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PRÁTICA FORENSE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: VOLUME I Markus Samuel Leite Norat Diêgo Domiciano Vieira Costa Cabral Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 320 páginas IS...
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Lei 11.343/2006    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
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======== ATUALIZADO ATÉ 01/04/2024 ======== Esta obra nasceu do estudo sistematizado para concursos públicos. Em discussões com outros estudantes foi constatado dificuldade em se localizar materia...
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https://editoranorat.com.br Título: COMPETÊNCIA CONSULTIVA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA Autor: Darlene Socorro Oliveira de Souza Editora Norat 1ª edição Publicação: 30 de setembro de...
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COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA    Por Isaías Balthazar da Silva
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O presente trabalho adota uma metodologia histórico comparativa por meio da qual busca-se apresentar, as raízes da cultura jurídica brasileira, traçando para tanto as principais influências de pens...
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Quando o Estado não consegue assegurar políticas públicas necessárias para a preservação de direitos e garantias fundamentais da população, o Poder Judiciário, por meio do ativismo judicial, busca ...
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O ônus atribuído às fazendas públicas nas perícias judiciais e a aplicação de honorários por equidade.    Por Cesar Roney Gonçalves de Andrade Filho
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O presente livro tem como finalidade singela de avaliar o atual entendimento das Cortes Superiores a respeito dos honorários advocatícios, bem como, mas não somente, sua imputação às Fazendas Públi...
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A tese da supralegalidade das leis e o princípio da dignidade da pessoa humana    Por Brenda Gonçalvez e Cunha
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A realidade internacional que se formou após a Segunda Guerra Mundial contribui para se perceber o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana com nova e fundamental importância para a existência d...
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Questões de Direito Civil para provas orais de concursos da área jurídica, contendo questões da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e parte geral do Código Cicvil (CC), com ab...
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Tecnologia e Desenvolvimento (Direito Penal e Processual Penal)    Por Lívio Augusto de Carvalho Santos, Marcela Cardoso Linhares Oliveira Lima e Maria Eugenia Batista Cordeiro
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A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 4 – Direito Penal e Processual Penal)" constitui um compêndio essencial para a compreensão das intersecções entre o direito penal, pro...
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A política no Brasil dos anos 90    Por Emerson Calejon
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O livro intitulado “O Declínio da Coragem” é um relato verídico sobre a politica Brasileira principalmente com um olhar da década de 1990. Conta a trajetória de alguns políticos e os absurdos que v...
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EDIÇÃO REVISADA E AMPLIADA    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
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O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...
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Este é um livro de Direito Tributário, agora na 4ª. Edição, com o escopo de auxiliar advogados, contadores, administradores e demais operadores do direito, agentes públicos no exercício de seu mist...
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Questões orais_Direito Civil_parte geral    Por Antonia Maria da Silva
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Questões para provas orais de concursos jurídicos. São mais de 350 questões abordando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e a parte geral do artigo 1º ao artigo 422 do Códig...
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Tecnologia e Desenvolvimento (Direito Internacional e Direitos Humanos)    Por Fernanda Maria Afonso Carneiro, Roberto Matias da Silva Melo e Thiago Oliveira Moreira
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A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 3 – Direito Internacional e Direitos Humanos)" oferece uma análise profunda das interações entre o direito, a tecnologia e as questões...
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Os complexos conflitos normativos oriundos do pluralismo pós-moderno trouxeram grandes desafios para o aplicador do Direito que não podem ser superados satisfatoriamente através dos critérios clá...
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O julgamento é o exercício de filosofia na ânsia de buscar a verdade do saber. As telecomunicações como atividade de engenharia têm como princípio, abstração e modelagem complexa. Nos litígios que ...
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Tecnologia e Desenvolvimento (Direito e Interdisciplinaridade)    Por Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Arthur Henrique de Pontes Regis, Gustavo Henrique Queiroz dos Santos
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A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 1 – Direito e Interdisciplinaridade)" representa uma coletânea primordial que desvenda a intersecção entre o direito e múltiplas disci...
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O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a influência da mutabilidade do posicionamento do Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário e como tal alteração pode comprometer ...
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Organização de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos atuais do Tribunal Superior do Trabalho. Vigésima oitava edição, revisada e atualizada até a Resolução nº 220 do TST, d...
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Referenciadas com os Artigos do Novo CPC e da Lei de Reforma Trabalhista    Por Marcio Yukio Tamada
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O Tribunal Superior do Trabalho editou as Instruções Normativas nº 39, 40 e 41, norteando as diretrizes aplicáveis ao Novo Processo do Trabalho, fortemente impactado pelas subsequentes aprovações d...
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