Livros independentes de Direito - Página 82

Princípios Constitucionais expressos da Administração Pública

Licitação, pregão e suas vantagens Por Anabelle Veloso Pereira

Sinopse

O objetivo do presente estudo foi de estudar o instituto da licitação. O cenário social, político e econômico hodierno do país se encontra turbulento, a corrupção, crise financeira e a situação gov...

Versão impressa R$ 37,06

COGNITIO JURIS - Ano VIII - Número 20 - Fevereiro 2018

Por ISSN 2236-3009

Sinopse

Cognitio Juris Ano VIII - Número 20 - Fevereiro 2018 ISSN 2236-3009 Apresentação A Revista Cognitio Juris chega ao seu vigésimo número, através de uma edição especial, publicada durante o car...

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Estudos Avançados sobre os Direitos dos PNE’s

Por Samir Dib Bachour

Sinopse

Trata-se de um conjunto de artigos sobre o tema dos portadores de necessidades especiais

Versão impressa R$ 40,00

Carreira: Salário, Remuneração, Cargos e Funções

Por Joaquim Carlos Lourenço

Sinopse

A presente obra apresenta os principais tipos de salários e remunerações existentes no Brasil, conforme as leis trabalhistas do país, os principais tipos de cargos e funções, aspectos socioeconômic...

Versão impressa R$ 57,21 | Versão Ebook R$ 27,01

O regramento constitucional e infraconstitucional da improbidade administrativa

a efetividade da Lei n. 8.429/1992 Por Leandro de Farias Dantas

Sinopse

Analisar criticamente a Lei de Improbidade Administrativa é de importância ímpar, tanto para possibilitar a defesa dos interesses coletivos como para o próprio fortalecimento da cidadania brasileir...

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A (in)constitucionalidade do emprego público em comissão.

Por André dos Santos Luz

Sinopse

A obra procura analisar a temática acerca da (in)constitucionalidade do emprego público em comissão tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial.

Versão impressa R$ 53,06 | Versão Ebook R$ 32,66

ADVOCACIA PÚBLICA E DEFENSORIA PÚBLICA

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A iniciativa é relevantíssima porque, ao tomá-la, o novo CPC atualiza o CPC/73, tratando, ao lado das disposições nele tradicionalmente veiculadas sobre o magistrado, o Ministério Público e a advoc...

Versão impressa R$ 61,22 | Versão Ebook R$ 27,01

ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição Federal, no seu Art. 217 dispõe que ‘É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: I – a autonomia das entidades desport...

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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR MARKUS SAMUEL LEITE NORAT 3ª Edição - Publicação 2018 - ISBN 978-85-923971-3-5 APRESENTAÇÃO Quando falamos em um manual, devemos ter em mente que se trat...

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REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS

VOLUME II Por JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ

Sinopse

https://editoranorat.com.br Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME II Organizador: Julian Nogueira de Queiroz Autores: Ana Letícia Buche; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes; And...

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Processo Judicial Tributário

Ações do sujeito passivo contra o fisco Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

O livro trata dos instrumentos judiciais de proteção do sujeito passivo contra os atos do fisco, como a ação declaratória, a ação anulatória, de repetição de indébito, de consignação em pagamento, ...

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Direito Penal Simplificado

Parte Geral Por Marco Costa

Sinopse

A presente obra tem por objetivo apresentar um breve e simplificado relato sobre a origem de nossa sociedade, abordando a origem do enfrentamento social diante dos problemas para chegarmos até os d...

Versão impressa R$ 107,99 | Versão Ebook R$ 38,31

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E CONCORRÊNCIA DESLEAL

Por HENRIQUE R. SUBI

Sinopse

A obra debate o alcance das imunidades tributárias garantidas aos templos de qualquer culto e às entidades benemerentes sem fins lucrativos quando essas pessoas jurídicas praticam atos empresariais...

Versão impressa R$ 44,06

APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL

TÉCNICO JUDICIÁRIO - TRE-RJ Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...

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Escritos Jurídicos sobre Acesso à Justiça

Por Tauã Lima Verdan Rangel

Sinopse

Operadores do Direito, em geral, e principalmente os processualistas, de modo particular, admitem que o acesso à Justiça deva ser visto como requisito primordial – o mais básico dos direitos fundam...

Versão impressa R$ 59,63 | Versão Ebook R$ 38,31

DICAS DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO PARA A 2 FASE DA OAB

Dicas das aulas para a 2 fase! Por Gleibe Pretti e Lilian Renata Sorvilo

Sinopse

Dicas de aulas para o leitor se preparar para a 2 fase da OAB

Versão impressa R$ 49,05 | Versão Ebook R$ 32,66

AÇÕES DA LEI DO INQUILINATO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

De acordo com o art. 2º, § 2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a le...

Versão impressa R$ 80,32 | Versão Ebook R$ 38,31

Medidas de segurança e seu aspecto temporal

análise da vedação à prisão perpétua no Brasil Por Leandro de Farias Dantas

Sinopse

É visto que a aplicação das medidas de segurança vem sendo executada com mais frequência no nosso ordenamento, mas vale salientar que não existe prazo máximo para a execução da mesma, muitas vezes ...

Versão impressa R$ 37,41

A SUCESSÃO LEGÍTIMA NO DIREITO COMPARADO BRASILEIRO-URUGUAIO

Por ROSARIO GIRARDI

Sinopse

O Direito das Sucessões designa o conjunto de normas jurídicas relativas à transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu a seus sucessores e ao direito de uma pessoa a receber a herança de out...

Versão impressa R$ 62,17

DIREITO PENAL PARA CONCURSOS

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

Versão impressa R$ 83,43 | Versão Ebook R$ 66,56

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