Livros independentes de Direito Penal - Página 11

Sinopse

Nesta obra, o Autor, apresenta os procedimentos executórios em caso de constatação de crimes contra a fauna, abordando os crimes previstos nos artigos 29, 30, 31 e 32 da Lei 9.605, de 12 de feverei...

Versão impressa R$ 62,00 | Versão Ebook R$ 21,36

O sistema probatório do processo penal e a utilização da serendipidade para a convicção do juiz

Por Caique José Clementino de Alcântara

Sinopse

Conforme a processualística penal pátria, o juiz deve julgar fundamentando sua decisão nas provas que o convenceu sobre a inocência ou culpabilidade de um indivíduo, observando o princípio da persu...

Versão impressa R$ 37,32

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Por ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM

Sinopse

Os novos desafios de um país em crise, a diminuição da atividade econômica, especialmente do consumo, provocaram a queda na arrecadação do fisco de todos os entes da Federação. União, Estados e Mun...

Versão impressa R$ 36,89 | Versão Ebook R$ 21,36

Sérgio Moro

O Juíz do Bilhão e do Milhão que fez a República Tremer Por Neiriberto Silva de Freitas

Sinopse

Este Livro conta como o Juíz Sérgio Moro , fez a República Brasileira tremer.

Versão impressa R$ 41,41 | Versão Ebook R$ 27,01

A REPARAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Da Composição de Danos à Causa Extintiva da Punibilidade Por Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo

Sinopse

A reparação dos danos sofridos pela vítima sempre foi vista como uma preocupação alheia ao Direito Penal. Este, por essa visão, deve se importar com temas supostamente superiores –como a punição do...

Versão impressa R$ 38,36

Extermínio de homens - Vol.I

"Se podes viver no meio da injustiça sem sentir repugnância, és tão imoral como injusto!" Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

" se podes viver no meio da injustiça sem sentir repugnância, és tão imoral como injusto". Tal como foi descrito no trabalho “A verdade não contada no caso Maria da Penha volumes I e II, do qual e...

Versão impressa R$ 71,79

EQUÍVOCOS E A VERDADE SOBRE A ÚLTIMA PENA DE MORTE NO BRASIL

Por Sérgio Roberto Cavalcante de Moraes

Sinopse

A publicação deste Livro- reportagem sobre a Última Pena de Morte do Brasil, trabalho acadêmico de Conclusão de Curso na UFAL, é para que a verdade deste fato histórico nacional fosse esclarecida,...

Versão impressa R$ 50,08 | Versão Ebook R$ 23,62

A EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL COMO POLÍTICA PÚBLICA:

relações étnico-raciais e a importância na ressocialização Por JÚLIO CÉSAR VIANA VIEIRA

Sinopse

O estudo destaca sobre a educação no sistema prisional como política pública: relações étnico-raciais e a importância na ressocialização. E por objetivos específicos discorre sobre o Sistema Prisi...

Versão impressa R$ 43,88 | Versão Ebook R$ 27,01

Crimes Hediondos e Lei de Tortura

Coleção Resumos - Leis Especiais - 2 em 1 Por Karina Santos da Silva

Sinopse

Os crimes hediondos são aqueles que causam maior impacto, maior repúdio, e , portanto, merecem tratamento diferenciado pela legislação. A lei de crimes hediondos, foi criada no ano de 1990, e an...

Versão impressa R$ 48,94

Dos Delitos e Das Penas

Direito Penal Por Cesare Beccaria e Alexandre Zanca Bacich

Sinopse

Trata-se de uma obra que se insere no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII. A partir do estudo desta obra, as legislações de vários países foram modificadas; a pena...

Versão impressa R$ 65,00 | Versão Ebook R$ 32,00

Segurança Pública e Polícia Judiciária em debate

Por Líbero Penello de Carvalho Filho

Sinopse

O tema segurança pública é candente, não só historicamente como também na atualidade. Constantes modificações legislativas, diversas interpretações jurisprudenciais e doutrinárias, cenário político...

Versão impressa R$ 122,83 | Versão Ebook R$ 23,62

Teoria da imputação objetiva

Por João Antônio das Chagas Silva

Sinopse

A Teoria da Imputação Objetiva é tema que se insere no campo da Teoria Geral do Delito. Aqui, busca-se identificar a correta atribuição penal do resultado ao indivíduo que, com sua conduta anterior...

Versão impressa R$ 38,40

Código de trânsito brasileiro

Atualizado com a lei 14.599/2023 até a Resolução do contran 1004/2023 (com índice alfabético-remissivo) Por DRa Sonia Inglat Aciolli & DRa Maria Tristante Zanin.

Sinopse

O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor foi instituído pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/1998. O Código original, já foi alterado por 44 Leis (s...

Versão impressa R$ 57,56 | Versão Ebook R$ 27,01

Encarceramento feminino e tráfico de drogas

reflexões críticas a partir da criminologia feminista marginal Por Mayara Stéffany da Silva Araújo

Sinopse

Este livro se propõe a analisar o crime de tráfico de drogas praticado por mulheres, verificando de forma crítica os fatores condicionantes da criminalidade feminina no Brasil. A pergunta de pesqui...

Versão impressa R$ 52,74

As 81 Jurisprudências Mais Importantes do Direito Tributário

Por Julison Oliveira

Sinopse

INCLUI: - Cronograma para leitura em 9 dias! - 200 questões com gabarito!

Versão impressa R$ 47,06 | Versão Ebook R$ 32,66

TEORIA DAS PENAS

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz re...

Versão impressa R$ 59,49 | Versão Ebook R$ 43,96

A necessidade de Mudança da matriz punitiva brasileira

Por João Antônio das Chagas Silva

Sinopse

O sistema criminal brasileiro, a par do modo como atualmente é operacionalizado, tornou-se extremamente fastigioso. A ineficiência permeia o corpo legislativo, extremamente inflacionado no que ta...

Versão impressa R$ 38,10

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO MILITAR BRASILEIRO: Uma nova hermenêutica de aplicação da lei penal castrense na Auditoria Militar do Estado do Acre

Por Pedro Castro da Silva

Sinopse

O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise histórica e constitucional do direito militar a partir dos princípios e valores consagrados na Constituição brasileira de 1988, como também, ide...

Versão impressa R$ 42,14 | Versão Ebook R$ 23,05

DA TEORIA À PRÁTICA DO DIREITO

ESTUDO ATRAVÉS DE UM JÚRI SIMULADO: RELATÓRIO - PROJETO DE ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO (ACE) Por MARIA DO SOCORRO DA SILVA MENEZES

Sinopse

https://editoranorat.com.br Título: DA TEORIA À PRÁTICA DO DIREITO: ESTUDO ATRAVÉS DE UM JÚRI SIMULADO: RELATÓRIO – PROJETO DE ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO (ACE) Organizadora: Maria do So...

Versão impressa R$ 56,52

SIMULADÃO

CONCURSOS POLICIAIS Por QUERO SER POLICIAL

Sinopse

Faça simulados de provas anteriores com diversas questões de Português, Raciocínio Lógico, Informática, Direitos Constitucional, Penal e Processual. Estude e prepare-se para ser aprovado em um con...

Versão impressa R$ 56,44 | Versão Ebook R$ 38,31

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