, trata-se do principal marco jurídico de regulação dos direitos humanos infantojuvenis no Brasil,...

Versão impressa R$ 63,12 | Versão Ebook R$ 38,31

VADE MECUM – Região Norte: COVID-19 / Coronavírus / SARS-CoV-2

Por Cândida A. B. M. Senhoras; Elói Martins Senhoras

Sinopse

O presente livro traz um compêndio dos atos normativos produzidos nos estados brasileiros da região Norte no ano de 2020, relacionados à pandemia da Doença do Coronavírus 2019, a qual se tornou amp...

Versão impressa R$ 85,87 | Versão Ebook R$ 38,31

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