Livros independentes de Processo Penal - Página 3

ANÁLISE DA ILICITUDE PROBATÓRIA NA FASE PRÉ-PROCESSUAL E O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Sinopse

O presente trabalho tem por objeto realizar análise a respeito do entendimento dos tribunais superiores, notadamente o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, acerca do princípio...

Versão impressa R$ 38,63

Justiça igual para todos, fala sério! Vol.II

Fala sério! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Brasil não é um país pobre, mas é um país injusto, desigual com altos índices de criminalidade com muitos pobres e miseráveis. A desigualdade na promoção e pratica do sistema jurídico, na distribui...

Versão impressa R$ 65,66 | Versão Ebook R$ 27,01

O VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL E NO INQUÉRITO POLICIAL

Por ADRIANO RICARDO DE MATTOS SOARES

Sinopse

A presente obra visa abordar a importância da prova testemunhal no processo penal como meio eficaz de se chegar à elucidação do thema probandum, com o objetivo de que se dê solução justa e exata ao...

Versão impressa R$ 44,70 | Versão Ebook R$ 23,62

DO AÇOITE À CASA DE CORREÇÃO:

DISCURSOS CRIMINAIS NOS PRIMEIROS ANOS DO IMPÉRIO BRASILEIRO Por Melina Lopes Santos

Sinopse

Este trabalho visa compreender como se construiu nos primeiros anos do Império brasileiro um discurso jurídico-criminal que aliava ideias liberais com a manutenção violenta da escravidão. Esse disc...

Versão impressa R$ 56,72 | Versão Ebook R$ 34,92

A GRANDE FARSA!

Min.Publico e Judiciário:Corrupção e ImpunidadeFalsidade Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Quando se aborda a ação penal 0901958267 transitada na 1ª. Vara do Júri da comarca de Fortaleza não podemos deixar de tratar os temas falsidade, corporativismo, corrupção e impunidade já que de se ...

Versão impressa R$ 81,40

A DEMANDA REPRIMIDA DE INQUÉRITOS POLICIAIS

UM ENTRAVE PARA O DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL Por Adriano Ricardo de Mattos Soares

Sinopse

O objetivo desta obra foi o de avaliar se a demanda reprimida de inquéritos policiais dificulta a atuação da Polícia Civil na sua atividade investigativa. O registro de infrações penais aumenta a c...

Versão impressa R$ 57,44 | Versão Ebook R$ 24,75

Gatekeepers: lavagem profissional de capitais e outros temas de direito penal

Por Ivan Lira de Carvalho, Maria Eugenia Batista Cordeiro

Sinopse

A diversidade dos temas escolhidos para compor este volume não é casual, pelo contrário, faz parte dos objetivos do projeto acima nomeado, que tem por um dos desideratos conduzir o Direito Penal “c...

Versão impressa R$ 40,44

A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL

ENTRE A UTOPIA E A REALIDADE Por RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO

Sinopse

Desde a realização de suas primeiras práticas no âmbito do sistema legal de países desenvolvidos, na década de 1970, a justiça restaurativa percorreu um caminho no qual atualmente ocupa o centro da...

Versão impressa R$ 39,40

REQUISITOS RETÓRICOS DA SENTENÇA PENAL

Argumentação Jurídica e Ponderação de Princípios Por Nilo Bairros de Brum

Sinopse

Este livro trata dos segredos da atividade judicial no que diz respeito à argumentação usada pelos agentes judiciais, como juízes, promotores, pareceristas e advogados. O autor enfrenta a questão d...

Versão impressa R$ 64,29 | Versão Ebook R$ 32,66

Segurança Pública e Polícia Judiciária em debate

Por Líbero Penello de Carvalho Filho

Sinopse

O tema segurança pública é candente, não só historicamente como também na atualidade. Constantes modificações legislativas, diversas interpretações jurisprudenciais e doutrinárias, cenário político...

