Sinopse
A obra aborda a remessa necessária a partir do viés da constitucionalização do direito. A partir disso, se analisa o histórico e características do instituto e suas previsões legais com enfoque na ...
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Análise Jurídico Antropológica da Aplicação do Princípio da Liberdade Religiosa em Relação ao Cristianismo e ao Islamismo    Por NATHAN BUZZATTO
Sinopse
A devida análise do princípio da Liberdade Religiosa se faz a um tempo dotada de grande delicadeza e complexidade. Esta, no que tange a compreensão desse tema depende de certa abordagem interdiscip...
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Sinopse
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Sinopse
Teoria do crime é uma matéria estudada na Parte Geral do Direito Penal e abrange diversos conceitos, dentre eles, o próprio conceito de crime. Crime, de acordo com a maior parte da doutrina penalis...
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direito de defesa na fase de investigação    Por GIOVANNA SAID SILVA
Sinopse
A presente pesquisa tem como tema a análise jurídica do 16-A do Código de Processo Penal Militar: direito de defesa na fase de investigação. O objetivo é analisar os efeitos do art. 16-A no Código ...
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Sinopse
O presente estudo tem como tema a psicopatia, patologia na qual desafia as ciências criminais e a própria justiça não só brasileira, mas em geral no mundo todo. Para elucidar esta temática, neste t...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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A justiça é cega, mas nós vemos as injustiças!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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No mês de agosto de 2010 algumas pessoas assistiram ao programa de Jô Soares, muitas não, quem não assistiu perdeu a oportunidade de ouvir a opinião de um dos mais conceituados criminalistas atuais...
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Dificuldade de ressocialização do apenado perante a sociedade    Por Andréia de Souza Moraes
Sinopse
Não podemos mais viver em um país com uma realidade tão cruel batendo à nossa porta. Pessoas são armazenadas em lugares sem a mínima condição de sobrevivência. A dignidade esta sendo confundida com...
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O compliance como ferramenta de lawfare    Por Rodrigo Lima
Sinopse
Este livro analisa o mau uso de uma ferramenta importante de controle para fins ilícitos. Para tanto, na primeira parte focaremos o desenvolvimento histórico e a conceituação de compliance. Na segu...
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Aspectos Administrativos e Criminais da Lei Seca no Brasil    Por Alexandre Basileis
Sinopse
Estudar e conhecer os aspectos da lei seca, tanto da sanção administrativa como do crime de trânsito relacionados à Lei 11.705/08 e as suas alterações, que estão em vigor e relacionadas ao consumo ...
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Desmistificando falsos mitos!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
“Se o sujeito da prova foi integralmente testemunhal havendo plantado falsidades na justiça como constatado, e se as provas materiais, documentais, exames, laudos e pareceres técnicos que existe...
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Sinopse
A presente obra versa sobre o cabimento da tese do dolo eventual nos crimes de trânsito cometido por autor alcoolizado. Com o crescente número de acidentes de trânsito desse gênero no país e a aten...
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Todo mal nasce na mente do homem    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
“Em qualquer circunstância de uma ação penal, os julgadores nunca, entenda-se bem, nunca podem deixar que suas emoções venham a controlar a razão!” A vida nos ensina a identificar a enorme qua...
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A construção da retaguarda jurídica    Por Claudevan Costa e Rafael Bomfim
Sinopse
Este livro apresenta uma matriz de protocolos e procedimentos necessários para os operadores de segurança pública construir a retaguarda jurídica. Contempla a produção correta de relatórios e ocorr...
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Sinopse
Teresa dos Santos, fugiu de casa aos 15 anos do sertão do Piauí com uma mochila que encontrou no lixo e meia dúzia de pertences. Chegou à São Paulo, a capital economicamente mais ativa do Br...
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Desmistificando falsos mitos.    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
Pior que contar mentiras é passar a vida toda sendo fiel escravo delas! “Se o sujeito da prova foi integralmente testemunhal havendo plantado falsidades na justiça como constatado, e se as prova...
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O CRIME NÃO COMPENSA APRESENTAÇÃO Já fazia tempo que, Joel Marques Fraga, mais conhecido como Fraga, agente da Polícia Federal, não fazia operações de campo, sob disfarce. Tudo aconteceu, quan...
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edição revisada e ampliada - Nem tudo o que parece é!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
Assim como na sua primeira edição e nos vários trabalhos realizados, este trabalho não tem como objetivo levar às pessoas o que elas querem encontrar nas nossas palavras e sim escrever de maneira c...
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estamos lutando a guerra errada    Por Líbero Penello de Carvalho Filho
Sinopse
É indiscutível que se trava, hoje em dia, uma guerra contra a criminalidade, tendo, de um lado, o Estado e, de outro, o criminoso. O Estado defende seu povo, principal alvo da violência. O criminos...
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