Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua
experiência em nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você
concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa
Política de Privacidade.
O livro Aplicação Pastoral e Religiosa da AGI: Inteligência Artificial Geral é uma obra inovadora e de grande relevância para o contexto cristão contemporâneo, especialmente para líderes, pastores ...
Vão-se os dias,
Seus rastros não.
Marcas cantadas
Em prosa e verso.
Construções imagéticas,
Prisma de cores.
Por elas vejo
Como é linda a sua alma e
Perfeita a sua mente,
Tão reais como a ...
Este livro analisa a evolução do ordenamento jurídico brasileiro na garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo principal é investigar como as normativas ...
“Conselhos para um Empresário" oferece reflexões práticas e soluções baseadas em experiências reais de empresários que enfrentam desafios diários.
Neste livro, você encontrará conselhos valiosos...
A responsabilidade dos pais inclui a obrigação de cuidado e formação moral e emocional dos filhos. A obra explora a possibilidade de indenização por danos morais para filhos afetados por esse aband...
SOB A ÓTICA DA LGPD: DA NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
Por
CARVALHO FILHO, E. C. W.
Sinopse
Ao conferir primazia ao princípio da publicidade dos atos processuais e determinar o segredo de justiça como exceção, a Constituição Federal garante a transparência necessária aos atos do estado-ju...
Apostila para esse profissional - o técnico em Edificações - que ainda é pouco conhecido da nossa população, mas pode realizar muitas atividades relacionadas à construção civil e atividades afins...
A Constituição Federal de 1988, sem dúvida, inaugurou ambiente democrático na ordem jurídica. Trouxe para si o foco do sistema jurídico e precipitou a pessoa humana como matriz hermenêutica.
Por...
As ações judiciais de reparação civil em face da atuação dos médicos veterinários estão cada vez mais frequentes.
Esse fenômeno é observado, sobretudo, pelos novos vínculos firmados entre os tuto...
Esta coletânea apresenta os Temas atuais e contemporâneos
de Responsabilidade Civil e se inclui dentre as iniciativas da Comissão
de Responsabilidade Civil da OAB-Piauí, pois constitui-se num po...
No common law, para que um precedente seja aplicado há que se fazer exaustiva análise comparativa entre os casos (presente e passado, isto é, o precedente), para se saber se, em havendo similitude,...
A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
O eBook BAFÔMETRO NO TRANSPORTE & CONSTRUÇÃO CIVIL: Controle de Álcool, Segurança e Responsabilidade no Trabalho é um guia prático e essencial para empresas e profissionais que desejam reduzir acid...
Este trabalho mostrou as transformações ocorridas, através da história, do casamento religioso, com a introdução obrigatória do casamento civil, que nasceu na Igreja Católica como uma preocupação c...
manual contendo abordagem de temas de direito processual civil, advocacia e organização judiciaria com a indicação da legislação pertinente, máximas do Direito Romano
A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...
Estes ensaios se propõem a restaurar o equilíbrio entre cidadãos consumidores e fornecedores, a regular o direito do crédito ao consumidor, a resguardar os interesses dos vulneráveis e hipervulnerá...
Na defesa do consumidor, a lei está do seu lado.
Por
Valdemberg Lemos
Sinopse
# Código de Defesa do Consumidor Comentado
### Entenda seus direitos de forma simples, objetiva e juridicamente correta.
Você já comprou um produto com defeito? Foi vítima de propaganda engan...
Os direitos de marca própria são um novo conceito que funciona no âmbito do marketing na internet. Trata-se de um derivado da marca própria e pode gerar uma grande quantia de dinheiro para aquelas ...