Versão impressa R$ 122,83 | Versão Ebook R$ 23,62

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

o exemplo brasileiro e a experiência francesa Por Tracy Joseph Reinaldet

Sinopse

Quais são as pessoas físicas que podem perpetrar uma infração em nome de uma empresa? Quais são as modalidades de participação de uma companhia em um delito? Qual a natureza da responsabilidade pen...

Versão impressa R$ 89,58 | Versão Ebook R$ 34,34

RECURSOS CRIMINAIS - STF E STJ

RESP E RE PROVIDOS! Por ÁLVARO SÉRGIO AMORIM DE SOUZA

Sinopse

[ATUALIZADO ATÉ 22/4/2024]. Deseja ver seu REsp e RE admitidos e providos ? Quer atualizar-se para ter mais VITÓRIAS na advocacia criminalista ? Se você respondeu “sim” a essas perguntas, ...

Versão impressa R$ 79,51 | Versão Ebook R$ 39,44

RESOLUÇÃO Nº 664 / 2010 - PGJ/CGMP – CSMP, DE 08/10/2010

ESPECIAL OFICIAL DE PROMOTORIA MPSP TEORIA E QUESTÕES Por Ane Braga

Sinopse

Esse livro foi pensado para aqueles que pretendam realizar concurso público para cargos do Ministério público, especialmente para o cargo de Oficial de Promotoria do Estado de São Paulo. Com a Res...

Versão impressa R$ 43,26 | Versão Ebook R$ 23,62

COMENTÁRIOS AOS CRIMES PREVISTOS NA LEI 8.666/1993

Por CARLOS HEBERT BARBOSA CAMPOS

Sinopse

O presente livro possui o escopo de abordar os crimes disciplinados na Lei 8.666 de 1993.

Versão impressa R$ 96,93 | Versão Ebook R$ 21,36

ARTIGOS DE LEI

Das harmoniosas retortas dos baya weavers às possíveis dissonâncias da inteligência artificial Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

Não pretendeu o autor dar a Artigos de Lei: Das harmoniosas retortas dos baya weavers às possíveis dissonâncias da inteligência artificial, outro caráter senão o de um repositório para ideias, seqü...

Versão impressa R$ 44,29 | Versão Ebook R$ 21,36

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL

Por PAULO CARVALHO RIBEIRO

Sinopse

Esta obra propõe-se a analisar, com base legal, doutrinária e jurisprudencial, o conteúdo jurídico do princípio constitucional da presunção de inocência, que se constitui no direito fundamental de ...

Versão impressa R$ 79,82 | Versão Ebook R$ 21,36

VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL NA PERSECUÇÃO PENAL

PEÇA NECESSÁRIA? Por Julio Cesar Martinelli de Souza

Sinopse

A presente obra literária tem como tema instrumento ou elemento rotineiro no ministério dos profissionais na área Jurídica como: Membros do Ministério Público, Delegados de Polícia, Magistrados: o ...

Versão impressa R$ 47,20 | Versão Ebook R$ 26,16

A culpabilidade no direito penal brasileiro

Por Leonidas Amaral PInto

Sinopse

O presente livro tem por objeto a análise das questões atinentes à culpabilidade, tema de elevada relevância no direito penal, sobretudo em virtude da pluralidade de implicações teóricas e consequê...

Versão impressa R$ 90,36 | Versão Ebook R$ 23,62

A Quinta Velocidade do Direito Penal

Por Fabio José de Pinho Gomes

Sinopse

A obra apresenta o monitoramento eletrônico na esfera criminal como sendo a materialização da Quinta Velocidade do Direito Penal. São expostas as principais características dessa tese, os princípio...

Versão impressa R$ 50,96 | Versão Ebook R$ 32,66

Justiça em Julgamento

Não há nada encoberto que não haja de revelar-se, nem oculto que não haja de saber-se! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Nem tudo o que parece é! Para participar das três fases da ação penal 0901958267 transitada na 1ª.Vara do Júri da comarca de Fortaleza foram designadas três autoridades : O Delegado Quintino que f...

Versão impressa R$ 94,87

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